AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 523, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS. Todos os atos de 15/09/2026

AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 523, DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº
48610.221804/2026-36, resolve: autorizar a empresa CAPITAL COMÉRCIO DE ÓLEO DIESEL
LTDA, CNPJ nº 84.552.470/0001-58, a operar a instalação de transportador-revendedor-
retalhista (TRR) localizada a Rua da Beira 5.840, Floresta, Porto Velho/RO, 76806-138
[Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -08:46:28,500; -63:52:44,000
(SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 150,00 m³. Fica revogada a
Autorização SDL-ANP nº 310, de 27 de maio de 2010.
. .TQ .Ø
(m)
.Comp.
(m)
.Capacidade
(m³)
.Classe .Tipo
. .1 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal subterrâneo
. .2 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal subterrâneo
. .3 .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal subterrâneo
RÔMULO PREJIONI HANSEN

Empresas citadas