N°44479/2026/UAPM-MG/ANM 831.996/2022-RB MINERACAO LTDA-OF. N°44367/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 002.905/1945-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°43602/2026/UAPM- MG/ANM 811.905/1970-CALCARIO NOROESTE LTDA-OF. N°43319/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.559/2011-DRAGA HIPOLITO LTDA ME-OF. N°43985/2026/UAPM- MG/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 830.559/2011-DRAGA HIPOLITO LTDA ME-OF. N°43967/2026/UAPM- MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 510/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.936/2026-G & B OLIVEIRA PARTICIPACOES LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.742/2026-JUNIOR LACERDA ALVES DE OLIVEIRA CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 511/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.014/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°43914/2026/COROUT- MG/ANM Despacho publicado(256) 830.014/2024-MINERAIS DO BRASIL LTDA-Guia de Utilização Licença Ambiental - Ofício nº 43915/2026/COROUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.480/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA-OF. N°44814/2026/COROUT- MG/ANM 834.396/2012-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME-OF. N°44813/2026/COROUT-MG/ANM 830.797/2019-WESLEY ARRUDA SPOSITO EIRELI-OF. N°44819/2026/COROUT- MG/ANM 832.846/2015-AGROCITY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°44769/2026/COROUT- MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 512/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.919/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-ALVARÁ N°4625/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.664/2022-LITHIUM DO BRASIL MINERACAO S/A-OF. N°44914/2026/UAGV- MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.224/2011-MINERACAO AZUL TROPICAL LTDA-OF. N°44939/2026/UAGV- MG/ANM 832.186/2006-AREAL QUALITY BAGUARI LTDA-OF. N°44734/2026/UAGV- MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 830.017/2014-VALE DO ANJO TRANSPORTES EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.648/2019-CONSTRUTORA MARQUES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°44968/2026/UAGV-MG/ANM CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 514/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.739/2015-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA- Área de 478,64 ha para 356,92 ha-Argila Orgânica-Pains/MG 830.667/2013-CONSMAR EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTES DE MINERIOS LTD- Área de 1.133,90 ha para 796,00 ha.-Filito-Pains/MG 830.494/2015-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA- Área de 488,98 ha para 275,26 ha-Argila Industrial-Arcos/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.370/2024-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA 831.238/2024-CROSSROADS PESQUISA MINERAL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.603/2017-CETENGE ENGENHARIA LTDA-OF. N°44009 - UAPC-GR-ANM/MG 830.813/2020-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°42099/2026 - UAPC-GR-ANM/MG 830.967/2018-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°41709 - UAPC- GR-ANM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 817.223/1971-MINERAÇÃO DANIEL TOGNI LOUREIRO LTDA-OF. N°43994/2026/UAPC-MG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI;OF. Nº 44206/2026/UAPC- MG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI e OF. Nº 44221/2026/UAPC-MG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI 814.860/1971-MINERAÇÃO PERDIZES LTDA-OF. N°43595/2026/UAPC-MG/ANM e OF. Nº 43939/2026/UAPC-MG/ANM ( Mineração Zelândia Ltda ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.513/1979-MINERAÇÃO MONTE CARMELO LTDA-OF. N°44225/2026/UAPC- MG/ANM- Ofício gerado no sistema SEI e OF. Nº 44244/2026/UAPC-MG/ANM - Ofício gerado no sistema SEI 830.636/2002-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI-OF. N°44587/2026/UAPC- MG/ANM (Ofício criado no sistema SEI) CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 499/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.500/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- DOU de 02/08/2022. CAIRO COSTA DUARTE Gerente DESPACHO Relação nº 506/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.774/2021-GEOMINERS CONSULTORIA COMERCIO E SERVICOS LTDA-
DESPACHO Nº 3.550, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 148. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 11/09/2026