PORTARIA Nº 86, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 3)

ANEXO I
01- Processo nº 01450.001058/2022-59
Projeto: Delimitação, Sinalização e Mitigação do Sítio arqueológico Estreito I
Arqueólogo Coordenador: Alexandro Demathé
Apoio Institucional: Fundação Genésio Miranda Lins - Museu Etno-
arqueológico de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Laguna, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
02- Processo n. 01506.004672/2019-84
Projeto: Recadastramento de Sítios Arqueológicos nos municípios de Jahu e
Rio Claro
Coordenação geral: Paulo Eduardo Zanettini
Coordenação de campo: Rayamerson Ribeiro Mota
Apoio institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai
Área de abrangência: Municípios de Jahu e Rio Claro, Estado de São Paulo
Prazo da portaria: 02 (dois) meses
ANEXO II
01- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BT Transporte e Comercio de Produtos Alimentícios Ltda
Empreendimento: Porto Palmito
Processo n.º 01424.000230/2024-36
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico (PGPA) das Obras
de Implantação de Instalação Portuária - Porto Palmito
Arqueóloga Coordenadora: Keyla Maria Ribeiro Frazão
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Carla Daiane de Matos dos Santos
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado
do Amapá (IEPA), Núcleo de Pesquisa Arqueológica (NuPArq) - Governo do Estado do
Amapá
Área de Abrangência: Município de Santana, Estado do Amapá
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Trindade - Administradora de Bens LTDA
Empreendimento: Loteamento Vila dos Ingleses
Processo n.º 01506.001738/2024-41
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Vila dos Ingleses
Arqueólogo Coordenador: Diego Barrocá
Arqueólogo Coordenador de Campo: Diego Barrocá
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu"
Área de Abrangência: Município de Álvares Machado, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
03- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Enotec Engenharia Obras e Tecnologia Ltda.
Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgotos Praia Grande
Processo n.º: 01506.000843/2022-00
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico da Estação de
Tratamento de Esgotos Praia Grande
Arqueólogo Coordenador: Plácido Cali
Arqueólogo Coordenador de Campo: Plácido Cali
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Arqueológico de Ilhabela
Área de Abrangência: Município de Ilhabela, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 01 (um) mês
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Verdebianco Engenharia LTDA
Empreendimento: SABESP - SES Vale Verde
Processo nº 01450.003213/2026-03
Projeto: Acompanhamento Arqueológico SABESP - SES Vale Verde
Arqueólogo Coordenador Geral: Roberto Montenegro Perrotta
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Maria Eugênia Blancas Zulauf
Área de Abrangência: Município de Cubatão, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Alexandre Pompéia Coutinho
Empreendimento: Loteamento Pompéia IV
Processo nº 01450.006978/2026-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico
Arqueóloga Coordenadora Geral: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Arqueólogo Coordenador de Campo: Lucio Cioni Sanabria Zarate
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história -
Universidade Estadual de Maringá
Área de Abrangência: Município de Jacarezinho - PR
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Município de Pérola
Empreendimento: Parque Urbano Lago Municipal
Processo nº 01450.008101/2026-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do
empreendimento Parque Urbano (Lago Municipal)
Arqueóloga Coordenadora Geral: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueólogo Coordenador de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história
(LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Pérola, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento: Nível II
Empreendimento: Loteamento Reserva Natura
Empreendedor: Pedro Lucas Dolabella Lacerda Campos
Processo n. º: 01450.011829/2025-69
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Loteamento Reserva Natura
Arqueólogo Coordenador: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcos Rogério Ribeiro de Carvalho
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco - MAC
Área de Abrangência: Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: ARCHE PARTICIPACOES LTDA
Empreendimento: LOTE 119
Processo Iphan n.º 01450.010537/2026-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento LOTE 119
Arqueólogo Coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo Coordenador de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Área de Abrangência: Município de Maringá, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 03 (três) meses
06-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Universitário
Empreendedor: Edson Luiz Dressler
Processo n.º 01450.003666/2026-21
Projeto: Avaliação de Impacto do empreendimento Loteamento
Universitário
Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo
Arqueólogos Coordenadores de Campo: Jhonnatha Gabriel Rodrigues Almeida
e Murilo Galho Ribeiro
Área de Abrangência: Município de Capanema, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04(quatro) meses
07-Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Extração de Quartzito
Empreendedor: Milgran Industria e Comercio de Granitos Ltda
Processo n.º 01450.009419/2026-39
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico PAIPA
na área de extração de Quartzito
Arqueólogo Coordenador: Everaldo Gomes Dourado
Arqueólogo Coordenador de Campo: Everaldo Gomes Dourado
Área de Abrangência: Município Taquaritinga do Norte, Estado do
Pernambuco
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CPRA Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Portal Trianon
Processo n.º 01506.000338/2021-76
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do Portal
