ANEXO I . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .1.206.486 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 216H .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos .03 122 . . . . . . .555.242 . .0031 216H 0001 .Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional .03 122 . . . . . . .555.242 . . . . .F .3- O D C .2 .90 .0 .1000 .555.242 . .0031 2549 .Comunicação e Divulgação Institucional .03 131 . . . . . . .651.244 . .0031 2549 0001 .Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional .03 131 . . . . . . .651.244 . . . . .F .3- O D C .2 .90 .0 .1000 .651.244 . .TOTAL - FISCAL .1.206.486 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .1.206.486 . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . .ANEXO I .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .63.901.718 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20TP .Ativos Civis da União .03 122 . . . . . . .51.338.265 . .0031 20TP 0001 .Ativos Civis da União - Nacional .03 122 . . . . . . .51.338.265 . . . . .F .1- PE S .1 .90 .0 .1000 .51.338.265 . . .Operações Especiais . . . . . . . . . .0031 0181 .Aposentadorias e Pensões Civis da União .09 272 . . . . . . .6.833.740 . .0031 0181 0001 .Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional .09 272 . . . . . . .6.833.740 . . . . .S .1- PE S .1 .90 .0 .1000 .6.833.740 . .0031 09HB .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais .03 846 . . . . . . .5.729.713 . .0031 09HB 0001 .Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional .03 846 . . . . . . .5.729.713 . . . . .F .1- PE S .0 .91 .0 .1000 .5.729.713 . .TOTAL - FISCAL .57.067.978 . .TOTAL - SEGURIDADE .6.833.740 . .TOTAL - GERAL .63.901.718 ANEXO II . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .5.126.493 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 4264 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal .03 062 . . . . . . .5.126.493 . .0031 4264 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal - Nacional .03 062 . . . . . . .5.126.493 . . . . .F .3- O D C .2 .90 .0 .1000 .5.126.493 . .TOTAL - FISCAL .5.126.493 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .5.126.493 . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34102 - Ministério Público Militar . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .135.674 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 4263 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar .03 062 . . . . . . .135.674 . .0031 4263 0001 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Militar - Nacional .03 062 . . . . . . .135.674 . . . . .F .3- O D C .2 .90 .0 .1000 .135.674 . .TOTAL - FISCAL .135.674 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .135.674 . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .402.176 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 4261 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios .03 062 . . . . . . .402.176 . .0031 4261 0053 .Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - No Distrito Federal .03 062 . . . . . . .402.176 . . . . .F .3- O D C .2 .90 .0 .1000 .402.176 . .TOTAL - FISCAL .402.176 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .402.176 . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0999 .Reserva de Contingência . .59.390.561 . . .OPERAÇÕES ESPECIAIS . . . . . . . . . .0999 0Z00 .Reserva de Contingência - Financeira .99 999 . . . . . . .5.729.713 . .0999 0Z00 6499 .Reserva de Contingência - Financeira - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos .99 999 . . . . . . .5.729.713 . . . . .F .1- PE S .0 .91 .0 .1000 .5.729.713 . .0999 0Z01 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária .99 999 . . . . . . .53.660.848 . .0999 0Z01 6499 .Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos .99 999 . . . . . . .53.660.848 . . . . .F .1- PE S .1 .90 .0 .1000 .53.660.848 . .TOTAL - FISCAL .59.390.561 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .59.390.561 . .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União . .UNIDADE: 34105 - Escola Superior do Ministério Público da União . .ANEXO II .Crédito Suplementar . .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) .Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 . .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNC .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E .VALOR . .0031 .Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público . .53.300 . . .ATIVIDADES . . . . . . . . . .0031 20HP .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento .03 128 . . . . . . .53.300 . .0031 20HP 0001 .Desenvolvimento de competências de membros e servidores do MPU, pesquisa e disseminação do conhecimento - Nacional .03 128 . . . . . . .53.300 . . . . .F .3- O D C .2 .90 .0 .1000 .53.300 . .TOTAL - FISCAL .53.300 . .TOTAL - SEGURIDADE .0 . .TOTAL - GERAL .53.300
PORTARIA PGR/MPU Nº 89, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 191. Órgão: Ministério Público da União — ATOS DO VICE-PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. Todos os atos de 11/09/2026