ATO Nº 55, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 2)

ATO Nº 55, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
O Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins-CGAA, no uso das suas
atribuições legais resolve dar publicidade ao resumo dos pós registros de agrotóxicos e
afins, conforme previsto no Artigo 14, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002.
1.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Profenofós Técnico MEGA, registro nº TC19226, no produto formulado
Bordalo PRO, registro nº 10722, conforme processo nº 21016.005537/2026-12.
2.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Acetamiprid Ascenza Técnico, registro nº 10917, Piriproxifem Ascenza
Técnico, registro nº 18216, no produto formulado Rikolto PRO, registro nº 11626,
conforme processo nº 21016.005243/2026-82.
3.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores SML Limited. endereço Plot
No. 1904, A-18/18, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State - Gujarat, India, Plot No.
1905/1928/29/30, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State - Gujarat, India, Plot No.
230/231/232, G.I.D.C., Panoli, District Bharuch, State - Gujarat, India, Meghmani Organics
Limited., endereço (Unit-IV, Agro Div.) Plot No. 22/1, 22/2, (Phase-IV) G.I.D.C. Industrial
Estate, Panoli - 394116 Tal: Ankleshwar, Dist: Bharuch Gujarat, India, Fersol Indústria e
Comércio Ltda-Mairinque/SP, no produto Rikolto PRO, registro nº 11626, conforme
processo nº 21016.005243/2026-82.
4.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Chizhou Bioagriland Multichem Co., Ltd., endereço Xiangyu Chemical
Industry Park, Dongzhi County, Anhui Province Chizhou City, China, Fersol Indústria e
Comércio Ltda-Mairinque/SP, Pilarquim Jiangsu Co., Ltd., endereço Nº 9, Konglian RD,
Salinization New Material Industrial Park, Jiangsu Province Huaian China, Prentiss Química
Ltda-Campo Largo/PR, Tagma Brasil Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda-
Paulínia/SP, no produto Atrivo, registro nº 09426, conforme processo nº
21000.033648/2026-80.
5.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão do formulador Ultrafine Technologies Indústria
e Comércio de Produtos Químicos Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Favorito 600 FS,
registro nº 06726, conforme processo nº 21000.034315/2026-78.
6.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão dos formuladores Arcad Industrialização Química
Ltda-Paulínia/SP, Fersol Indústria e Comércio Ltda-Mairinque/SP, Meghmani Organics
Limited., endereço (Unit-lV, Agro Div.), Plot No. 22/1 , 22/2, (Phase-lV), G.I.D.C. Industrial
Estate, Panoli - 394116, Dist: Bharuch, Gujarat, Tal: Ankleshwar India, no produto CETRIX,
registro nº 19426, conforme processo nº 21000.052057/2026-10.
7.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Cletodim Técnico Sinon, processo nº
21000.041934/2016-47, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.073718/2022-17.
8.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Abamectina Técnico Adama, processo nº
21000.021423/2016-17, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.028757/2025-02.
9.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Louis Dreyfus Company Brasil S.A., CNPJ Nº
47.067.525/0001-08-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 47.067.525/0216-10-Aparecida de
Goiânia/GO, CNPJ Nº47.067.525/0214-58-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 47.067.525/0081-92-
Paraguaçu Paulista/SP, CNPJ Nº 47.067.525/0221-87-Paranaguá/PR, CNPJ Nº
47.067.525/0220-04-Uberaba/MG, CNPJ Nº47.067.525/0219-62-Luis Eduardo
Magalhães/BA, no produto Rofen Full, registro nº 11426, conforme processo nº
21000.058073/2026 -16.
10. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Origeo Comércio de Produtos Agropecuários S.A.,
CNPJ Nº 44.552.174/0001-32-Campinas/SP, Filiais: CNPJ Nº 44.552.174/0003-02-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 44.552.174/0008-09-Paulínia/SP, CNPJ Nº
44.552.174/0002-13-Balsas/MA, CNPJ Nº 44.552.174/0005-66-Cuiabá/MT, a importar o
produto Killigan, Praglox, Vextar 240 SC, registro nº 22225, conforme processo nº
21000.058094/2026-23.
