AZEVEDO - PLG Nº 32/2015 de 04/11/2015- Vencimento em 17/05/2030 (parte 2 de 2)

N°46228/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.599/2026-MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA-OF. N°46015/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 259/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(270)
810.582/2021-INR INDUSTRIA NACIONAL DE ROCHAS LTDA
811.121/2015-MAURO IVO ZIMMERMANN MARTINI
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
810.384/2022-BRX MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°1563/2023
810.682/2022-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-ALVARÁ N°2116/2023
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
810.989/2024-IVAN VESTPHAL JACOBSEN & CIA LTDA
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
811.099/2024-JAZIDA ECKERT LTDA-AREIA-Viamão/RS
810.540/2020-CONSTRUTORA ALEGRETENSE LTDA- BASALTO-Cacequi/RS
810.527/2013-AGREGA MINERADORA LTDA-AREIA-Encruzilhada do Sul/RS e
Piratini/RS
810.961/2016-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-AREIA-Santa
Maria/RS
810.460/2023-BRX MINERACAO LTDA-AREIA-Butiá/RS e São Jerônimo/RS
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
800.885/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°45554/2026
800.886/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°45575/2026
800.887/1968-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°45533/2026
811.296/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°45578/2026
811.300/1975-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERACAO CRM-OF.
N°45580/2026
810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF.
N°46113/2026
810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS
NATURAIS LTDA-OF. N°46546/2026
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
810.560/2009-AQUA BELLA DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA
Determina a desinterdição da lavra(444)
810.690/2006-ESTANCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS MINERIAS
NATURAIS LTDA- N° do Termo de desinterdição:65/2026, de 11/09/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
810.497/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 45448/2026
810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 46137/2026
810.595/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 46336/2026
810.532/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO ALTO URUGUAI LTDA
- Ofício N° 46453/2026
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.921/2024-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA EPP-OF. N°45761/2026
810.193/2020-PONTO SEGURO CONSTRUTORA E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
LTDA EPP-OF. N°45751/2026 e 45749/2026
810.012/2015-TERRA MINERACAO UNIPESSOAL LTDA-OF. N°45900/2026 e
45901/2026
810.304/2024-DAILTON ANTONIO JOAQUIM ME-OF. N°46261/2026 e
46263/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.017/2018-MUNICIPIO DE SAO VALERIO DO SUL-OF. N°45395/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.160/2026
Titular: UILIAN PERLIN FELIN
Ofício nº: 46285/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 256/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
810.664/2024-JOHN MURAT MOREIRA- DOU de 27/08/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS- Registro de Licença N°
55/2019-ONDE SE LÊ: "...validade até 20/06/2028"; LEIA-SE: "...validade até
30/06/2035" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,03 hectares"; LEIA-SE: "...área de 3,27
hectares"
810.042/2002-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Registro de
Licença N° 2297/2002-ONDE SE LÊ: "...validade até 25/06/2030"; LEIA-SE: "...validade até
05/08/2036" e ONDE SE LÊ: "...área de 1,32 hectares"; LEIA-SE: "...área de 2,28 hectares"
Fase de Requerimento de Lavra
ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)
810.141/1987-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
Alvará n°483/1989 - Cedente:Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-
06- Publicado no DOU de 17/08/2026
810.140/1987-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
Alvará n°482/1989 - Cedente:Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-
06- Publicado no DOU de 17/08/2026
810.139/1987-COMPANHIA BRASILEIRA DO COBRE- Alvará n°807/1992 -
Cedente:CompanhiaBrasileiradoCobre-CNPJ87.678.207/0001-06-PublicadonoDOUde17/08/2026
810.028/1982-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
Alvará n°641/1990 - Cedente:Mineração Carmec Ltda- CNPJ 42.510.073/0001-73-
Publicado no DOU de 24/08/2026
810.183/1981-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
Alvará n°443/1989 - Cedente:Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-
06- Publicado no DOU de 17/08/2026
810.182/1981-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
Alvará n°442/1989 - Cedente:Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-
06- Publicado no DOU de 17/08/2026
810.181/1981-GESTAO DE ATIVOS BRASIL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
Alvará n°441/1989 - Cedente:Companhia Brasileira do Cobre- CNPJ 87.678.207/0001-
06- Publicado no DOU de 24/08/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Torna sem efeito o arquivamento do processo(1672)
810.569/2026-JOHN MURAT MOREIRA- DOU de 27/08/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO
DESPACHO
Relação nº 46/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2848)
800.238/2016 - CEARA LITIO MINERACAO LTDA
800.240/2016 - CEARA LITIO MINERACAO LTDA
800.241/2016 - CEARA LITIO MINERACAO LTDA
800.247/2016 - CEARA LITIO MINERACAO LTDA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
821.093/2012-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.
821.205/2015-MONAZITA PARTICIPACOES LTDA.
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 47/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)
820.284/2016-PORTOMINAS MINERACAO LTDA
820.721/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
FERNANDO ALVES DRUMMOND DE OLIVEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
DESPACHO
Relação nº 304/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.377/2025-MSV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°45391/2026/DIVFFO/ANM
810.972/2025-PORTO MINERACAO LTDA-OF. N°45601/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 305/2026
Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por
determinação judicial(2793)
830.653/2001 - JMX MINERACAO E COMERCIO LTDA - AUTORIZA a publicação
do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 830653/2001-85 - Portaria
de Lavra nº 398/2008, para ROCHA REAL LTDA - CNPJ: 60.088.161.0001-10.
