AZEVEDO - PLG Nº 32/2015 de 04/11/2015- Vencimento em 17/05/2030 (parte 1 de 2)

AZEVEDO - PLG Nº 32/2015 de 04/11/2015- Vencimento em 17/05/2030
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de
Pesquisa(1299)
866.585/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA
866.586/2007-R L DE ALMEIDA FERREIRA
866.359/2011-R L DE ALMEIDA FERREIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
866.365/2023-D. BELLINCANTA MINERADORA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
866.823/2026-ARMAZEM DAS PEDRAS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.799/2026-WILLIAN DE OLIVEIRA BORGES
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação nº 311/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
867.275/2024 - AREIA CARVALHO LTDA - PONTES E LACERDA/MT - Guia n°
246/2026 - Substância(s): Areia - Volume(s): 50.000 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
DESPACHO
Relação nº 205/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de
abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s)
Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
7023/2026-840.220/2026-TREVO PISOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA-
7024/2026-840.221/2026-TREVO PISOS INDUSTRIAIS E CONSTRUCOES LTDA-
7022/2026-840.282/2024-HELIOS MINERACAO S/A-
7021/2026-840.153/2024-BGOLD MINERACAO LTDA-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
DESPACHO
Relação nº 206/2026
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.139/2020-EDUARDO P C C DE OLIVEIRA- Cessionário:FRANCISCO XAVIER DE
MORAES COUTINHO NETO.- CNPJ ***.931.684-**.- Registro de Licença N° 21/2021-
Vencimento da Licença: 17/09/2030
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 207/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Arquiva o relatório final de pesquisa - inexistência de jazida(319)
840.379/2023-M4E LITHIUM LTDA
840.383/2023-M4E LITHIUM LTDA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
DESPACHO
Relação nº 204/2026
Fase de Licenciamento
Despacho de retificação do Registro de Licença(741)
840.077/2003-ROCHA FIRME LTDA- Registro de Licença N° 320/2003-Onde se lê:
"... Vencimento em 09/12/2004"; Leia-se: "... Vencimento em 09/12/2024"
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
DESPACHO
Relação nº 281/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.056/2026-RUBENS DE VILHENA RESSTEL-OF. N°42446/2026
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.159/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA
886.080/2015-EDINALVA RIBEIRO FONSECA DO NASCIMENTO
886.154/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA
886.153/2014-MGR MINERAÇÃO GERAL DE RONDÔNIA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
886.069/2026-JUARES MONTEIRO
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
886.101/2023-MUNICIPIO DE CEREJEIRAS-OF. N°46306/2026
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 282/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7016/2026-886.072/2026-I. DE J. M. ANDRADE LTDA-
7015/2026-886.336/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7018/2026-886.063/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
7020/2026-886.059/2026-CERAMICA MODELO INDUSTRIA COMERCIO E
SERVICOS LTDA-
7019/2026-886.152/2018-MARCELO SILVA-
7017/2026-886.338/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
DESPACHO
Relação nº 283/2026
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso II, alínea "f" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei
nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 374/2026, de 10 DE SETEMBRO DE 2026 - Processo
nº: 886.052/2020 - Titular: SC CONSTRUCOES LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s):
PORTO VELHO/RO, CANDEIAS DO JAMARI/RO
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
DESPACHO
Relação nº 110/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência
delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de 28 de abril de 2026,
outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 638/2026 - Processo nº: 820.577/2024 - Titular: MINERACAO
LIPPY & HARDY LTDA - Vencimento: 20/05/2034 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s):
MOGI MIRIM/SP
Registro de Licença n°: 653/2026 - Processo nº: 820.506/2017 - Titular: CERAMICA 6
EIRELI - Vencimento: 12/09/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): TATUÍ/SP
Registro de Licença n°: 657/2026 - Processo nº: 820.424/2024 - Titular: JOSE MIGUEL
COMBINATO DA SILVA 05239033838 - Vencimento: 05/01/2034 - Substância(s): AREIA, ARGILA -
Município(s): SÃO JOSÉ DO RIO PARDO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação nº 212/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
851.340/2020-CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA - Ofício N° 44935/2026/DIVFIS-
PA/AP/ANM
850.536/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL
COOPERTIN - Ofício N° 44927/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
851.198/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL
COOPERTIN - Ofício N° 44913/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
