ATO Nº 55, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

82.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico TRICLOPIR-BUTOTÍLICO TÉCNICO GHARDA, registro nº TC04026, no produto
formulado PROEZA DUO, registro nº 26625, conforme processo nº 21000.047547/2026-96.
83.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO JD, registro nº TC04226, no produto formulado
DHARMA DUO, registro nº 45525, conforme processo nº 21000.050746/2026-81.
84.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO JD, registro nº TC04226, no produto formulado
Vencer DUO, registro nº 03526, conforme processo nº 21000.050747/2026-26.
85.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
DRIBLE, registro nº 005007, para marca comercial GARRUCHA, conforme processo nº
21000.068563/2026-12.
86.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Syngenta Proteção de Cultivos Ltda, CNPJ Nº
60.744.463/0001-90-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.744.463/0050-78-Paulínia/SP, CNPJ
Nº 60.744.463/0099-01-Paulínia/SP, a importar o produto Mancozeb Técnico Sabero,
registro nº 11109, conforme processo nº 21000.072360/2026-21.
87.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Abamectina Técnico Sumitomo, registro nº 11614, no produto formulado
ABAMEX, registro nº 3801, conforme processo nº 21000.009574/2026-61.
88.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agrícola Alvorada S.A., CNPJ Nº 04.854.422/0001-
85-Primavera do Leste/MT, Filiais: CNPJ Nº 04.854.422/0002-66-Primavera do Leste/MT,
CNPJ Nº 04.854.422/0043-34-Itú/SP, a importar os produtos GRANT, registro nº 0315,
ACETA, registro nº 2218, LIMPA, registro nº 2820, AVENCA, registro nº 19122, SHARK,
registro nº 40624, CRYLON, registro nº 45024, PERAK, registro nº 16724, GLIMOR WG;
GLIFOSATO BRA WG, registro nº 23623, MARA, registro nº 12224, NATO, registro nº
11819, DUSTER, registro nº 44424, conforme processo nº 21000.057729/2026-75.
89.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores QINGDAO AUDIS BIO-TECH CO.,
LTD., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, QINGDAO KYX
CHEMICAL CO., LTD., endereço Guhe Industry Zone, Shuiji, Laixi City, Qingdao, China, no
produto LEALTY FS, registro nº 14421, conforme processo nº 21000.055177/2026-61.
90.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores QINGDAO KYX CHEMICAL CO.,
LTD., endereço Guhe Industry Zone, Shuiji, Laixi City, Qingdao, China, QINGDAO AUDIS
BIO-TECH CO., LTD., endereço Changyang Industrial Zone, Laixi City, Qingdao, China, no
produto LEALTY WG, registro nº 27717, conforme processo nº 21000.055176/2026-16.
91.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro dos produtos FIPRONIL BRT 250 FS, registro nº 11921, FIPRONIL
BRT 800 WG, registro nº 29721, conforme processo nº 21016.005468/2026-39.
92. De acordo com o Art. 22, §1º Inciso II, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão dos fabricantes Jiangsu Sword Agrochemicals
Co., Ltd., endereço Binhai Economic Development Zone, Coastal Industrial Park, Binhai
County Jiangsu, China, UPL South Africa (Pty) Ltd., endereço Corner of Nyala and Duiker
Road, ERF 216 Canelands, República da África do Sul, Yancheng South Chemicals Co., Ltd.,
endereço Chenjiagang Chemicals District of Xiangshui, Yancheng City, Jiangsu, China, no
produto TEBUTHIURON TÉCNICO VOLCANO, registro nº 05106, conforme processo nº
21000.033253/2026-87.
93.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
BioTHREE, registro nº 14826, para marca comercial BioRADIVANCE, conforme processo nº
21000.064562/2026-07.
94.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas Amaggi Exportação e Importação Ltda, CNPJ Nº
77.294.254/0001-94-Cuiabá/MT, Filiais: CNPJ Nº 77.294.254/0050-72-CNPJ Nº
77.294.254/0077-92-Sorriso/MT, CNPJ Nº 77.294.254/0083-30-Paragominas/PA, Somax
Agro do Brasil Ltda, CNPJ Nº 45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais:
60.744.463/0050-78-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº
45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a importar o produto Kovan 240 EC, registro nº 50825,
conforme processo nº 21000.048866/2026-19.
95.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico ABAMECTIN TÉCNICO SYN, registro nº 9114, no produto formulado
ABADIN MAX, registro nº 33926, conforme processo nº 21000.071521/2026-69.
96.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico DIFENOCONAZOLE TÉCNICO HEBEN, registro nº TC12626, no produto
formulado Cureforce, registro nº 08406, conforme processo nº 21000.071524/2026-01.
97.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do manipulador Fersol Indústria e Comércio Ltda-
Mairinque/SP, no produto 2,4-D DMA 806 SL CAC, registro nº 23824, conforme processo
nº 21000.063841/2026-45.
98.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO CROPCHEM VI, registro nº TC03526, no
produto formulado CELANTRO, registro nº 29426, conforme processo nº
21000.071611/2026-50.
99.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos FLUAZINAM TÉCNICO CORECHEM, registro nº TC17524, FLUAZINAM
TÉCNICO SA, registro nº TC14624, no produto formulado FLUAZINAM 500 SC PROVENTIS
/ LISOR 500 SC, registro nº 17219, conforme processo nº 21016.005701/2026-83.
100.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro dos
produtos METATRON, processo nº 21016.008405/2024-72, METATRON I, processo nº
21016.008421/2024-65, da empresa CHDS do Brasil Comércio de Insumos Agrícola Ltda,
CNPJ Nº 18.858.234/0001-30, sito à Rua Antônio Amboni, 323, quadra 03, o lote 06, na
cidade de São Miguel do Iguaçu, Estado do Paraná, CEP 85877-000, para a empresa Solus,
CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Barão de Tefe, 250, APT 61 - Agua Branca -
São Paulo - CEP 05003-040, conforme processo nº 21000.071680/2026-63.
101.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos GLUFOSINATO TÉCNICO ALTA III, registro nº TC09222, GLUFOSINATO
TÉCNICO ALTA III, registro nº TC09222, no produto formulado Audace, registro nº 15523,
conforme processo nº 21000.070859/2026-01.
102.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Jadesheen Biotech Co., Ltd.,
endereço Fine chemical park, Caijiashan, Xinhang, Guangde City, Anhui, China, Zhejiang
Sega Science and Technology Co., Ltd., endereço No. 222, Weiye Road, Fuxi Town, Deqing
County, Huzhou City, Zhejiang Province, China, Zhejiang Avilive Chemical Co., Ltd.,
endereço No. Two, 335 Jiangnan Road, Hengdian Town, Dongyang, Zhejiang, China, Hebei
Veyong Bio-Chemical Co., Ltd., endereço No.6, Middle Huagong Road, Circulation Chemical
Industry Park, Shijiazhuang City, Hebei, China, Hebei Shanli ChemTech Co., Ltd., endereço
Tongliu Road, East Park of Cangzhou Lingang Economic and Technological Development
Zone, Cangzhou City, Hebei Province, China, Agrosynth Indústria Química Ltda-Ribeirão
Preto/SP, Prentiss Química Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Industria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda-Paulínia/SP, no produto Audace, registro nº 15523, conforme
processo nº 21000.070859/2026-01.
103.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diquat Técnico Noon, registro nº TC17726, no produto formulado
Weedforce, registro nº 01123, conforme processo nº 21000.065759/2026-55.
104.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agriconnection Importadora e Exportadora de
Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ Nº39.496.730/0001-60-Barueri/SP, Filiais: CNPJ Nº
39.496.730/0015-66-Barueri/SP, CNPJ Nº39.496.730/0009-18-Itú/SP, CNPJ Nº
39.496.730/0007-56-Embu das Artes/SP, a importar o produto Lealty FS, registro nº
14421, conforme processo nº 21000.072615/2026-55.
