6 50 0 1000 126.050 F 4-INV 6 50 0 1000 9.900 F 4-INV 6 90 0 1000 54.000 1144 8622 0052 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Estado de Goiás 20 608 92.100 F 3- ODC 6 50 0 1000 92.100 1144 8622 3284 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - No Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ 20 608 200.000 F 4-INV 6 50 0 1000 191.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 9.000 .TOTAL - FISCAL 10.068.340 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.068.340 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 600.000 .Atividades 2303 20Y6 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária 20 572 600.000 2303 20Y6 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional 20 572 250.000 F 4-INV 6 90 0 1000 250.000 2303 20Y6 0021 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado do Maranhão 20 572 250.000 F 4-INV 6 90 0 1000 250.000 2303 20Y6 0031 Pesquisa, Desenvolvimento e Transferência de Tecnologias para a Agropecuária - No Estado de Minas Gerais 20 572 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 600.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 600.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 4.798.150 .Atividades 2304 20UP Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva 19 572 3.875.000 2304 20UP 0042 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Santa Catarina 19 572 400.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 2304 20UP 0043 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado do Rio Grande do Sul 19 572 475.000 F 4-INV 6 90 0 1000 475.000 2304 20UP 0051 Apoio a Projetos de Tecnologia Social e Assistiva - No Estado de Mato Grosso 19 572 3.000.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 3.000.000 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 923.150 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 400.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 400.000 2304 6702 0033 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio de Janeiro 19 573 252.180 F 3- ODC 6 90 0 1000 252.180 2304 6702 0035 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de São Paulo 19 573 20.970 F 3- ODC 6 40 0 1000 20.970 2304 6702 0042 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado de Santa Catarina 19 573 150.000 F 4-INV 6 40 0 1000 150.000 2304 6702 0043 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - No Estado do Rio Grande do Sul 19 573 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 1.105.418 .Atividades 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 1.105.418 2324 20V6 0042 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - No Estado de Santa Catarina 19 572 1.105.418 F 3- ODC 6 50 0 1000 615.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 490.418 .TOTAL - FISCAL 5.903.568 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.903.568 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 718.300 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 718.300 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 718.300 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 718.300 2307 Programa Espacial Brasileiro 498.800 .Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 29.800 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 29.800 F 4-INV 6 90 0 1000 29.800 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 469.000 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 469.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 469.000 .TOTAL - FISCAL 1.217.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.217.100 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 580.000 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 580.000 5112 15R4 0031 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 580.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 580.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.200.000 .Atividades 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 1.000.000 5113 219V 0031 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 1.000.000 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 200.000 5113 15R3 0043 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 1.780.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.780.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 544.050 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 544.050 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 544.050 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 544.050 .TOTAL - FISCAL 544.050 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 544.050 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 138.370 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 38.370 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 38.370 F 3- ODC 6 90 8 1000 38.370 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 100.000 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 100.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 138.370 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 138.370 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 347.740 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 347.740 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 347.740 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 347.740 .TOTAL - FISCAL 347.740 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 347.740 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 600.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior
PORTARIA SOF/MPO Nº 401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 9 de 16)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 14/09/2026