851.197/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL
COOPERTIN - Ofício N° 44920/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
850.627/2017-COOPERATIVA DE PRODUTORES DE ESTANHO DO BRASIL
COOPERTIN - Ofício N° 44917/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
850.810/2011-ADRIANA CANDIDA OLIVEIRA - Ofício N° 44902/2026/DIVFIS-
PA/AP/ANM
851.340/2020-CARLOS LUIZ DE OLIVEIRA - Ofício N° 42151/2026/DIVFIS-
PA/AP/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazos estabelecidos em ofício(2807)
850.336/2021 - AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - Ofício nº
34238/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
850.336/2021 - AREIAL MINERAIS E CONSTRUTORA LTDA - Ofício nº
34238/2026/DIVFIS-PA/AP/ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
DESPACHO
Relação nº 252/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7031/2026-810.450/2026-AGREGA MINERADORA LTDA-
7027/2026-811.516/2024-T L M LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA-
7026/2026-810.551/2020-COMAR - COMERCIO DE AREIA E MATERIAIS DE
CONTRUCAO LTDA-
7030/2026-810.173/2026-NEXCHEM LTDA-
7029/2026-810.874/2025-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-
7028/2026-810.304/2025-BRX MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7025/2026-810.688/2011-ARO MINERACAO LTDA-
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 253/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso V, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos,
com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 247/2026 de 09/09/2026 - Processo nº: 810.578/2026
- Titular: MUNICIPIO DE AJURICABA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s):
AJURICABA/RS
Registro de Extração n°: 244/2026 de 09/09/2026 - Processo nº: 810.563/2026
- Titular: MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): RIO DOS ÍNDIOS/RS
Registro de Extração n°: 246/2026 de 09/09/2026 - Processo nº: 810.562/2026
- Titular: MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): RIO DOS ÍNDIOS/RS
Registro de Extração n°: 243/2026 de 09/09/2026 - Processo nº: 810.529/2026
- Titular: MUNICIPIO DE TRES COROAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO -
Município(s): TRÊS COROAS/RS
Registro de Extração n°: 242/2026 de 09/09/2026 - Processo nº: 810.349/2026
- Titular: MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO,
SAIBRO - Município(s): AUGUSTO PESTANA/RS
Registro de Extração n°: 249/2026 de 11/09/2026 - Processo nº: 810.561/2026
- Titular: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO - Prazo: 05 anos - Substância(s):
SAIBRO, BASALTO - Município(s): MACHADINHO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Interino
DESPACHO
Relação nº 254/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.578/2026 - MUNICIPIO DE AJURICABA
810.563/2026 - MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS
810.562/2026 - MUNICIPIO DE RIO DOS INDIOS
810.529/2026 - MUNICIPIO DE TRES COROAS
810.349/2026 - MUNICIPIO DE AUGUSTO PESTANA
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
811.012/2024-OSIEL SOUZA COSTA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
PLG(2067)
810.664/2024-JOHN MURAT MOREIRA
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS- Processo
englobado:810.587/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.708/2018-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS-OF. N°45920/2026
Título englobado por outro Registro de Licença(1272)
810.587/2025-ELIZANDRA NETO SANTI KLAUS
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.438/2026-MUNICIPIO DE BOA VISTA DO INCRA-OF. N°45549/2026
810.207/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO-OF.
N°45688/2026
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(957)
810.327/2019-MUNICÍPIO DE CACEQUI-OF. N°60
Determina arquivamento definitivo do processo(951)
811.271/2013-MUNICIPIO DE TRES COROAS
Fase de Requerimento de Lavra
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s)
permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
811.262/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
810.883/2009-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
810.831/2009-JOHRMANN MINERACAO E TERRAPLENAGEM EIRELI
811.083/2008-J. FUHRMANN & CIA LTDA.
810.879/2007-TERRA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA
810.248/2007-CONSTRUTORA SULTEPA SA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
810.227/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
810.226/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
810.225/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
810.224/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
810.223/2007-MARMORARIA AGUA VERDE LTDA
810.326/2002-BRITAGEM RIO BONITO LTDA
810.308/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA
810.307/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA
811.232/1995-GEOELY GEOLOGIA E SERVICOS LTDA
810.782/2016-GARCIA CONSULTORIA AMBIENTAL E GEOLOGICA EIRELI ME
810.445/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.