105.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do fabricante Uby Agroquímica S.A.-Uberaba/MG,
no produto LABIM 41, registro nº 32626, conforme processo nº 21000.072677/2026-67.
106.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrow Allied Ventures Pvt. Ltd.,
endereço SP 3-7B RIICO Industrial Area, Keshwana, Kotputli, Dist. Jaipur, Rajasthan,
303108, India, no produto CHUST 250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº
21000.072373/2026-08.
107.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Cletodim Técnico Cropchem III, processo nº
21000.032519/2020-89, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.072598/2026-56.
108.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cropchem Ltda, CNPJ Nº 03.625.679/0001-00-
Porto Alegre/RS, Filiais: CNPJ Nº 03.625.679/0004-45-Carazinho/RS, CNPJ Nº
03.625.679/0003-64-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 03.625.679/0005-26-Cuiabá/MT, a importar o
produto Asgard DUO, registro nº 32726, conforme processo nº 21000.072267/2026-15.
109.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tuttiagro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.889.879/0001-37-Brusque/SC, Filial: CNPJ Nº 01.889.879/0002-18-Ariquemes/RO, a
importar o produto Triflomax 300 SC, registro nº 14926, conforme processo nº
21000.072396/2026-12.
110.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nanjing Huazhou Pharmaceutical
Co., Ltd., endereço Dongfeng Road, Yaxi Town, Gaochun, Nanjing City 211303, China, no
produto Celantro, registro nº 29426, conforme processo nº 21000.072660/2026-18.
111.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico LAMBDA-CYHALOTHRIN TÉCNICO MY, registro nº TC20426, no produto formulado
CHUST 250 CS, registro nº 11624, conforme processo nº 21000.072633/2026-37.
112.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos as empresas RB Dantas Ltda, CNPJ Nº 02.895.028/0001-60-
Arapiraca/AL, Casa Rural de Ortigueira Ltda, CNPJ Nº 03.677.039/002-17-Pitanga/PR, a
importar o produto NOONQUAT 200 SL, registro nº 27123, conforme processo nº
21000.072643/2026-72.
113. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Founder Universe Crop Care
Technology Co., Ltd., endereço Chemical Industry Park, Guangde, Xuancheng City, Anhui
Province, China, no produto Ganesta, registro nº 29326, conforme processo nº
21000.072647/2026-51.
JOSÉ VICTOR TORRES ALVES COSTA
Coordenador-Geral
RETIFICAÇÕES
No DOU de 29 de dezembro de 2025, em Ato nº 63, Seção 1, onde se lê:
...66-a. Titular do registro: Pilarquim BR Comercial Ltda- São Paulo/SP. b. Marca comercial:
TARKAN. c. Resultado do pedido: Deferido. Concedido Certificado com registro nº 53425,
conforme processo nº 21000.008500/2015-54, protocolado em 17/12/2015. d. Fabricante
do Produto Técnico: 2,4-D Técnico Pilarquim: Nome: Weihai Hanfu Biochemical Medicine
Co., Ltd. - Endereço: Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City 201405 Shandong
Province, Shangai, China. e. Formulador: Nome: Pilarquim (Shanghai) Co., Ltd- Endereço:
1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town, Feng Xian District. Shanghai, P.R. China; Nome: UPL
do Brasil Indústria e Comércio de Insumos Agropecuários S.A.- CNPJ: 02.974.733/0001-52-
Endereço: Av. Maeda, s/nº, Distrito IndustrialItuverava/SP- CEP: 14500-000; Nome:
Sipcam Nichino Brasil S.A.- CNPJ: 23.361.306/0001-79- Endereço: Rua Igarapava, n° 599 -
Distrito Industrial III - Uberaba/MG, CEP: 38044-755; Nome: Nufarm do Brasil Ltda- CNPJ:
02.644.746/0001-63 - Endereço: Rua Samuel Morse, 74, 15º andar, conj. 153- Brooklin,
São Paulo/SP- CEP: 04576-060. f. Nome químico: (2,4-dichlorophenoxy)acetic acid. g.
Nome comum: 2,4-D. h. Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i.
Indicação de uso: Indicado para as culturas de Arroz, Arroz irrigado, Cana-deaçúcar,
Milho, Pastagem, Soja e Trigo. j. Classificação toxicológica: Categoria 4: Produto Pouco
Tóxico. k. Classificação quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III -
Produto Perigoso ao Meio Ambiente, leia-se: ...66-a. Titular do registro: Pilarquim BR
Comercial Ltda- São Paulo/SP. b. Marca comercial: TARKAN. c. Resultado do pedido:
Deferido. Concedido Certificado com registro nº 53425, conforme processo nº
21000.008500/2015-54, protocolado em 17/12/2015. d. Fabricante do Produto Técnico:
2,4-D Técnico Pilarquim: Nome: Weihai Hanfu Biochemical Medicine Co., Ltd. - Endereço:
Fengtaiding Village, Rushanzhai Town, Rushan City 201405 Shandong Province, Shangai,
China; Fabricante do Produto Técnico: 2,4-D Técnico Rainbow: Nome: Shandong Weifang
Rainbow Chemical CO., LTD. - Endereço: Binhai economic and development Area, Weifang
City, Shandong Province, 262737 China. Agrow Allied Ventures PVT. LTD. SP-3-7-B,
Keshwana Ind. Area Kothputli,Dist. Jaipur (Rajasthan) 303108, Índia; e. Formulador: Nome:
Pilarquim (Shanghai) Co., Ltd - Endereço: 1500 Hang-Tang Road, Jin-Hui Town, Feng Xian
District. Shanghai, P.R. China; Nome: UPL do Brasil Indústria e Comércio de Insumos
Agropecuários S.A. - CNPJ: 02.974.733/0010-43 - Endereço: Rodovia Sorocaba-Pilar do Sul,
km 122, Salto de Pirapora - São Paulo - SP - CEP: 18160-000 - Número de registro do
estabelecimento no Estado: 4153 - CDA/SP; Nome: Tagma Brasil Indústria e Comércio de
Produtos Químicos Ltda. - Av. Roberto Simonsen, 1459, Bairro Recanto dos Pássaros,
Paulínia - SP - CEP 13140-000 - CNPJ: 03.855.423/0001-81 - Registro CDA/SP n° 477;
Nome: Sipcam Nichino Brasil - Rua Igarapava, 599 - Distrito Industrial III - Uberaba/MG -
CEP: 38044-755 - CNPJ: 23.361.306/0001-79 - Cadastro IMA/MG nº 701-332; Nome:
Nufarm Indústria Química e Farmacêutica S/A - Avenida Parque Sul, 2138 - Maracanaú/CE
- CEP: 61939-000 - CNPJ: 07.467.822/0001-26 - Cadastro SEMACE Nº 856/2012-COPAM-
NUCAM;f. f. Nome químico: (2,4 dichlorophenoxy)acetic acid. g.Nome comum: 2,4-D.
h.Nome científico, no caso de agente biológico: Não se aplica. i. Indicação de uso:
Indicado para as culturas de Arroz, Arroz irrigado, Cana-deaçúcar, Milho, Pastagem, Soja
e Trigo. j. Classificação toxicológica: Categoria 4: Produto Pouco Tóxico. k.Classificação
quanto ao potencial de periculosidade ambiental: Classe III - Produto Perigoso ao Meio
Ambiente.
No DOU de 30 de dezembro de 2025, em Ato nº 65, Seção 1, item 112, onde
se lê: ...foi aprovada a inclusão dos produtos técnicos Picoxistrobina Técnico Rainbow,
registro nº TC12522, Tebuconazole Técnico Proventis, registro nº 18417, Picoxystrobin
Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto formulado FUSE, registro nº 10724, conforme
processo nº 21000.023142/2025-81, leia-se: ...foi aprovada a inclusão dos produtos
técnicos Picoxistrobina Técnico Proventis, registro nº TC12522, Tebuconazole Técnico
Proventis, registro nº 18417, Picoxystrobin Técnico ABT, registro nº TC01223, no produto
formulado FUSE, registro nº 10724, conforme processo nº 21000.023142/2025-81.