11.Tornamos sem efeito o item 47, do Ato 53, Seção 1, publicado no DOU de
03 de setembro de 2026.
12.Tornamos sem efeito o item 48, do 53, Seção 1, publicado no DOU de 03
de setembro de 2026.
13.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Dekalpar Brasil Ltda, CNPJ Nº 53.476.996/0001-
72-Londrina/PR, Filiais: CNPJ Nº 53.476.996/0003-34-Carazinho/RS, CNPJ Nº
53.476.996/0004-15-Paulínia/SP, a importar o produto ACETAMIPRID 250 + BIFENTHRIN
250 SINO-AGRI, Trabuco WG, Cripta TR, registro nº 39125, conforme processo nº
21000.060430/2026-06.
14.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico CLORANTRANILIPROLE TÉCNICO CROPCHEM VI, registro nº TC03526, no produto
formulado Ganesta, registro nº 29326, conforme processo nº 21000.071616/2026-82.
15.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição
qualitativa e quantitativa do produto Biagro Pasto, registro nº 12322, conforme processo
nº 21016.002030/2026-07.
16.Tornamos sem efeito o item 146, do Ato nº 53, Seção 1, publicado no DOU
de 08 de setembro de 2026.
17.Tornamos sem efeito o item 184, do Ato nº 53, Seção 1, publicado no DOU
de 08 de setembro de 2026.
18.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a correção do nome da Linhagem do agente microbiológico
de controle do produto Bionix, registro nº 18725, de Bacillus thuringiensis, cepa CPQBA
040-11 DRM 11 para Bacillus thuringiensis, linhagem CBMAI 1398, conforme processo nº
21000.080363/2025-57.
19.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a correção da linhagem do agente microbiológico de
controle do produto P&D009, BT Force, registro nº 16725, de Bacillus thuringiensis, cepa
CPQBAS 040-11 para Bacillus thuringiensis, linhagem CBMAI 1398, conforme processo nº
21000.080372/2025-48.
20.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com redução de dose para o controle da praga Nematoide das lesões radiculares
(Praylenchus brachyurus), Nematoide de galhas (Meloidogyne incognita), e Nematoide das
galhas (Meloidogyne javanica), e inclusão do alvo biológico Pratylenchus zeae
(Nematoides-das-lesões), no produto Peregrino, Bio Pegasus, Canário, Glock Nema,
registro nº 00424, conforme processo nº 21016.007216/2025-63.
21.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto MTR-01, processo nº 21016.004266/2025-99,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.070160/2026-33.
22.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso VII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foram aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto,
com a inclusão dos alvos biológicos Diaphorina citri e Dalbulus maidis, nas culturas Citros
e Milho, no produto EcoCordy, registro nº 21521, conforme processo nº
21016.007379/2025-46.
23.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da unidade de medida da concentração do
agente microbiológico de controle de UFC/g para conídios viáveis/g, para o produto TEC
Isaria, Agripon Mig Duo Isa, Over FLY Equilibrio Max, Isaris , Now Raze, registro nº 28824,
conforme processo nº 21016.006257/2025-32.
24.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Chloromo 480 EC, registro nº 22618, conforme
processo nº 21000.054155/2026-83.
25.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Chlorsab 480 EC, registro nº 29917, conforme processo
nº 21000.010400/2010-83.
26.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o registro do produto Clorpirifós Poland 480 EC, registro nº16717, conforme
processo nº 21000.006606/2009-75.
27.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do pleito de registro do
produto Ametrina SC Solus II, processo nº 21016.006066/2026-51, da empresa Solus do
Brasil Ltda, CNPJ Nº 21.203.489/0001-79, sito à Rodovia BR 376, nº 1441 - Salas S5 e S6,
Parque Industrial Zona Oeste II, Apucarana, Paraná, CEP 86800-762, para a empresa Tudo
Rural Agronegócios do Brasil Ltda, CNPJ Nº 23.513.704/0001-63, sito à Rodovia BR-153, nº
916, Sala 02, Presidente Castelo Branco, Erechim/RS, CEP: 99708-286, conforme processo
nº 21000.071902/2026-48.
