ATO Nº 11.761, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.761, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53500.132822/2026-21. Autoriza LUCAS LEMES GONDIM, CPF nº
***877131**, a realizar operação temporária de equipamentos de radiocomunicação, na
cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 23/09/2026 a 27/09/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 13 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.762 - Processo nº 53500.053633/2025-11. declara extinta, por renúncia, a partir de
02/09/2026, a autorização outorgada a LARGO DO TANQUE TELECOMUNICACOES LTDA,
CNPJ/MF nº 39.600.038/0001-30, por intermédio do Ato nº 10842, de 25/08/2025,
publicado no DOU de 02/09/2025, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.764 - Processo nº 53500.137393/2026-89. Expede autorização à GENIUSNET
TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 53.367.604/0001-37, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.765 - Processo nº 53500.137298/2026-85. Expede autorização à CENTRALNET LTDA,
CNPJ/MF nº 42.520.863/0001-30, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.766 - Processo nº 53500.137297/2026-31. Expede autorização à ULTRAFIBRA NET LTDA,
CNPJ/MF nº 62.172.724/0001-70, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.768 - Processo nº 53500.137255/2026-08. Expede autorização à NIX FIBER
TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 49.195.443/0001-74, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.769 - Processo nº 53500.137236/2026-73. Expede autorização à TCHE TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 67.648.056/0001-28, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.770 - Processo nº 53500.137002/2026-26. Expede autorização à NEXSUL TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 65.261.310/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.771 - Processo nº 53500.136984/2026-39. Expede autorização à NGR TELECOM LTDA,
CNPJ/MF nº 65.756.118/0001-90, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.774 - Processo nº 53500.136755/2026-14. Expede autorização à CONECTA JA LTDA,
CNPJ/MF nº 66.081.302/0001-40, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.775 - Processo nº 53500.136740/2026-56. Expede autorização à LUPIAN ATACADO E
VAREJO LTDA, CNPJ/MF nº 55.808.167/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.777 - Processo nº 53500.136645/2026-52. Expede autorização à GREENTEK
SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA, CNPJ/MF nº 39.353.625/0001-72, para explorar Serviços
de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.778 - Processo nº 53500.136583/2026-89. Expede autorização à RIBEIRO &
PARANGABA TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 49.943.123/0001-55, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.779 - Processo nº 53500.136505/2026-84. Expede autorização à ISP SOLUCOES LTDA,
CNPJ/MF nº 12.876.433/0001-94, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.780 - Processo nº 53500.136494/2026-32. Expede autorização à OLIVEIRA & PAIVA
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 41.826.815/0001-01, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.781 - Processo nº 53500.136163/2026-01. Expede autorização à VERTICE DIGITAL
NETWORKS LTDA, CNPJ/MF nº 68.683.246/0001-49, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.782 - Processo nº 53500.135534/2026-29. Expede autorização à PROLAN
TECNOLOGIA DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 29.447.957/0001-62, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.783 - Processo nº 53500.135306/2026-59. Expede autorização à CYELLO
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 36.149.047/0001-69, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.784 - Processo nº 53500.106295/2026-08. Expede autorização à JK FLASHNET LTDA,
CNPJ/MF nº 13.256.189/0001-20, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº11.785-Processonº53500.106664/2026-54.ExpedeautorizaçãoàW.B.DAS.AGUIARLTDA,
CNPJ/MF nº 54.875.564/0001-05, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente