PORTARIA Nº 87, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
01-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Implantação de Exploração de Jazida e Infraestrutura
Empreendedor: Mineração Vale Verde
Processo nº: 01403.000005/2020-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico de Implantação de
Exploração de Jazida e Infraestrutura
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo Coordenador de Campo: Willk Gleison Joaquim de Oliveira
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Municípios de Igaci e Craíbas, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: NZL5 EMPREENDIMENTOS LTDA
Empreendimento: NZL5 EMPREENDIMENTOS LTDA
Processo n.º 01450.008124/2026-45
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para NZL5 EMPREENDIMENTOS LTDA
Arqueólogo Coordenador: Sergio Célio Klamt
Arqueólogo Coordenador de Campo: Sergio Célio Klamt
Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Parque Memorial LTDA
Empreendimento: Parque Memorial LTDA
Processo n.º 01450.010391/2026-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Parque Memorial LTDA
Arqueóloga Coordenadora: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Esthefany Bruna Herculano dos Santos Reis
Área de Abrangência: Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Asa Norte Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Asa Norte
Processo: 01450.009848/2026-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Loteamento Asa Norte, Município de Cascavel, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Maria Viviane Nascimento Benigno e Rosivânia
de Castro Aquino
Área de Abrangência: Município de Cascavel, Estado do Paraná
Prazo da Pesquisa: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Villagio Catuai Empreendimentos Imobiliários LTDA
Empreendimento: Villagio Catuai
Processo n.º 01450.007592/2026-01
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) do empreendimento
Villagio Catuai
Arqueólogos Coordenadores: Rafaela Fonseca de Oliveira e Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Julia Leticia Evangelista Monteiro, Murilo Galho
Ribeiro e Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida
Área de Abrangência: município de Maringá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE ALAGOAS
Empreendimento: Implantação, Duplicação, Pavimentação, Adequação de Capacidade,
Melhoria da Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos da Rodovia BR-104/AL, no
segmento entre os km 0 e km 94,0
Processo n.º 01450.003736/2026-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Implantação, Duplicação,
Pavimentação, Adequação de Capacidade, Melhoria da Segurança e Eliminação de
Segmentos Críticos da Rodovia BR-104/AL, no segmento entre os km 0 e km 94,0
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Rodrigues Serrão
Área de Abrangência: Municípios de Maceió, Messias, Branquinha, Murici, União dos
Palmares, São Jose da laje, Estado de Alagoas
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento:Nível III
Empreendimento: Emissário de Efluente Tratado do Aterro Sanitário Municipal de Lajeado - RS
Empreendedor: Prefeitura Municipal de Lajeado
Processo n.º 01450.007301/2026-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para Área de Emissário de
Efluente Tratado do Aterro Sanitário Municipal de Lajeado
Arqueóloga Coordenadora: Gisele Pinheiro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Luciano Pereira Pinheiro
Apoio Institucional: Centro de Ensino e Pesquisas Arqueológicas - CEPA da UNISC
Área de Abrangência: Município de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
08-Enquadramento:Nível III
Empreendimento: Torras do Café
Empreendedor: Agropecuária KRA LTDA
Processo Iphan n.º 01450.007157/2025-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Torras do Café
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Área de Abrangência: Município Sooretama, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
09-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Barracão Agaraú
Empreendedor: Ligia Cristina Nichele Gabardo
Processo n.º 01450.011705/2026-64
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Barracão Agaraú
Arqueólogo Coordenador: Fernando José Cantele
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Área de Abrangência: Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04(quatro) meses
10-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Aura Milagres
Empreendedor: Algarve Empreendimentos Ltda
Processo nº 01450.0005042026-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento Aura
Milagres
Arqueóloga Coordenadora: Djnane Fonseca de Carvalho Almeida
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Vanessa Rodrigues da Silva
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Município de São Miguel dos Milagres, Estado do Alagoas
Prazo de Validade: 03 (três) meses
11-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Projeto Macaco Barbado
Empreendedor: Vale S/A
Processo nº 01514.000963/2025-42
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Projeto
Macaco Barbado
Arqueólogo Coordenador: Edward Karel Maurits Koole
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Antônio Carvalho Teixeira
Apoio Institucional: Museu de Ciências Naturais da Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais
Área de Abrangência: Município de Ouro Preto, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Villa Milano Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Villa Milano
Processo n°: 01508.001847/2025-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Empreendimento
Villa Milano, Município de Toledo, Estado do Paraná
Arqueólogo Coordenador Geral: Fernando José Cantele
Arqueólogo Coordenador de Campo: Michelle Mayumi Tizuka
Área de Abrangência: Município de Toledo, Estado do Paraná
Prazo da Pesquisa: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: PCH Água Clara
Empreendedor: Antônio Walter dos Santos Pinheiro Filho
Processo n.º 01401.000103/2025-86
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Wyslanne Gomes Lopes e Érica de Sousa Rocha
Apoio Institucional: MuArq - Museu de Arqueologia da UFMS
Área de Abrangência: Municípios de Água Clara e Ribas do Rio Pardo, estado do Mato
Grosso do Sul
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pontes e Coimbra Empreendimentos Ltda.
Empreendimento: Galpão Ribeira
Processo n.º 01450.009603/2026-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico "Galpão Ribeira"
Arqueólogo Coordenador Geral: Geifance Abreu Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Geifance Abreu Santos
Área de Abrangência: Capital de São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de validade: 05 (cinco) meses
15-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Complexo Concreto e Argamassa
Empreendedor: UBM Agro Empreendimentos Ltda
Processo Iphan n.º 01450.007603/2026-44
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Complexo Concreto e Argamassa, Viana, Espírito Santo
Arqueólogo Coordenador: Francisco João Lopes Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Francisco João Lopes Silva
Área de Abrangência: Município de Viana, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
16-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Paradise
Empreendedor: Alternativa Sustentável Incorporações Ltda
Processo n.º 01450.009402/2026-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
Loteamento Paradise
Arqueólogo Coordenador: Juliano Bitencourt Campos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Edenir Bagio Perin
Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN - FURG
Área de Abrangência: Município de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul
Prazo de Validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendimento: Condomínio São Bento
Empreendedor: BDP São Bento Empreendimentos LTDA
Processo n.º 01450.009446/2026-10
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento
Condomínio São Bento
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig
Área de abrangência: Município de Mangueirinha, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
RETIFICAÇÕES
Na Portaria nº 33, de 30 de março de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 69,
Autorização nº 02, Processo nº: 01500.901568/2017-28, publicada em 31/03/2026,
onde se lê "Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Dayse Oliveira de Carvalho e
Gabriela de Andrade Monteiro", leia-se "Arqueóloga Coordenadora Geral: Carla
Verônica Pequini"
Na Portaria nº 47, de 14 de maio de 2026, Seção 1, Página 23, Processo nº:
01500.901568/2017-28, publicada em 15/05/2026, onde se lê "Arqueólogas
Coordenadoras de campo: Dayse Oliveira de Carvalho e Gabriela de Andrade Monteiro,
leia-se "Arqueóloga Coordenadora Geral: Carla Verônica Pequini"
Na Portaria nº 95, de 21 de outubro de 2025, Seção 1, Anexo I, Página 12,
Autorização nº 02, Processo nº: 01500.002325/2025-15, publicada em 21/10/2025,
onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Henrique Vences Barros", leia-se
"Arqueólogo Coordenador Geral: Giovani Sacaramella"
Na Portaria Nº 76, de 10 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 15,
Autorização nº 07, Processo nº: 01506.000179/2025-33, publicada em 11/08/2026,
onde se lê "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Torres"; leia-
se: "Arqueólogos Coordenadores de Campo: Rafaela Torres Simões Torres, Isabella
Garcia Ribeiro e Gabriel Interaminense de Lucena".
Na Portaria Nº 77, de 13 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 19,
Autorização nº 04, Processo nº: 01506.000330/2021-18, publicada em 14/08/2025,
onde se lê "Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira
Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro";
leia-se: "Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira
Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes, Piero Alessandro Bohn Tessaro,
Caroline Rutz, Lilianara Costa Rocha e Guilherme Salvador Alarsa".
Na Portaria Nº 47, de 14 de maio de 2026, Seção 1, Retificações, Página 23,
Processo nº: 01506.001881/2023-52, publicada em 15/05/2026, onde se lê
"Arqueólogas coordenadoras de campo: Jacqueline Barreto Leite e Lilian Cordeiro Lima
Marques", leia-se "Arqueóloga coordenadora de campo: Myla Torquato Mendes".
Na Portaria Nº 77, de 13 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 19,
Autorização nº 02, Processo nº: 01506.006424/2016-25, publicada em 14/08/2025,
onde se lê "Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira
Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro";
leia-se: "Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira
Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes, Piero Alessandro Bohn Tessaro,
Caroline Rutz, Lilianara Costa Rocha e Guilherme Salvador Alarsa".
Na Portaria Nº 75, de 05 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 81,
Autorização nº 17, Processo nº: 01450.007478/2026-72, publicada em 06/08/2025,
onde se lê "Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira
Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes e Piero Alessandro Bohn Tessaro";
leia-se: "Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira
Nascimento Júnior, Juliana da Costa Nardi Nunes, Piero Alessandro Bohn Tessaro,
Caroline Rutz, Lilianara Costa Rocha e Guilherme Salvador Alarsa".
Na Portaria nº 75, de 5 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 80,
Autorização nº 02, Processo nº: 01498.000257/2026-27, publicada em 06/08/2026,
onde se lê "Arqueólogo Coordenador: Eric Henrique Silva de Moura", leia-se
"Arqueólogo Coordenador: Nuno José de Souza Rêgo; Arqueólogo Coordenador de
Campo: Eric Henrique Silva de Moura"
Na Portaria Nº 76, de 10 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo III, Página 17,
Autorização nº 41, Processo nº: 01450.002873/2026-69, publicada em 11/08/2026,
onde se lê Arqueólogo coordenador de campo: Roberto Montenegro Perrotta, leia-se
"Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo"
Na Portaria Nº 8, de 22 de janeiro de 2026, Seção 1, Anexo II, Página 17,
Autorização nº 01, Processo nº: 01506.001794/2023-03, publicada em 23/01/2026,
onde se lê Arqueóloga de campo: Renata de Pierro; leia-se Arqueólogo Coordenador de
campo: Lucas Santos Oliveira