28.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Bifentrin Técnico Proventis, registro nº 9116, Bifenthrin Técnico Liwei,
registro nº TC20025, Bifenthrin Técnico Yangnong, registro nº TC09422, Ethiprole Técnico
ET, registro nº TC13123, Técnico Megaeth, registro nº TC23126, no produto formulado
Sucessor, registro nº 32326, conforme processo nº 21016.006133/2026-38.
29.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, Picloram Técnicco BIDE,
registro nº TC02222, Picloram Técnico UPL Brasil, registro nº TC24526, no produto
formulado Danado, registro nº 13611, conforme processo nº 21000.068486/2026-09.
30.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão dos
produtos técnicos Picloram Técnico Avilive II, registro nº TC02724, Picloram Técnicco BIDE,
registro nº TC02222, Picloram Técnico UPL Brasil, registro nº TC24526, no produto
formulado Albero, registro nº 23322, conforme processo nº 21000.068483/2026-67.
31.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Tebuconazol Técnico FG, registro nº 9117, no produto formulado
Splendor, registro nº 32325, conforme processo nº 21000.060140/2026-54.
32.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Diafenthiuron Técnico CQ, registro nº TC22926, no produto formulado
AVNER 500 SC, registro nº 13125, conforme processo nº 21000.070632/2026-58.
33.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Metribuzin Técnico Bharat, registro nº TC00223, no produto formulado
Metribuzin Tide 480 SC, registro nº 9415, conforme processo nº 21000.072052/2026-03.
34.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picloram YN Técnico Prentiss, registro nº TC28426, no produto formulado
Camp-D, Ferradura, Forty, Golp, Cutelo, registro nº 10511, conforme processo nº
21000.071985/2026-75.
35.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Criso-Vit, processo nº 21016.007430/2025-10.
36.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso VIII, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada pelos órgãos federais de registro a alteração da composição
qualitativa e quantitativa do produto Agathos, registro nº 1825, conforme processo nº
21000.070068/2025-92.
37.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Prothioconazole Técnico HH, registro nº TC04923, no produto formulado
Blavit, registro nº 10820, conforme processo nº 21000.072137/2026-83.
38.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Thiamethoxam Técnico GSP, processo nº
21000.061546/2022-21, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.071807/2026-44.
39.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Huaxing Chemical Industry
Co., Ltd., endereço: Wujiang Town, Hexian County, Anhui Province, PC 238251, P. R.
China, no produto Abadin MAX, registro nº 33926, conforme processo nº
21000.071841/2026-19.
40.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Yunfan Chemical Co., Ltd.,
endereço No. 168, Jiangsu Road, Binjiang Fine Chemical Industry Park, Qidong, Jiangsu,
China, no produto Serval 970 SG, registro nº 28423, conforme processo nº
21000.071839/2026-40.
41.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de janeiro
de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Anhui Rirane Bio-Fertilizer Technology Co.,
Ltd., endereço No.78, Hailuo Road, Ningguo City, Anhui Province, China, no produto Zutron
250 WP, registro nº 25920, conforme processo nº 21000.071836/2026-14.
42.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Max Rudong Chemicals Co., Ltd.,
endereço Yangkou Chemical Industry Park, Rudong, Jiangsu Province 226407, China, no
produto Helva, registro nº 4023, conforme processo nº 21000.071795/2026-58.
43.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lufenuron Técnico Dezhou Luba, registro nº TC07726, no produto
formulado Compact, registro nº 19118, conforme processo nº 21000.071750/2026-83.
44.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ
Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT,
CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR, CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, a
importar os produtos Chlorocil, registro nº 26924, Chettak Gold, registro nº 15925, Deura
430 SC, registro nº 53025, Vijay, registro nº 22219, GSP Paletó, registro nº 6620,
Tripole/Vakil, registro nº 12626, conforme processo nº 21000.071755/2026-14.
45.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agrotechnica Industria e Comércio
de Fertilizantes Ltda-Indaiatuba/SP, no produto Ultron, registro nº 56725, conforme
processo nº 21000.071747/2026-60.
46.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Lufenuron Técnico Dezhou Luba, registro nº TC07726, no produto
formulado Abaday, registro nº 01520, conforme processo nº 21000.071746/2026-15.
47.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
Profenofós Técnico El-Cropchem, registro nº 43319, para marca comercial Profenofós
Técnico Sumitomo, conforme processo nº 21000.071739/2026-13.
48.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto Imazamox Técnico Nortox, processo nº
21000.003724/2015-70, em atendimento a solicitação feita através do processo nº
21000.071565/2026-99.
49.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Quizalofop-P-Ethyl Technical SD, registro nº TC10924, da empresa Nellty do Brasil
Comércio, Importação, Exportação, Regulamentação e Registro Ltda, CNPJ
Nº05.308.212/0001-54 , sito à Avenida Chucri Zaidan, 1550 - Conj. 2508 - Vila São
Francisco, São Paulo/SP, para a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos
e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº 11.426.444/0001-00, sito à Rua da Barão de Tefe, 250, APT
61 - Agua Branca - São Paulo - CEP 05003-040, conforme processo nº
21000.071680/2026-63.
50.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a transferência de titularidade do registro do produto
Pyrimethalinil Technical SD, registro nº TC06625, da empresa Nellty do Brasil Comércio,
Importação, Exportação, Regulamentação e Registro Ltda, CNPJ Nº05.308.212/0001-54 ,
sito à Avenida Chucri Zaidan, 1550 - Conj. 2508 - Vila São Francisco, São Paulo/SP, para
a empresa Sharda do Brasil Comércio de Produtos Químicos e Agroquímicos Ltda, CNPJ Nº
11.426.444/0001-00, sito à Rua da Barão de Tefe, 250, APT 61 - Agua Branca - São Paulo
- CEP 05003-040, conforme processo nº 21000.071679/2026-39.
51.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Goplan S.A., CNPJ Nº37.422.096/0001-96-
Campinas/SP, a importar o produto Chlorfenapyr 240 SC Yonon, Adver 240 TM, Vextar SC,
registro nº 47125, conforme processo nº 21000.071669/2026-01.
52.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Nortox S.A.-Arapongas/PR, no
produto Celantro, registro nº 29426, conforme processo nº 21000.071625/2026-73.
53.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Cargill Agrícola S.A., CNPJ Nº 60.498.706/0001-
57-São Paulo/SP, Filiais: CNPJ Nº 60.498.706/0300-64-Campo Novo Parecis/MT, CNPJ Nº
60.498.706/0066-00-rio Verde/GO, CNPJ Nº 60.498.706/0104-62Colina/SP, CNPJ Nº
60.498.706/0259-07-Barreiras/BA, CNPJ Nº60.498.706/0272-76-Balsas/MA, a importar os
produtos Limuzina SC, Jubaili AtraCare, registro nº 01695, Limuzina WG, registro nº
10507, Limuzinam, Jubaili Shield Force, registro nº 1821, Limuzato, registro nº 14420,
Limuglufo, Jubaili Power Force, registro nº 3722, Limuzona, Jubaili ClomaForce, registro nº
13809, Limudown SL, registro nº 35819, Limuproud EC, registro nº 5209, Limucontrol SC,
registro nº 8509, Limucap WG, registro nº 8107, Limutole WG, registro nº 4622, Limuprid
WG, registro nº 40725, Limuland SC, registro nº 1504, conforme processo nº
21000.071615/2026-38.
54.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Chlorothalonil Técnico Sulonil, registro nº TC13025, no produto
formulado Clorotalonil Nortox, registro nº 00621, conforme processo nº
21000.049966/2026-62.
55.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Ouro Fino Química S.A., CNPJ
Nº09.100.671/0001-07-Uberaba/MG, Filiais: CNPJ Nº 09.100.671/0003-60-Igarapava/SP,
CNPJ Nº 09.100.671/0005-22-Cuiabá/MT, CNPJ Nº 09.100.671/0006-03-Carazinho/RS, CNPJ
Nº 09.100.671/0012-51-Aparecida de Goiânia/GO, CNPJ Nº 09.100.671/0008-75-Luis
Eduardo Magalhães/BA, CNPJ Nº 09.100.671/0013-32-Paulínia/SP, a importar o produto
Glifosato WG NGC, registro nº 02725, conforme processo nº 21000.072248/2026-90.