Trianon
Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira
Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes
Arqueólogo coordenador de campo: Jouran de Deus Ferreira
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico Dr. João Theodoro
Xavier
Área de abrangência: Municípios de Assis, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Mariah Sociedade Unipessoal Ltda
Empreendimento: Mineração São Charbel
Processo n.º: 01506.006547/2016-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para "Exploração
de Jazida Mineral, Barreiro Sitio Água Branca II ", Município de Tatuí
Arqueólogo coordenador: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueólogo de campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Área de abrangência: Município de Tatuí, Estado de São Paulo
Endosso Institucional: FUNDAÇÃO CULTURAL DE JACAREHY, José Maria de
Abreu
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
10- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: TRIVIA TRENS S.A
Empreendimento: Novo trecho Aeroporto Guarulhos e Bonsucesso - Obras de
expansão da LINHA 13-Jade
Processo: 01450.001887/2026-65
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para
o Empreendimento Novo trecho Aeroporto Guarulhos e Bonsucesso - Obras de expansão
da LINHA 13-Jade
Arqueólogo coordenador: Carla Verônica Pequini
Arqueólogo de campo: Wender Alves de Souza
Área de abrangência: Município de Guarulhos, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 12(doze) meses
11- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Comércio e Exploração de Argila Estrela D'Alva Ltda
Empreendimento: Comércio e Exploração de Argila Estrela D'Alva Ltda
Processo: 01506.001463/2022-84
Projeto: Programa de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para
o Empreendimento Comércio e Exploração de Argila Estrela D 'Alva
Arqueólogo Coordenador geral: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Arqueóloga Coordenadora campo: Ana Ferreira de Assis
Área: Município Rio Claro, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
12- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CLVC Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: CLVC
Processo n.º 01450.006067/2026-60
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Inserção do CLVC Empreendimentos Imobiliários
Arqueólogo coordenador: Renato Kipnis
Arqueólogo coordenador de campo: Fábio Teles
Área de abrangência: Município de Campinas, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 03 (três) meses
13- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Residencial e Condomínio Aquaflora
Empreendedor: RGC Participações SPE Ltda
Processo Iphan nº 01506.000469/2025-87
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento
Residencial e Condomínio Aquaflora
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Rafaela Torres Simões Faustino
Apoio Institucional: Museu Histórico e Pedagógico "Dr. João Theodoro
Xavier"
Área de Abrangência: Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Minasol Calcário
Empreendedor: Angelo Ferreira Silva
Processo nº 01514.000908/2025-52
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Minasol Calcário
Arqueólogo Coordenador: Adriano Batista de Carvalho
Arqueólogo Coordenador de Campo: Pedro Henrique de Oliveira Pimenta
Sousa
Apoio Institucional: Museu Arqueológico do Carste do Alto São Francisco -
MAC
Área de Abrangência: Municípios de Arcos e Pains, Estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
15- Enquadramento IN: III
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários
Empreendimento: Condomínio Vila Recife I
Processo n.º 01450.006846/2026-65
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - PAIPA -
Empreendimento Condomínio Vila Recife I - Recife/PE
Arqueólogo Coordenador geral: Ana Caroline Teixeira Maciel
Arqueólogo Coordenador de Campo: Leonardo Pinto de Oliveira
Área de Abrangência: Município de Recife, Estado de Pernambuco
Prazo de Validade: 03 (três) meses
16- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Construção de Unidades Habitacionais
Empreendedor: Município de São Miguel das Missões
Processo n.º 01450.007983/2026-17
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Construção de Unidades Habitacionais
Arqueólogo Coordenador: Hérom Silva de Cezaro
Arqueólogo Coordenador de Campo: Hérom Silva de Cezaro
Apoio Institucional: Museu Municipal Dr. José Olavo Machado, Núcleo de
Arqueologia, Prefeitura de Santo Ângelo
Área de Abrangência: Município de São Miguel das Missões, Estado do Rio
Grande do Sul
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
17- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
Empreendimento: BR-349 AL SE Ponte sobre o Rio São Francisco e Acessos
Processo n.º: 01450.004070/2024-87
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para os Ambientes
Terrestres da BR-349 AL SE, abrangendo a Ponte sobre o Rio São Francisco e seu
respectivo acesso
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Ingrid Fraga da Silva
Apoio Institucional: Instituto Histórico e Geográfico de Alagoas - IHGAL
Área de Abrangência: Municípios de Penedo, Estado de Alagoas, e Neópolis,
Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 19 (dezenove) meses
18- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: PAULO HENRIQUE MACHADO SOBRAL - CODERSE
Empreendimento: Sistema de Adução do Alto Sertão Sergipano e Adequações
da EEAB-100
Processo nº 01450.003390/2026-81
Projeto: Acompanhamento Arqueológico na Área de Implantação do
Empreendimento 'Sistema de Adução do Alto Sertão Sergipano e Adequações da EEAB-100
Arqueóloga Coordenadora Geral: Marcus Vinícius Pereira Santos da Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexandre Araújo de Oliveira Santana
Área de Abrangência: Municípios de Canindé do São Francisco, Poço
Redondo, Monte Alegre e Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
19- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Vale S.A.
