DESPACHO SDL-ANP Nº 1.412, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 15/09/2026

DESPACHO SDL-ANP Nº 1.412, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita
em seu art. 26, inciso I, alínea d, item 1, torna público o cancelamento das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de GLP.
. .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo
. .GLPRS0404124 .AGS COMERCIO DE GAS E AGUA EIRELI .32.301.431/0001-84 .48610.205009/2022-77
. .GLPMT0388655 .AMERICA GAS LTDA .41.466.919/0001-52 .48610.216768/2021-84
. .GLP/PI0240574 .ANTONIO EDUARDO SOUSA OLIVEIRA ME .07.562.534/0001-50 .48610.007209/2017-07
. .001/GLP/AL0017401 .AURIVALDO RODRIGUES DOS SANTOS EPP .08.618.192/0001-06 .48610.011317/2007-11
. .GLPPI0389131 .BENAIDE I. MORAIS .03.740.304/0001-83 .48610.218663/2021-60

Empresas citadas