CIRCULAR Nº 88, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 8)

98. Portanto, para fins de determinação preliminar, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção de ácido fosfórico da ICL, que representa 100% da
produção nacional do produto similar em P5.
4. DO DUMPING
4.1. Do dumping para fins de início da investigação
4.1.1. Da China
4.1.1.1. Do valor normal
99. De acordo com o art. 8o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao
consumo no mercado interno do país exportador.
100. Conforme o item iii do art. 5.2 do AAD, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto no 1.355, de 1994, a petição deverá conter informação
sobre os preços pelos quais o produto em questão é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem ou de exportação ou, quando for o caso,
informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço construído do produto.
101. Assim, nos termos do inciso II do art. 14 do Decreto no 8.058, de 2013, optou-se por apurar o valor normal construído. Para tanto, considerou-se a estrutura de
custos da peticionária, acrescida de montantes razoáveis relativos a despesas gerais, administrativas, de comercialização, bem como de margem de lucro.
102. O valor normal para a China foi construído a partir das seguintes rubricas:
- matérias-primas e demais custos variáveis;
- utilidades;
- mão de obra;
- outros custos fixos;
- despesas gerais, administrativas, de comercialização e financeiras; e
- margem de lucro.
103. Ressalte-se que os dados da peticionária utilizados na apuração do valor normal, inclusive as informações relativas aos coeficientes de custeio, foram revistos à luz
dos resultados da verificação in loco realizada na ICL. Nesse sentido, os valores apresentados a seguir incorporam os ajustes decorrentes da verificação e, por essa razão, diferem
daqueles constantes do Parecer DECOM SEI nº 1756/2025/MDIC, de 2025, que fundamentou o início da investigação.
4.1.1.1.1. Da matéria-prima e dos demais custos variáveis
104. Como matéria-prima principal, a peticionária indicou o ácido fosfórico de grau fertilizante e, como outros insumos, listou ácido sulfúrico, resina TBP, carvão, éter,
clorato de sódio, hidróxido de sódio, sulfeto de sódio, nitrogênio, cal hidratada e sílica diatomita.
105. Para precificar a matéria-prima principal, a peticionária consultou dados públicos disponíveis no relatório "Phosphoric Acid Prices, Trend, Chart, Demand, Market
Analysis, News, Historical and Forecast Data Report 2025 Edition", do IMARC Group, acerca do preço do ácido fosfórico bruto no mercado interno chinês. A partir desses dados,
calculou-se a média dos preços referentes ao terceiro e ao quarto trimestres de 2024 e ao primeiro trimestre de 2025, de modo a contemplar P5.
106. A peticionária optou por não utilizar os preços das importações chinesas do produto, sob o argumento de que as estatísticas disponíveis abrangeriam tanto ácido
fosfórico grau fertilizante quanto ácido fosfórico purificado. Segundo a peticionária, a utilização desses dados poderia resultar em superestimação do custo da matéria-prima, uma
vez que o ácido fosfórico bruto, utilizado como insumo, tenderia a apresentar preço inferior ao do produto purificado.
107. Após questionamentos do DECOM acerca da composição do preço constante do relatório do IMARC Group, a peticionária informou que a publicação não apresentaria
detalhamento metodológico a esse respeito. Como elemento adicional de comparação, apresentou dados de preços de ácido fosfórico de grau fertilizante divulgados pela Claight
Corporation, os quais indicariam valores superiores aos constantes do relatório do IMARC Group. Dessa forma, a peticionária sustentou que o preço utilizado na construção refletiria,
de forma conservadora, o preço do ácido fosfórico de grau fertilizante no mercado chinês.
108. Multiplicou-se, então, o custo do ácido fosfórico de grau fertilizante estimado no mercado interno da China por coeficiente técnico calculado a partir da estrutura
de custos da ICL, expresso em toneladas de ácido fosfórico grau fertilizante por tonelada produzida de ácido fosfórico purificado.
109. No que tange ao custo unitário dos outros insumos e de embalagens, a peticionária apresentou o cálculo a partir da proporção da participação dos custos desses
insumos sobre o custo da matéria-prima principal (ácido fosfórico de grau fertilizante) a partir da estrutura de custeio da ICL, conforme dados apresentados no Apêndice XIX (Custo
de produção - P5). Essa proporção foi aplicada sobre o custo unitário da principal matéria-prima para se chegar ao custo unitário dos outros insumos no mercado chinês.
110. Assim, apuraram-se os seguintes custos para matérias-primas:
Custos das matérias-primas - China [CONFIDENCIAL]
.Produto .Preço
(USD/t)
.Coeficiente Técnico Custo unitário
(USD/t)
.Ácido fosfórico grau fertilizante .837,00 .[CONF.] [CONF.]
.Outros insumos . .[CONF.] [CONF.]
.Embalagens . .[CONF.] [CONF.]
Fonte: IMARC Group e peticionária
Elaboração: DECOM
4.1.1.1.2. Das utilidades
111. Para fins de apuração do valor do custo com vapor, a peticionária aplicou, sobre o custo estimado da matéria-prima principal na China em P5, coeficiente calculado
com base nos dados da própria ICL, correspondente à relação entre o custo do vapor e o custo do ácido fosfórico grau fertilizante em seu processo produtivo. A utilização desse
coeficiente foi justificada pela impossibilidade de precificação direta do vapor, tendo em vista as especificidades de seu processo de produção e a variabilidade dos custos
envolvidos.