56.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Zhejang Jinfanda Biochemical Co.,
Ltd., endereço Hengcun Town, Tonglu County, Zhejiang Province, China, no produto
Forceup SL, registro nº 7908, conforme processo nº 21000.072279/2026-41.
57.De acordo com o Art. 22, §1º Inciso IX, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a exclusão da marca comercial Somax, no produto
formulado Atrazina 900 WG Binnong, Atrazina 900, registro nº 19725, conforme processo
nº 21000.072281/2026-10.
58.De acordo com o Art. 22, §4º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, da Instrução Normativa Conjunta Nº 1, de 16 de junho de 2014, foram
aprovadas as alterações nas recomendações de uso do produto, com a inclusão das CSFI:
Acerola, Amora, Ameixa, Caju, Caqui, Carambola, Figo, Framboesa, Goiaba, Lúpulo,
Mangaba, Marmelo, Mirtilo, Morango, Nectarina, Nêspera, Pera, Pêssego, Pitanga, Quiuí
e Siriguela, no produto Progranic Insect Out, Argemomax, registro nº 29923, conforme
processo nº 21016.006347/2025-23.
59.De acordo com o Decreto nº 4074 de 04 de janeiro de 2002, Art. 14,
cancelamos o pleito de registro do produto THRC-01, processo nº 21016.004268/2025-88,
em atendimento a solicitação feita através do processo nº 21000.070163/2026-77.
60.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador NINGBO SUNJOY AGROSCIENCE
CO., LTD., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone Of Ningbo, Zhen Hai
District, Ningbo, Zhejiang Province, China, no produto Serval 970 SG, registro nº 28423,
conforme processo nº 21000.044733/2026-73.
61.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador NINGBO SUNJOY AGROSCIENCE
CO., LTD., endereço No. 1165, Beihai Road, Chemical Industry Zone Of Ningbo, Zhen Hai
District, Ningbo, Zhejiang Province, China, no produto Salander 250 EC, registro nº 18625,
conforme processo nº 21000.044760/2026-46.
62.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Etiprole Técnico YN, registro nº TC01926, no produto formulado Bakana
400 SC, registro nº 41725, conforme processo nº 21000.037360/2026-84.
63.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Dicamba Técnico Pilarquim, registro nº TC06925, no produto formulado
Kaiju 480 SL, registro nº 50325, conforme processo nº 21000.043696/2026-86.
64.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem
Co., Ltd., endereço No. 23, Felhezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District,
Bengbu City, Anhui Province., China, no produto Osbar DUO, registro nº 13222, conforme
processo nº 21000.0043893/2026-03.
65.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Bengbu Bioagriland FaithChem
Co., Ltd., endereço No. 23, Felhezhong Road, Mohekou Industrial Park, Huaishang District,
Bengbu City, Anhui Province., China, no produto Osbar 500 WP, Cuers, Arrival, Bastiã,
registro nº 23221, conforme processo nº 21000.043890/2026-61.
66.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico Picoxystrobin Técnico Avilive, registro nº TC08226, no produto formulado
Dharma DUO, registro nº 45525, conforme processo nº 21000.043950/2026-46.
67.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
PICOXI+PROTIO 410 SC MAXUNITECH, registro nº 35526, para marca comercial Maxi-
Guard 410 SC, conforme processo nº 21000.072459/2026-22.
68.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Somax Agro do Brasil Ltda, CNPJ
Nº45.923.627/0001-52-Foz do Iguaçu/PR, Filiais: CNPJ Nº 45.923.627/0003-14-Ibiporã/PR,
CNPJ Nº 45.923.627/0006-67-Paulínia/SP, CNPJ Nº 45.923.627/0004-03-Cuiabá/MT, a
importar o produto Tora, Verson TM, registro nº 18220, conforme processo nº
21000.072431/2026-95.
69.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Tuttiagro do Brasil Ltda, CNPJ Nº
01.889.879/0001-37-Brusque/SC, Filial: CNPJ Nº 01.889.879/0002-18-Ariquemes/RO, a
importar o produto 2,4-D + Picloram CAC, registro nº 13525, conforme processo nº
21000.072401/2026-89.
