PORTARIA GM/MS Nº 12.161, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
LEITOS A SEREM DESABILITADOS
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .ESTABELECIMENTO .CNES .GESTÃO .CÓDIGO E DESCRIÇÃO
DA HABILITAÇÃO
.Nº DE LEITOS A
DESABILITAR
.TOTAL LEITOS
REMANESCENTES
.PORTARIA DE
HABILITAÇÃO
.VALOR A SER
DEDUZIDO DO TETO
MAC/ANO R$
. .SP .354260 .REGISTRO .HOSPITAL SÃO JOÃO
REGISTRO
.2079593 .ESTADUAL .26.01 UTI ADULTO
TIPO II
.10 .0 .GM/MS Nº 4.243, DE
06 DE DEZEMBRO DE
2022
.1.971.000,00
ANEXO II
LEITOS A SEREM RETIRADOS DA RUE
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .DESCRIÇÃO E
CÓDIGO DE
INCENTIVO
.PORTARIA DE
CUSTEIO
DIFERENCIADO
.LEITOS A EXCLUIR .TOTAL LEITOS RAU .FINANCEIRO A SER
DEDUZIDO (ANUAL)
.PROCESSO
. .SP .354260 .REGISTRO .HOSPITAL SAÕ
JOÃO REGISTRO
.2079593 .ESTADUAL .82.73- UTI ADULTO
RUE TIPO II -
NOVOS
.GM/MS Nº 6.985
DE 22 DE MAIO DE
2025
.10 .0 .1.055.404,80 .25000.194647/2025-
81
ANEXO III
DEVOLUÇÃO DE RECURSO
. .UF .IBGE .MUNICÍPIO .CNES .ESTABELECIMENTO .GESTÃO .PORTARIA DE CUSTEIO .PERÍODO PARA
DEVOLUÇÃO DE RECURSOS
.VALOR DE CUSTEIO A SER
DEVOLVIDO MENSAL (R$)
. .SP .354260 .REGISTRO .2079593 .HOSPITAL SAÕ JOÃO
REGISTRO
.ESTADUAL .GM/MS Nº 6.985 DE 22 DE
MAIO DE 2025
.JUNHO DE 2025 ATÉ A
PUBLICAÇÃO DESTA
PORTARIA
.87.950,04