ATO Nº 11.335, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.335, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a MARCO ANTONIO REDOAN FRANCA, inscrito no
CPF nº ***.897.686-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.354 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Armando de Souza Facirolli,
CPF nº ***.911.058-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 11.370 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a ILMAR JUNIO BENTO, inscrito no CPF nº
***.401.716-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.371 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a JULIANO ALFEU DOS SANTOS, inscrito no CPF nº
***.917.026-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.374 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a MARCELINO MOREIRA DA FONSECA, inscrito no
CPF nº ***.545.516-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.375 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a ERIVALDO VAGNER MOREIRA, inscrito no CPF nº
***.342.186-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.377 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a WELLINGTON BAIAO LEAO, inscrito no CPF nº
***.040.106-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.383 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a RONILSON FERREIRA RAMOS DE SOUZA, inscrito
no CPF nº ***.616.836-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.384 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de
Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a APARECIDA DONIZETT FRANCO COELHO, inscrito
no CPF nº ***.154.206-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção
da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.385 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências
associadas, expedidas a WELLYNGTON WAGNER FANTONI DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº
***.928.751-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.529 - Expede autorização a PEDRO HENRIQUE FERREIRA ARAUJO, CPF nº ***.734.716-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.537 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a RENATO CEZAR DE MOURA, inscrito no CPF nº
***.419.526-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.538 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse
Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das
radiofrequências associadas, expedidas a EDUARDO LOURENCO ROSA, inscrito no CPF nº
***.048.106-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à manutenção da
autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.540 - Expede autorização a LSI AIR PRIME LTDA, CNPJ nº 53.193.187/0001-53, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.541 - Expede autorização a MARINILSON RODRIGUES DE SOUZA, CPF nº ***.173.856-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.547 - Expede autorização a AGROTEC FERTLIZANTES ORGANICOS LTDA, CNPJ nº
34.670.736/0001-99, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente