ATO Nº 11.590, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.590, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Expede autorização a MATHEUS SOUZA POLIEIRO, CPF nº ***.760.386-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.633. Processo nº 53542.001700/2026-06. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a SCHEFFER & CIA LTDA, CNPJ nº 04.733.767/0013-14, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.634. Processo nº 53542.002266/2026-73. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a MARCOS PRADO DE ASSIS, CPF nº ***.598.761-**, associada à
autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.704. Processo nº 53542.001766/2026-98. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a ROMULO MORESCA, CPF nº ***.616.521-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 11.705. Processo nº 53542.000562/2026-30. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a AGRÍCOLA ALVORADA S.A., CNPJ nº 04.854.422/0019-04, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 11.706. Processo nº 53542.000383/2026-01. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a VALE VERDE EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL, CNPJ nº 02.414.858/0006-32, para explorar o Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997,
e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências associadas
aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 11.707. Processo nº 53542.000382/2026-58. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a J&F AGROPECUÁRIA LTDA., CNPJ nº 23.664.194/0002-06, para explorar o
Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº
9.472, de 16 de julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso
de radiofrequências associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da
cassação.
Nº 11.738. Processo nº 53548.002250/2026-19. Expede autorização a ANDRE LUIZ
HONORIO DANTAS, CPF nº ***.966.721-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.739. Processo nº 53542.002562/2026-74. Expede autorização a LAINE TAIANA
SILVA SIQUEIRA, CPF nº ***.416.551-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.756. Processo nº 53548.002234/2026-18. Expede autorização a LEANDRO
CABREIRA DE LIMA, CPF nº ***.775.461-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Expede autorização, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional entidades relacionadas a seguir.
Nº 11734. Processo: 53578.001872/2026-64. L A GRAMS LTDA, CNPJ nº 24.438.974/0001-
10.
Nº 11735. Processo: 53578.001874/2026-53. SANDRA MARIA DAS GRACAS PONTES, CPF nº
***.448.902-**.
Nº 11736. Processo: 53578.001885/2026-33. GRAN VIA LTDA, CNPJ nº 67.023.778/0001-
97.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO PARÁ,
MARANHÃO E AMAPÁ
ATOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.821 - Processo nº 53569.002039/2026-40. Expede autorização a Manoel dos Santos
Lobato, CPF nº ***.490.132.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.822 - Processo nº 53569.002077/2026-01. Expede autorização a Marcos Antonio
Campos Cordeiro, CPF nº ***.780.532.**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.823 - Processo nº 53569.002061/2026-90. Expede autorização à Andreatta & Betzel
Administracao Patrimonial Ltda, CNPJ nº 63238124000120, para explorar o Serviço de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito
nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
CARNOT LUIZ BRAUN GUIMARÃES
Gerente