PORTARIA SGTES/MS Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 3)

PORTARIA SGTES/MS Nº 378, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026
Divulga o resultado final da seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a
Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes na área da saúde - AFIRMASUS, nos termos
do Edital SGTES/MS nº 27, de 15 de junho de 2026.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria da Casa Civil Nº 318, de 17 de março de 2025, e de acordo
com o item 9 e seus subitens, constantes do Edital SGTES/MS nº 27, de 15 de junho de 2026 e dos elementos informativos do Processo SEI nº 25000.080859/2026-62, resolve:
Art. 1º Divulgar, no Anexo a esta Portaria, o resultado final da seleção de projetos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência, Diversidade e Visibilidade para discentes
na área da saúde - AFIRMASUS, nos termos do Edital nº27/2026, de 15 de junho de 2026, que versa sobre a seleção de novos grupos para o Programa Nacional de Apoio a Permanência,
Diversidade e Visibilidade para Discentes na Área Saúde - AFIRMASUS, igualmente disponível no endereço virtual https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/chamamentos-publicos/2026/chamamento-publico-no-33-2026-sgtes.
Art. 2º O resultado final está em conformidade com os critérios estabelecidos no Edital SGTES/MS nº 27, de 2026, e com a análise da Comissão Técnica, e segue apresentado
em ordem de classificação dos projetos selecionados, observado o disposto no subitem 9.1 e seguintes do referido Edital.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA