6 41 6 1001 2.000.000 5118 8535 0015 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará 10 302 700.000 S 4-INV 6 41 6 1001 700.000 5118 8535 0023 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará 10 302 700.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 700.000 5118 8535 0024 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 302 2.150.000 S 3- ODC 6 31 6 1001 750.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 1.400.000 5118 8535 0026 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco 10 302 300.000 S 4-INV 6 41 6 1001 300.000 5118 8535 0031 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 302 420.000 S 4-INV 6 41 6 1001 420.000 5118 8535 0033 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 1.000.000 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.000.000 5118 8535 0035 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo 10 302 750.000 S 4-INV 6 50 6 1001 750.000 5118 8535 0042 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina 10 302 250.000 S 4-INV 6 50 6 1001 250.000 5118 8535 0043 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 302 500.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 100.000 5118 8535 0052 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás 10 302 2.000.000 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.000.000 5118 8535 0054 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul 10 302 1.665.587 S 3- ODC 6 50 6 1001 1.665.587 5118 8535 0134 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Cujubim - RO 10 302 2.300.001 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.300.001 5118 8535 7368 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Hospital São Vicente de Paulo (Instituto Walfredo Guedes Pereira) - No Município de João Pessoa - PB 10 302 500.000 . . . .S .4- INV .6 .50 .6 .1001 500.000 5119 Atenção Primária à Saúde 11.183.045 .Atividades 5119 8581 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde 10 301 11.183.045 5119 8581 0011 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia 10 301 2.400.000 S 3- ODC 6 41 6 1000 200.000 S 4-INV 6 41 6 1001 2.200.000 5119 8581 0016 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá 10 301 6.309.404 S 3- ODC 6 41 6 1001 2.500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 3.809.404 5119 8581 0024 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte 10 301 1.000.000 S 4-INV 6 41 6 1001 1.000.000 5119 8581 0025 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba 10 301 17.641 S 4-INV 6 41 6 1001 17.641 5119 8581 0033 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro 10 301 100.000 S 4-INV 6 41 6 1000 100.000 5119 8581 0035 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de São Paulo 10 301 880.000 S 4-INV 6 41 6 1001 880.000 5119 8581 0041 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Paraná 10 301 400.000 S 4-INV 6 41 6 1001 400.000 5119 8581 0043 Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul 10 301 76.000 . . . .S .4- INV .6 .41 .6 .1001 76.000 5122 Saúde Indígena 8.836.872 .Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 8.836.872 5122 20YP 0016 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Amapá 10 423 7.396.128 S 4-INV 6 90 6 1001 7.396.128 5122 20YP 0031 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado de Minas Gerais 10 423 1.440.744 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 1.440.744 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 846.896 .Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 846.896 5123 20YJ 0043 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Estado do Rio Grande do Sul 10 305 500.000 S 4-INV 6 41 6 1001 500.000 5123 20YJ 0053 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - No Distrito Federal 10 305 346.896 . . . .S .4- INV .6 .31 .6 .1001 346.896 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 40.052.401 .TOTAL - GERAL 40.052.401 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 100.000 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 100.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 100.000 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 789.109 .Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 789.109 4006 215F 0031 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de Minas Gerais 11 334 750.000 F 3- ODC 6 99 0 1000 150.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 500.000 4006 215F 0035 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Estado de São Paulo 11 334 39.109 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 39.109 .TOTAL - FISCAL 889.109 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 889.109 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 6.216.992 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 6.216.992 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 3.909.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 909.000 F 4-INV 6 40 0 1000 3.000.000 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 F 4-INV 6 40 0 1000 100.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.307.992 F 3- ODC 6 50 0 1000 467.292 F 4-INV 6 40 0 1000 800.000 F 4-INV 6 50 0 1000 40.700 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 200.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0052 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Goiás 13 392 300.000 . . . .F .4- INV .6 .40 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 6.216.992 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.216.992 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.206.000 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 1.206.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 406.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 100.000 F 3- ODC 6 90 0 1000 306.000 5125 20ZH 0025 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - No Estado da Paraíba 13 391 800.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 1.206.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.206.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 997.742 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 997.742 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 300.000 F 4-INV 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 0023 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Ceará 13 392 345.742 F 3- ODC 6 50 0 1000 345.742 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 100.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 52.000 F 4-INV 6 50 0 1000 52.000 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 997.742 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 997.742 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 2.455.755 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.455.755 5125 20ZF 0026 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Pernambuco 13 392 300.000 F 3- ODC 6 50 0 1000 300.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 1.534.007 F 3- ODC 6 50 0 1000 1.384.007 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 99 0 1000 50.000 5125 20ZF 0041 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Paraná 13 392 171.748 F 3- ODC 6 99 0 1000 100.000 F 4-INV 6 50 0 1000 71.748 5125 20ZF 0042 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Santa Catarina 13 392 450.000 . . . .F .4- INV .6 .50 .0 .1000 450.000 .TOTAL - FISCAL 2.455.755 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.455.755
PORTARIA SOF/MPO Nº 401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 4 de 16)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 14/09/2026