810.438/2016-EAF DECISION EMPREENDIMENTOS S.A.
811.515/2013-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA
810.089/1999-EXPOPEDRAS EXTRAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA
810.609/1997-MINERAÇÃO 2000 LTDA
810.656/1995-TONIOLO, BUSNELLO S/A - TUNEIS, TERRAPLENAGENS E
PAVIMENTACOES - EM RECUPERACAO JUDICIAL
810.230/1988-JAIME LUIZ GOMES
810.743/1980-ATIVA MINERAIS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.133/2022-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°45912/2026
811.146/2021-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°45881/2026
810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°45094/2026
810.235/2006-CST TERRAPLENAGEM E LOCACOES DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS EIRELI-OF. N°45231/2026
810.137/1987-LAVRAS DO SUL MINERACAO LTDA-OF. N°45222/2026
807.714/1977-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°45822/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.189/2017-RAUBER MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF.
N°45095/2026
811.366/2015-ECOAREIAS LTDA-OF. N°45754/2026
807.714/1977-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°45823/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.211/2026
Titular: ESCAVACOES MEINART LTDA
Ofício nº: 45917/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
810.847/2025-ESCAVACOES MEINART LTDA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2964)
810.416/2026-MUNICIPIO DE SANTO CRISTO-OF. N°45616/2026
810.484/2026-PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIZ-OF. N°45429/2026
Determina arquivamento definitivo do processo(842)
810.503/2016-MUNICIPIO DE NOVA PETROPOLIS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 255/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 22, inciso IV, alínea "a" da Portaria nº 2.019, de
28 de abril de 2026, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da
data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 632/2026 - Processo nº: 810.211/2026 - Titular:
ESCAVACOES MEINART LTDA - Vencimento: 14/08/2030 - Substância(s): BASALTO -
Município(s): SANTO CRISTO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 257/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.316/2024-R M DE AZEVEDO COMERCIO, EXTRACAO E TRANSPORTE DE
MINERIOS LTDA- Alvará n°5169/2024 - Cessionario:48052.810521/2026-36-ERONALDO DA PAZ
TRISCH- CPF ou CNPJ 44.462.121/0001-20
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.259/2014-MARCUS VINICIUS FERRO FEIJO-OF. N°46441/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
811.058/2015-ANDINA ENGENHARIA LTDA-OF. N°45808/2026
810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°46230/2026
810.329/1993-INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°46458/2026
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
811.365/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário:
ECOAREIAS LTDA- CNPJ 52.112.376/0001-91
811.369/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário:
ECOAREIAS LTDA- CNPJ 52.112.376/0001-91
811.370/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário:
ECOAREIAS LTDA- CNPJ 52.112.376/0001-91
811.371/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário:
ECOAREIAS LTDA- CNPJ 52.112.376/0001-91
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045)
810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
DESPACHO
Relação nº 258/2026
Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(3057)
810.792/2021 - MUNICIPIO DE WESTFALIA
810.561/2026 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO
Fase de Licenciamento
Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)
810.042/2002-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA- Processo
englobado:810.092/2019
Título englobado por outro Registro de Licença(1272)
810.092/2019-RICHETTI INDUSTRIA E COMERCIO DE BASALTO LTDA
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
810.792/2021-MUNICIPIO DE WESTFALIA-Registro de Extração N°95/2022 de
08/04/2022
810.718/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO-Registro de Extração N°98/2021 de
02/09/2021
810.750/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração
N°163/2020 de 30/12/2020
810.751/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-Registro de Extração
N°162/2020 de 30/12/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
810.718/2021-MUNICIPIO DE PAIM FILHO-OF. N°46460/2026
810.750/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°46450/2026
810.751/2020-MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL-OF. N°46435/2026
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.062/1997-LVP MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°46354/2026
810.000/1993-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA EM
RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°46397/2026
810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°46426/2026
810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°46487/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.090/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°46424/2026
810.536/2018-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA-OF.
N°46366/2026
810.460/2013-CRISTAIS DE GRAMADO-OF. N°46486/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
810.161/2026-VERMONT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF.