ALVARÁ Nº 7.078, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846262/2026-53-MANA MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 20800687) ANDRÉ ELIAS MARQUES
ALVARÁ Nº 7.078, DE 12 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 79. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO. Todos os atos de 15/09/2026