PORTARIA Nº 3.032, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 3.032, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de
2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve:
Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de
Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo.
. .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo
. .BA .Itiruçu .Estiagem -
1.4.1.1.0
.123 .02/09/2026 .59051.048146/2026-21
. .BA .Tanque Novo .Estiagem -
1.4.1.1.0
.059 .11/08/2026 .59051.047909/2026-16
. .CE .Solonópole .Estiagem -
1.4.1.1.0
.036 .21/08/2026 .59051.048074/2026-11
. .PB .São Vicente do
Seridó
.Estiagem -
1.4.1.1.0
.168 .08/09/2026 .59051.048052/2026-51
. .PI .Jacobina do
Piauí
.Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048140/2026-53
. .PI .São José do
Piauí
.Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048139/2026-29
. .PI .São Miguel do
Tapuio
.Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048144/2026-31
. .PI .Francisco
Macedo
.Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048143/2026-97
. .PI .Novo Oriente
do Piauí
.Seca -
1.4.1.2.0
.24.692 .24/08/2026 .59051.048142/2026-42
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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