PORTARIA Nº 86, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 13. Órgão: Ministério da Cultura — INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL. Todos os atos de 11/09/2026

Pinga Fogo Acesso 016
Processo n.º: 01504.000390/2025-76
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do
segmento da Rodovia SE-343, trecho: Pov. Pinga Fogo Acesso 016
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marcelo Iury Oliveira e Daniela Mendes
Neiva Oliveira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana dos Santos Guimarães
Área de Abrangência: Município de General Maynard, Estado de Sergipe
Prazo de validade: 06 (seis) meses
30- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Consórcio DFAC Novo Acesso
Empreendimento: Obras de Implantação, Duplicação, Reabilitação, Acessos,
Obras de Arte Especiais e Melhorias Operacionais das Rodovias ES-010 (Acessos) e ES-315
Processo nº 01409.000050/2025-23
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico Obras de
Implantação, Duplicação, Reabilitação, Acessos, Obras de Arte Especiais e Melhorias
Operacionais das Rodovias ES-010 (Acessos) e ES-315 Salvamento Arqueológico do
Achado Fortuito
Arqueólogos Coordenadora: Dionne Miranda de Azevedo Erler
Arqueólogos Coordenadora de Campo: Tatiane Marques da Silva e Lucas
Andrade Almeida Costa
Endosso Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam
Orssich IPAE
Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
RETIFICAÇÕES
Portaria Nº 81, de 26 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo I, Página 11,
Autorização nº 02, Processo nº: 01512.000382/2026-10, publicada em 27/08/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador: Rafael Guedes Milheira", leia-se "Arqueólogo Coordenador:
Cristiano Meirelles
Portaria Nº 75, de 5 de agosto de 2026, Seção 1, Anexo IV, Página 81,
Autorização nº 11, Processo nº: 01450.001713/2026-01, publicada em 06/08/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador de Campo: Jacson Ramos Nascimento"; Processo n.º
1450.001713/2026-01", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de Campo: Luana Alves de Jesus
Silva; Processo n.º 01450.001713/2026-01
Portaria Nº 81, de 26 de agosto de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 11,
Autorização nº 11, Processo nº: 01516.001180/2025-66, publicada em 27/08/2026, onde se
lê "Arqueólogo Coordenador geral: Mozart Martins de Araujo Junior; Arqueólogo
Coordenador: Mozart Martins de Araujo Junior", leia-se "Arqueólogo Coordenador geral:
Mozart Martins de Araujo Junior; Arqueólogo Coordenador de Campo: Frank Willian
Aparecido dos Santos
Portaria Nº 40, de 27 de abril de 2026, Seção 1, Retificações, Página 39,
Processo nº: 01506.000915/2025-53, publicada em 28/04/2026, onde se lê "Arqueóloga
coordenadora geral: Juliana Maria Martins", leia-se "Arqueóloga coordenadora geral:
Juliana Maria Martins e Arqueólogo coordenador de campo: Allan Veloso da Silva
Portaria Nº 118, de 15 de dezembro de 2025, Seção 1, Anexo III, Página 37,
Autorização nº 16, Processo nº: 01514.000623/2024-31, publicada em 16/12/2025, onde se
lê "Arqueóloga de campo: Clara Pereira Florio", leia-se "Arqueóloga Coordenadora de
Campo: Gabriela de Andrade Monteiro
ALYNE MAYRA RUFINO DOS SANTOS