PORTARIA Nº 7.030, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 62. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 15/09/2026

PORTARIA Nº 7.030, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União de 17 de novembro de 2020, resolve:
DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
ALLINE NASCIMENTO WALDHELM, nascida em 09 de novembro de 1985, filha
de Adilson Waldhelm e de Vera Souza do Nascimento, formalizado perante este órgão por
ter adquirido a nacionalidade austríaca. (Processo nº 08018.063362/2026-71);
ANA LUÍZA PEREIRA, nascida em 12 de março de 2002, filha de Edmar
Gualberto Pereira e de Elizabeth Aparecida da Conceição, formalizado perante este órgão
por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.055305/2026-19);
BRUNO PEREIRA MARCONDES, nascido em 11 de março de 1986, filho de Peter
Oliveira Marcondes e de Marileia Alves Pereira Cosso, formalizado perante este órgão por
ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.062381/2026-81);
DIANI MATOS DA SILVA, nascida em 02 de janeiro de 1979, filha de Juarez
Oliveira da Silva e deMaria Enei de Matos da Silva, formalizado perante este órgão por
ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.062211/2026-04);
FERNANDO CERQUEIRA SANTOS, nascido em 23 de julho de 1984, filha de Jorge
Santana Santos e de Rita Conceicao Cerqueira Campos, formalizado perante este órgão por
ter adquirido a nacionalidade austríaca. (Processo nº 08018.053507/2026-26);
IGOR CERQUEIRA OLIVEIRA, nascida em 14 de outubro de 1980, filha de Edilson
Medeiros Oliveira e de Rita de Cassia Cerqueira Oliveira, formalizado perante este órgão
por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.056129/2026-32);
IVÂNIA PATRÍCIA LIMEIRA, nascida em 16 de junho de 1975, filha de José
Limeira e de Maria Nazinha Limeira, formalizado perante este órgão por ter adquirido
a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.065939/2026-80);
JOSE MIGUEL LOPES CANTANHEDE JUNIOR, nascido em 12 de fevereiro de
1991, filho de Jose Miguel Lopes Cantanhede e de Francisca Marisan Marreiros
Cantanhede, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade
holandesa (Processo nº 08018.059662/2026-56);
LEONARDO MUNOZ GUEDES, nascido em 04 de abril de 1982, filho de Raul
Guedes Junior e de Rosibeth Del Carmen Muñoz Palm, formalizado perante este órgão
por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.042683/2026-32);
LUCAS YUDI MACHADO, nascido em 17 de fevereiro de 2001, filho de
Joaquim Miranda Machado e de Teresa Kiyomi Suzuki Machado, formalizado perante
este órgão por ter adquirido a nacionalidade japonesa. (Processo nº
08018.058358/2026-91);
MARIA DAS DORES REINALDO DA SILVA, nascida em 01 de dezembro de 1982,
filha de Lourival Reinaldo da Silva e de Maria Raimundo da Silva, formalizado perante este
órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.060486/2026-03);
MARIA FRANCIVONE DA SILVA, nascida em 06 de novembro de 1980, filha de
Francisco Cipriano da Silva e de Maria Pereira da Silva formalizado perante este órgão por
ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.064677/2026-36);
ROBERTA DA SILVA MORAIS, nascida em 29 de outubro de 1989, filha de
Roberto Tadeu Ramos Morais e de Ana Iria da Silva Morais, formalizado perante este órgão
por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.065553/2026-78);
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO