12 368 180.000 F 3- ODC 6 50 8 1000 180.000 5111 0509 0026 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado de Pernambuco 12 368 1.250.000 F 3- ODC 6 40 8 1000 1.250.000 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 2.130.000 5111 20RP 0031 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Minas Gerais 12 368 300.000 F 4-INV 6 99 8 1000 300.000 5111 20RP 0042 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de Santa Catarina 12 368 1.830.000 . . . .F .4- INV .6 .40 .8 .1000 1.830.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.595.040 .Operações Especiais 5113 0048 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais 12 364 3.595.040 5113 0048 0021 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Maranhão 12 364 250.000 F 4-INV 6 30 8 1000 250.000 5113 0048 0029 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado da Bahia 12 364 200.000 F 4-INV 6 30 8 1000 200.000 5113 0048 0031 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de Minas Gerais 12 364 500.000 F 3- ODC 6 30 8 1000 500.000 5113 0048 0033 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 800.000 F 3- ODC 6 30 8 1000 400.000 F 4-INV 6 30 8 1000 400.000 5113 0048 0035 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado de São Paulo 12 364 845.040 F 3- ODC 6 30 8 1000 160.000 F 4-INV 6 30 8 1000 515.000 F 4-INV 6 40 8 1000 170.040 5113 0048 0041 Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Paraná 12 364 1.000.000 . . . .F .4- INV .6 .30 .8 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 7.455.040 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.455.040 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26409 - Instituto Federal de Minas Gerais ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 100.000 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 100.000 5112 20RG 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26413 - Instituto Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 200.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 20RL 3165 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Município de Uberaba - MG 12 363 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .8 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26423 - Instituto Federal de Sergipe ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 180.000 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 180.000 5112 20RG 0028 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Sergipe 12 363 180.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .8 .1000 180.000 .TOTAL - FISCAL 180.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 180.000 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 170.000 .Atividades 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 170.000 2801 21FH 0026 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - No Estado de Pernambuco 22 661 170.000 . . . .F .4- INV .6 .99 .0 .1000 170.000 .TOTAL - FISCAL 170.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 170.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 500.000 .Atividades 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 500.000 5115 21F0 0043 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - No Estado do Rio Grande do Sul 14 422 500.000 . . . .F .3- ODC .6 .30 .0 .1000 500.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 4.650.000 .Atividades 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 4.650.000 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 1.000.000 F 4-INV 6 99 0 1000 1.000.000 5116 21BM 0033 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado do Rio de Janeiro 06 181 1.000.000 F 4-INV 6 90 0 1000 1.000.000 5116 21BM 0035 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de São Paulo 06 181 650.000 F 3- ODC 6 40 0 1000 450.000 F 4-INV 6 90 0 1000 200.000 5116 21BM 0052 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Goiás 06 181 2.000.000 . . . .F .4- INV .6 .40 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.150.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 650.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 650.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 650.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 650.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 200.000 .Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 200.000 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 200.000 . . . .F .4- INV .6 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 850.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 850.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 242.807 .Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 242.807 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 242.807 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 242.807 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 467.800 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 467.800 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 60.000 S 3- ODC 6 90 6 1001 60.000 5121 20YD 0022 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado do Piauí 10 128 157.800 S 3- ODC 6 90 6 1001 157.800 5121 20YD 0031 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de Minas Gerais 10 128 150.000 S 4-INV 6 90 6 1001 150.000 5121 20YD 0035 Educação e Trabalho na Saúde - No Estado de São Paulo 10 128 100.000 . . . .S .3- ODC .6 .90 .6 .1001 100.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 710.607 .TOTAL - GERAL 710.607 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 19.185.588 .Atividades 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 19.185.588 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 2.150.000 S 4-INV 6 31 6 1001 1.200.000 S 4-INV 6 50 6 1001 950.000 5118 8535 0012 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Acre 10 302 1.800.000 S 4-INV 6 31 6 1001 1.800.000 5118 8535 0014 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Roraima 10 302 2.000.000 S 3- ODC
PORTARIA SOF/MPO Nº 401, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 16)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 59. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 14/09/2026