No DOU de 01 de abril de 2026, em Ato nº 19, Seção 1, item 132, onde se
lê: ...cancelamos o pleito de registro do produto Metarriz Plus WP Biocontrol processo nº
21016.003018/2025-21, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.001280/2026-11, leia-se: ...cancelamos o pleito de registro do produto MNC - 01
processo nº 21016.003018/2025-21, em atendimento a solicitação feita através do
processo nº 21016.001280/2026-11.
No DOU de 01 de abril de 2026, em Ato nº 19, Seção 1, item 130, onde se
lê: ...cancelamos o pleito de registro do produto Bouveriz WP Biocontrol, processo nº
21000.009604/2012-33, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21016.002973/2025-41, leia-se: ...cancelamos o pleito de registro do produto BBC-
03,processo nº 21016.002973/2025-41, em atendimento a solicitação feita através do
processo nº 21016.001286/2026-99.
No DOU de 20 de maio de 2026, em Ato nº 31, Seção 1, itens 15, 16, 17 e
18, onde se lê: ...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
a exclusão das culturas Batata e Milho, no produto SingularBR, registro nº 06912,
conforme processo nº 21000.040051/2026-91. foram aprovadas as alterações nas
recomendações de uso do produto, a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no
produto TERRA FORTE, registro nº 5416, conforme processo nº 21000.040051/2026-91.
foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão
das culturas Cevada e pastagem, no produto BEQUEBR, registro nº 23518, conforme
processo nº 21000.040051/2026- 91. foram aprovadas as alterações nas recomendações
de uso do produto, com a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto TERRA
FORTE NF, registro nº 28123, conforme processo nº 21000.040051/2026-91, leia-se:
...foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, a exclusão das
culturas Batata e Milho, no produto SingularBR, registro nº 06912, conforme processo nº
21000.040051/2026-91. foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do
produto, a exclusão das culturas Cevada e pastagem, no produto TERRA FORTE, registro
nº 5416, conforme processo nº 21000.040051/2026-91. foram aprovadas as alterações
nas recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Cevada e pastagem,
no produto BEQUEBR, registro nº 23518, conforme processo nº 21000.040051/2026- 91.
foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a exclusão
das culturas Cevada e pastagem, no produto TERRA FORTE NF, registro nº 28123,
conforme processo nº 21000.040051/2026-91, foram aprovadas as alterações nas
recomendações de uso do produto, com a exclusão das culturas Cevada e pastagem, e
concessão de prazo para adequação e escoamento de estoques até seu total
esgotamento, no produto TERRA FORTE NF, registro nº 28123, conforme processo nº
21000.040051/2026-91.
No DOU de 19 de junho de 2026, em Ato nº 37, Seção 1, item 180, onde se
lê: ...foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto BOARD
SOOWG, processo nº21000.020850/2019-12, para marca comercial BLOCK 500 WG,
conforme processo nº 21016.004302/2026-03, leia-se: ...foi aprovada a alteração da
marca comercial do pleito de registro do produto BOARD 5OO WG, processo
nº21000.020850/2019-12, para marca comercial BLOCK 500 WG, conforme processo nº
21016.004302/2026-03.
No DOU de 21 de julho de 2026, em Ato nº 44, Seção 1, item 184, onde se
lê: ...foi aprovada a inclusão da marca comercial Vitus BT-Bacillus thuringiensis, no
produto formulado Cryper, Bacillus Amipa, registro nº 26923, conforme processo nº
21000.057873/2026-10, leia-se: ...foi aprovada a inclusão da marca comercial Vivus BT -
Bacillus thuringiensis, no produto formulado Cryper, Bacillus Amipa, registro nº 26923,
conforme processo nº 21000.057873/2026-10.
No DOU de 04 de setembro de 2026, em Ato nº 52, Seção 1, item 26, onde
se lê: ...Marca comercial: Tebuconazol; Fluxapiroxade Nome comum: TEC-185-F, leia-se:
...Marca comercial: TEC-185-F Nome comum: Tebuconazol; Fluxapiroxade.
