PORTARIA Nº 7.034, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.034, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade
para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria
CPMIG nº 4751, de 26 de Março de 2025, e que o requerente apresentou documento
comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve:
RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos
termos do art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade
na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
WENG YI JIA, nascida em 06 de setembro de 2012, filha de WENG JIN e de
CHEN YANYU, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.076701/2025-07);
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO