Pinga Fogo Acesso 016 Processo n.º: 01504.000390/2025-76 Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do segmento da Rodovia SE-343, trecho: Pov. Pinga Fogo Acesso 016 Arqueóloga Coordenadora Geral: Marcelo Iury Oliveira e Daniela Mendes Neiva Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana dos Santos Guimarães Área de Abrangência: Município de General Maynard, Estado de Sergipe Prazo de validade: 06 (seis) meses 30- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Consórcio DFAC Novo Acesso Empreendimento: Obras de Implantação, Duplicação, Reabilitação, Acessos, Obras de Arte Especiais e Melhorias Operacionais das Rodovias ES-010 (Acessos) e ES-315 Processo nº 01409.000050/2025-23 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Obras de Implantação, Duplicação, Reabilitação, Acessos, Obras de Arte Especiais e Melhorias Operacionais das Rodovias ES-010 (Acessos) e ES-315 Salvamento Arqueológico do Achado Fortuito Arqueólogos Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler Arqueólogos Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva e Lucas Andrade Almeida Costa Endosso Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich IPAE Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 03 (três) meses RETIFICAÇÕES Portaria Nº 81, de 26 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 11, Autorização nº 02, Processo nº: 01512.000382/2026-10, publicada em 27/08/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador: Rafael Guedes Milheira", leia-se "Arqueólogo Coordenador: Cristiano Meirelles Portaria Nº 75, de 5 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 81, Autorização nº 11, Processo nº: 01450.001713/2026-01, publicada em 06/08/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Jacson Ramos Nascimento"; Processo n.º 1450.001713/2026-01", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Alves de Jesus Silva; Processo n.º 01450.001713/2026-01 Portaria Nº 81, de 26 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 11, Autorização nº 11, Processo nº: 01516.001180/2025-66, publicada em 27/08/2026, onde se lê "Arqueólogo Coordenador geral: Mozart Martins de Araujo Junior; Arqueólogo Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior", leia-se "Arqueólogo Coordenador geral: Mozart Martins de Araujo Junior; Arqueólogo Coordenador de Campo: Frank Willian Aparecido dos Santos Portaria Nº 40, de 27 de abril de 2026, Seção 1, Retificações, Página 39, Processo nº: 01506.000915/2025-53, publicada em 28/04/2026, onde se lê "Arqueóloga coordenadora geral: Juliana Maria Martins", leia-se "Arqueóloga coordenadora geral: Juliana Maria Martins e Arqueólogo coordenador de campo: Allan Veloso da Silva Portaria Nº 118, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 37, Autorização nº 16, Processo nº: 01514.000623/2024-31, publicada em 16/12/2025, onde se lê "Arqueóloga de campo: Clara Pereira Florio", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gabriela de Andrade Monteiro ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS
PORTARIA Nº 86, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 11/09/2026