No DOU de 03 de setembro de 2026, em Ato nº 53, Seção 1, item 25, onde se
lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Sarcula 200 SP,
registro nº 27917, Imiforce, registro nº 22324, da empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ
Nº54.195.645/0002-37, sito à Rodovia BR-364, Km 020, nº 5788, Anexo 34, Zonal Rural CEP:
78098-970, Cuiabá/MT, para a empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001- 56,
sito à Rua Santa Cruz, nº 2187, Sala 10, Vila Mariana, CEP: 04121-002, São Paulo/SP,
conforme processo nº 21000.043548/2026-61, leia-se: ...foi aprovada a transferência de
titularidade do registro dos produtos Acetaforce, registro nº 27917, Imiforce, registro nº
22324, da empresa Jubaili Brasil Ltda, CNPJ Nº54.195.645/0002-37, sito à Rodovia BR-364,
Km 020, nº 5788, Anexo 34, Zonal Rural CEP: 78098-970, Cuiabá/MT, para a empresa Jubaili
Brasil Ltda, CNPJ Nº 54.195.645/0001- 56, sito à Rua Santa Cruz, nº 2187, Sala 10, Vila
Mariana, CEP: 04121-002, São Paulo/SP, conforme processo nº 21000.043548/2026-61.
No DOU de 03 de setembro de 2026, em Ato nº 53, Seção 1, item 148, onde se
lê: ...autorizamos a empresa Agroallianz S.A. CNPJ Nº 94.813.102/0001-70 -Campinas/SP, leia-
se: ...autorizamos a empresa Agroallianz S.A. CNPJ Nº 27.150.699/0001-22 -Campinas/SP.
No DOU de 03 de setembro de 2026, em Ato nº 53, Seção 1, item 157, onde
se lê: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro dos produtos Thuricide SC,
Costar SC, registro nº39017, Gemstar Max, registro nº 7115, Javelin WG, registro nº
23017, Gemstar LC, Diplomata K, registro nº7516, da empresa Mitsui & Co Brasil S.A.,
CNPJ Nº 61.139.697/0001-70, sito à Avenida Paulista 1842 - 23ºandar - Edifício Cetenco
Plaza - Torre Norte, Bela Vista, CEP 01310-923, para a empresa Certis Biológicos do Brasil
Ltda, CNPJ Nº 48.537.733/0001-96, sito à Avenida Paulista 1842 - 23º andar - Edifício
Cetenco Plaza - Torre Norte, Bela Vista, CEP 01310-923, conforme processo nº
21000.065877/2026-63, leia-se: ...foi aprovada a transferência de titularidade do registro
dos produtos Thuricide SC, Costar SC, registro nº39017, Gemstar Max, registro nº 7115,
Javelin WG, registro nº 23017, Gemstar LC, Diplomata K, registro nº7516, Botanigard WP
, registro nº 12121, Amylo-X SL/Bacilo-X, registro nº 27021, Mycotrol ES, registro nº
43119, Costar, registro nº 22316, Able, registro nº 02798, Virostar, registro nº 22725,
Biostat WP/Gratto Nema, registro nº 26921, CX-10297, processo nº 21016.005542/2025-
36 e Align processo nº 21016.007890/2025-48, e Certificados de Registro Temporário dos
produtos Virostar, RET nº 1746/2020, CX-10297, RET nº 2073/2023, CX10250B, RET nº
567/2024 e CX-2140C RET nº 1823/2023, da empresa Mitsui & Co Brasil S.A.,CNPJ Nº
61.139.697/0001-70, sito à Avenida Paulista 1842 - 23ºandar - Edifício Cetenco Plaza -
Torre Norte, Bela Vista, CEP 01310-923, para a empresa Certis Biológicos do Brasil Ltda,
CNPJ Nº 48.537.733/0001-96, sito à Avenida Paulista 1842 - 23º andar - Edifício Cetenco
Plaza - Torre Norte, Bela Vista, CEP 01310-923, conforme processo nº
21000.065877/2026-63.