Empreendimento: Novo Sistema de Captação e Adução de Água do rio
Paraopeba da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA
Processo n. º:01514.002400/2019-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Novo Sistema de Captação e
Adução de Água do rio Paraopeba da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
COPASA
Arqueólogo Coordenador: Alexandre Pinto Coelho de Almeida e Larissa
Campos Pereira
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Nicole Mara Vieira Dias dos Santos
Área de Abrangência: Município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais
Prazo de validade: 06 (seis) meses
20- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Petróleo Brasileiro S.A
Empreendimento: Oleoduto OBAPI Escuros
Processo n.º: 01506.000842/2025-08
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de
Implantação do Oleoduto OBAPI Escuros
Arqueólogos Coordenadores: Valdir Luiz Schwengber e Raul Viana Novasco
Arqueólogos de Campo: Thiago Vieira Torquato e Éberson Martins do
Couto
Apoio Institucional: MAPA - Museu de Arqueologia e Paleontologia de
Araraquara
Área de Abrangência: municípios de Barueri, Santana de Parnaíba, Cajamar,
São Roque, Itapevi, Vargem Grande Paulista, Cotia, Embu das Artes, Itapecerica da Serra,
Embu-Guaçu, São Paulo, São Bernardo do Campo e Cubatão, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
21- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Francisco Creso Junqueira Franco Junior
Empreendimento: DAFRA da Amazônia Indústria e Comércio de
Motocicletas
Processo nº 01450.007313/2026-09
Projeto: Acompanhamento Arqueológico (PAA) do empreendimento DAFRA da
Amazônia Indústria e Comércio de Motocicletas
Arqueóloga Coordenadora Geral: Elaine Cristina Guedes Wanderley
Arqueólogo Coordenador de Campo: Kevelin Nunes da Silva
Área de Abrangência: Município Manaus, estado Amazonas
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
22- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: SPE Ponta de Areia Incorporações Ltda
Empreendimento: Residencial Quadra VII
Processo nº 01450.010142/2026-97
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico de área destinada
à implantação do Residencial Quadra VII
Arqueóloga Coordenadora Geral: Welington Lage
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcelo Augusto Acácio da Silva
Área de Abrangência: Município São Luís, Estado do Maranhão
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23- Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Residencial Águas De Lindoia Spe Ltda
Empreendimento: Loteamento De Acesso Controlado Residencial Aconchego
Da Serra
Processo n.º 01450.008239/2025-59
Projeto: Avaliação De Impacto Ao Patrimônio Arqueológico Do Loteamento De
Acesso Controlado Residencial Aconchego Da Serra
Arqueólogo coordenador: Gabriel Rodrigues Vespasiano
Arqueólogo coordenador de campo: Ramsés Mikalauscas Farherr
Apoio institucional: Museu Histórico e Pedagógico João Teodoro Xavier
Área de abrangência: Município de Águas de Lindóia, Estado de São Paulo
Prazo de validade: 04 (quatro) meses
24- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento de Interesse Social Vida Nova Linense II
Empreendedor: Luciano Ricardo Lopes de Machado e Outros
Processo n.º 01450.004138/2026-90
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do Loteamento de
Interesse Social Vida Nova Linense II
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Dhara Rodrigues Lima
Área de Abrangência: Município de Lins, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Cuiabinho
Empreendedor: Tenda Negócios Imobiliários S.A
Processo Iphan n.º 01450.003014/2026-97
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico do
Empreendimento Cuiabinho
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo Coordenador de Campo: Job Lôbo
Área de Abrangência: Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
26- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento de Acesso Controlado Sem Denominação
Empreendedor: Barros Participações Societárias LTDA
Processo Iphan n.º 01450.004556/2026-87
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico de Loteamento de
Acesso Controlado Sem Denominação
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueóloga Coordenadora de Campo: Julia Menezes Zenero
Área de Abrangência: Município de Nova Odessa, Estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27- Enquadramento: Nível II
Empreendimento: Nova Rede de Saneamento do Campus Goiabeiras
Empreendedor: Black Engenharia LTDA
Processo Iphan n.º 01450.000517/2026-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Nova Rede de Saneamento do Campus Goiabeiras
Arqueóloga Coordenadora: Rúbia de Almeida Silva
Arqueólogo Coordenador de Campo: Marcellus d'Almeida de Almeida
Área de Abrangência: Município de Vitória, Estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
28- Enquadramento: Nível III
Empreendimento: Loteamento Social Recanto Verde
Empreendedor: município de Quedas do Iguaçu
Processo Iphan n.º 01450.011026/2026-95
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do
empreendimento Loteamento Social Recanto Verde
Arqueólogas Coordenadoras Gerais: Amanda Lopes da Silva e Taíssa Rosales
Munhoz
Arqueólogo Coordenador de Campo: Alexsandro Sanches de Oliveira
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Etnologia e Etno-história
Área de Abrangência: Município de Quedas do Iguaçu, Estado do Paraná
Prazo de Validade: 04(quatro) meses
29- Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de
Sergipe DER SE
Empreendimento: Implantação do segmento da Rodovia SE 343, trecho: Pov.