850.332/2007 - IPAR PARTICIPACOES LTDA - AUTORIZA a publicação do ato
de Transferência de titularidade do Processo Minerário 850.332/2007 - Alvará de
Pesquisa n° 17387/2011, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ
22.623.490/0001-15
834.989/2011 - DUCAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - AUTORIZA a
publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 834.989/2011
- Alvará de Pesquisa nº 2829/2014, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA - CNPJ 22.623.490/0001-15
851.077/2011 - IPAR PARTICIPACOES LTDA - AUTORIZA a publicação do ato
de Transferência de titularidade do Processo Minerário 851.077/2011 - Alvará de
Pesquisa n° 1417/2012, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ
22.623.490/0001-15
851.078/2011 - IPAR PARTICIPACOES LTDA - AUTORIZA a publicação do ato
de Transferência de titularidade do Processo Minerário 851.078/2011 - Alvará de
Pesquisa n° 1418/2012, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ
22.623.490/0001-15
851.079/2011 - IPAR PARTICIPACOES LTDA - AUTORIZA a publicação do ato
de Transferência de titularidade do Processo Minerário 851.079/2011 - Alvará de
Pesquisa n° 1419/2012, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ
22.623.490/0001-15
850.904/2018 - CARLOS JOSÉ GONÇALVES - AUTORIZA a publicação do ato
de Transferência de titularidade do Processo Minerário 850.904/2018 - Alvará de
Pesquisa nº 563/2019, para MINERAÇÃO DUCAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ
22.623.490/0001-15
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812)
896.162/2013-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- Alvará de Pesquisa nº
9929/2013 - Bloqueado em 21/01/2025
870.942/2019-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- Alvará de Pesquisa nº
7173/2019 - Bloqueado em 21/01/2025
870.749/2019-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- Alvará de Pesquisa nº 777/2020
- Bloqueado em 21/01/2025
831.753/2015-MINERACAO CASCAVEL EIRELI- Alvará de Pesquisa nº
14019/2015 - Bloqueado em 21/01/2025
ANDRE ELIAS MARQUES
DESPACHO
Relação nº 307/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Dá provimento ao recurso interposto.(2643)
866.258/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
867.134/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.297/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
810.276/2021-JORGE ROBERTO FRAGA DA ROSA
866.301/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.309/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
866.310/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Dá provimento ao recurso interposto.(2644)
866.884/2005-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E METALURGIA S.A
Fase de Requerimento de Lavra
Nega provimento ao recurso interposto(2850)
830.302/2009 - MG STONE MINERACAO E COMERCIO LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Nega provimento ao recurso interposto(2847)
832.944/2023 - LEGALIZA DIREITO MINERARIO E AMBIENTAL LTDA
831.353/2024 - GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
831.399/2024 - GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO
840.242/2025 - MMENDS GEOLOGIA LTDA
Dá provimento ao recurso interposto(2728)
810.027/2023 - CRISTAL SUL MINERACAO LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 308/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.377/2025-MSV ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF.
N°45391/2026/DIVFFO/ANM
810.972/2025-PORTO MINERACAO LTDA-OF. N°45601/2026/DIVFFO/ANM
866.348/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45793/2026/DIVFFO/ANM
866.349/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45793/2026/DIVFFO/ANM
866.350/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45793/2026/DIVFFO/ANM
866.351/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45793/2026/DIVFFO/ANM
866.353/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45793/2026/DIVFFO/ANM
866.872/2026-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-OF. N°45793/2026/DIVFFO/ANM
826.147/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°45794/2026/DIVFFO/ANM
826.148/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°45794/2026/DIVFFO/ANM
826.149/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°45794/2026/DIVFFO/ANM
826.150/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°45794/2026/DIVFFO/ANM
826.151/2026-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°45794/2026/DIVFFO/ANM
810.793/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°45802/2026/DIVFFO/ANM
810.794/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°45802/2026/DIVFFO/ANM
810.795/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°45802/2026/DIVFFO/ANM
810.796/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°45802/2026/DIVFFO/ANM
810.797/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°45802/2026/DIVFFO/ANM
810.853/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°45802/2026/DIVFFO/ANM
810.854/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°45802/2026/DIVFFO/ANM
810.855/2025-TESLA NIOBIO BR LTDA-OF. N°45802/2026/DIVFFO/ANM
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 310/2026
Fase de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2855)
886.383/2014 - DEPOSITO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA FAMILIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
880.017/2026 - SUELY FERREIRA DE ALMEIDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 311/2026
Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811)
872.263/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1520/2024
803.271/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7576/2024
803.275/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1405/2025
830.253/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4159/2024
830.254/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4160/2024
831.491/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8566/2024
832.363/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6730/2025
832.526/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4066/2025
870.984/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 9212/2024
871.064/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6674/2024
871.267/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8407/2024
872.145/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 891/2025
872.291/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 469/2025
872.309/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1199/2025
872.323/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 1789/2026
870.042/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4117/2025
870.043/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 7528/2025
870.044/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3102/2025
870.122/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3114/2025
870.923/2025-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6232/2025
872.214/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 251/2024
832.833/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3963/2024
831.391/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5799/2023
831.389/2023-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 5798/2023
870.787/2022-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 6467/2022
830.916/2022-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 8589/2022
800.163/2020-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3642/2020
800.328/2019-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 2086/2020
840.144/2018-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3972/2019
871.663/2017-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 78/2018
830.540/2016-MG3 GRANITOS LTDA- Requerimento de Lavra
872.377/2015-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 3344/2016
833.784/2010-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 4336/2011
831.880/2003-MG3 GRANITOS LTDA- Requerimento de Lavra
872.143/2024-MG3 GRANITOS LTDA- Alvará de Pesquisa nº 890/2025
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
DESPACHO
Relação nº 313/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
860.883/2018 - Interposto por Marcelo Alves Gonçalves
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente