PORTARIA Nº 818, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 818, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Altera a distribuição de cargo/função em comissão
no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação.
A PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições, com base no art. 22 do Anexo I do Decreto no 12.458,
de 21 de maio de 2025, resolve:
Art. 1º Realocar o seguintes cargo no âmbito da estrutura da Presidência do
FNDE e da Diretoria de Tecnologia e Inovação (DIRTI):
. .Função/Cargo
Comissionado(a)
Executiva
.Unidade de Origem .Função/Cargo
Comissionado(a)
Executiva
.Unidade de Destino
. .FCE 1.07 .Divisão de Cadastro e
Habilitação dos Programas
Educacionais
(DIVCAD/COSED/CGGD/DIRTI)
.FCE 1.07 .Divisão de Cadastro e
Habilitação dos
Programas
Educacionais
(DIVCAD/COREI/ASREL)
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor 15 (quinze) dias após a data de sua
publicação.
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO PACOBAHYBA