70.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, autorizamos a empresa Agroquima Produtos Agropecuários Ltda, CNPJ
Nº 01.626.951/0001-33-Goiânia/GO, a importar os produtos 2,4-D 806 SL Alamos, 2,4-D
806 SL Crotect, registro nº 6715,Atrazina 500 SC Alamos, Atrazina 500 SC Crotect, Jubaili
Atramax, registro nº 17918, Atrazina 900 WG Alamos, Atrazina 900 WG Crotect, registro
nº 12920, Clorotalonil 720 SC Crotect, registro nº 29224, Diquate 200 SL Alamos, Diquate
200 SL Crotect, Jubaili Paraemax, registro nº 09523, Flumioxazin 480 SC Alamos,
Flumioxazin 480 SC Crotect, registro nº 19425, Glifosato 480 SL Alamos, Glifosato 480 SL
Crotect, registro nº 39717, Glifosato 72 WG Alamos, Glifosato 72 WG Crotect, registro nº
25119, Glifosato K 660 SL Alamos, Glifosato K 660 SL Crotect, Jubaili Maxup, registro nº
06424, Glufosinato 200 SL Alamos, Glufosinato 200 SL Crotect, Jubaili Herbicare, registro
nº 03524, conforme processo nº 21000.067163/2026-90.
71.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Rotam CropSciences (Tianjin)
Company Limited., endereço Huangshan Road 16#, Modern Industrial Park, Hangu of
TEDA, Tianjin, 300480, China, no produto Prefer Max, registro nº 21426, conforme
processo nº 21000.069484/2026-29.
72.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso I, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do registro do produto
PICOXI+PROTIO 410 SC MAXUNITECH, registro nº 35526, para marca comercial Maxi-
Guard 410 SC, conforme processo nº 21000.072459/2026-22.
73.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico PICOXYSTROBIN TÉCNICO AVILIVE, registro nº TC08226, no produto
formulado Vencer DUO, registro nº 03526, conforme processo nº 21000.043948/2026-77.
74. De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Agromol Biotech Co., Ltd.,
endereço East side, middle section of Binhe Road, Shanxian County Chemical Industry
Park, Xieji Town, Shanxian County, Heze City, Shandong Province, China, no produto
Kankan EC Max, registro nº 01826, conforme processo nº 21000.044706/2026-09.
75.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico CIPROCONAZOL TÉCNICO ABT, registro nº TC03625, no produto formulado
Dharma DUO, registro nº 45525, conforme processo nº 21000.045076/2026-81.
76.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Jiangsu Sevencontinent Green
Chemical Co., Ltd., endereço North Area of Dongsha Chem-Zone, Zhangjiagang, 215600,
Jiangsu, China, no produto CHARRUA MAX SC, registro nº 36724, conforme processo nº
21000.045092/2026-74.
77.De acordo com o Art. 22, § 1º Inciso III, do Decreto nº 4074 de 04 de
janeiro de 2002, foi aprovada a inclusão do formulador Synwill Co., Ltd., endereço No. 97
Waisha Road, Jiaojiang District, Taizhou City, Zhejiang Province, China, no produto
BAKANA 400 SC, registro nº 41725, conforme processo nº 21000.045525/2026-91.
78.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico INDOXACARBE TÉCNICO SOL, registro nº TC00926, no produto formulado
BOKSIA 300 WG, registro nº 30422, conforme processo nº 21000.045560/2026-19.
79.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico SAFLUFENACIL TECNICO EA, registro nº TC13126, no produto formulado NAVOLI,
Navoli II, Navoli III, registro nº 03026, conforme processo nº 21000.045566/2026-88.
80.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do produto
técnico CLORFENAPIR TÉCNICO CROPCHEM III, registro nº TC27425, no produto formulado
TRIGGER MAX, registro nº 17425, conforme processo nº 21000.045575/2026-79.
81.De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso VIII, do Decreto nº 4074, de 04 de
janeiro de 2002, e Ato nº 70, de 11 de setembro de 2013, foi aprovada a inclusão do
produto técnico MESOTRIONA TÉCNICA PROVENTIS, registro nº 2017, no produto formulado
MESON DUO, registro nº 26525, conforme processo nº 21000.047265/2026-99.