112. Para a energia elétrica, utilizou-se o preço médio ponderado de USD 0,072/kWh na China, calculado a partir da média regional para 2024 e 2025 disponível no
China Briefing. Em sua resposta ao pedido de informações complementares à petição, a ICL especificou ter utilizado os valores identificados como "standard" e Non-TOU pricing,
correspondentes a tarifas sem diferenciação por horário de consumo. Segundo a peticionária, a escolha se justificou por essas tarifas fornecerem medida direta e consistente do
custo médio de energia por kWh, permitirem a comparação entre regiões e serem representativas do consumo médio, além de apresentarem menor complexidade e variabilidade
em relação às tarifas Time-of-Use (TOU).
113. O preço encontrado foi, então, multiplicado pelo coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL] da ICL, resultando no custo unitário de USD/t [CONFIDENCIAL].
114. Assim, apuraram-se os seguintes custos para utilidades:
Custo com utilidades - China [CONFIDENCIAL]
.Utilidade .Preço (USD/kwh) .Coeficiente Técnico Custo Unitário (USD/t)
.Energia .0,07 .[CONF.] [CONF.]
.Vapor . .[CONF.] [CONF.]
Fonte: China Briefing e peticionária
Elaboração: DECOM
4.1.1.1.3. Da mão de obra
115. A peticionária informou que, para o cálculo da mão de obra, adotou como referência o salário médio anual de operador de planta química na China, conforme
dados disponibilizados pelo sítio eletrônico Economic Research Institute, atualizados até 3 de julho de 2025. O salário anual, em renminbi, de RMB 197.982,00, foi convertido para
dólares estadunidenses com base na taxa média de câmbio divulgada pelo Banco Central do Brasil (BCB) para o período de abril de 2024 a março de 2025 (P5), totalizando salário
anual de USD 27.433,10. Este valor foi, então, multiplicado pelo número de empregados diretos na produção de ácido fosfórico da ICL em P5 ([CONFIDENCIAL]) e dividido pelo
volume produzido no período [RESTRITO]), apurando-se o custo unitário de USD/t[CONFIDENCIAL] por tonelada.
Custo com mão de obra - China [CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
.Salário médio anual setor químico na China (USD) 27.433,10
.Número de empregados diretos na produção em P5 [CONF.]
.Volume de produção em P5 (t) [REST.]
.Custo com mão de obra (USD/t) [CONF.]
Fonte: BCB; Economic Research Institute e peticionária.
Elaboração: DECOM
4.1.1.1.4. Dos outros custos fixos
116. A rubrica de outros custos fixos engloba depreciação, manutenção, contratos e suprimentos. Tais custos foram obtidos a partir da participação dessas rubricas (R$
[CONFIDENCIAL]) em relação ao custo da matéria-prima principal (R$[CONFIDENCIAL]), conforme os dados da ICL. A proporção ([CONFIDENCIAL]) obtida foi aplicada sobre custo
construído da matéria-prima principal, como segue:
Outros custos fixos - China [CONFIDENCIAL]
.Rubrica .Coeficiente Técnico Custo Unitário (USD/t)
.Outros custos fixos .[CONF.] % [CONF.]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
4.1.1.1.5. Das despesas operacionais e lucro
117. Para os montantes de despesas operacionais e margem de lucro, foram utilizadas as informações obtidas nos demonstrativos financeiros da empresa chinesa
Shandong Weifang Rainbow, atuante no setor químico. A seguir, são apresentados os valores das rubricas, em RMB, e os respectivos percentuais apurados em relação ao custo
do produto vendido (CPV) e em relação à receita da empresa, referentes ao segundo, ao terceiro e ao quarto trimestres de 2024 e ao primeiro trimestre de 2025.
118. Ressalva-se que foram feitos ajustes nos dados apresentados pela peticionária em relação ao CPV e às despesas gerais, administrativas e de comercialização do
primeiro trimestre de 2025, a título de correções observadas em consulta ao material utilizado como fonte.
Shandong Weifang Rainbow
. .P5 (RMB milhões) Coeficiente (Rubrica/CPV)
.Custo do Produto Vendido (CPV) .10.779 -
.Despesas gerais, administrativas e de comercialização .1.471 13,6%
.Despesas financeiras .141 1,3%
.Outras despesas .39 0,4%
. . Coeficiente (Lucro/Receita)
.Receita .13.217
.Lucro operacional .555 4%
.Fonte: Shandong Weifang Rainbow .
.Elaboração: DECOM .
119. Os percentuais obtidos referentes às despesas foram aplicados ao custo de manufatura unitário construído e o percentual relacionado ao lucro foi aplicado ao custo total.
4.1.1.1.6. Do valor normal construído para fins de início da investigação
120. Considerando o exposto, apurou-se o seguinte valor normal construído, na condição delivered, para a China:
Valor Normal Construído - China (delivered)
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
.Rubrica Custo (USD/t)
.1.Matérias-primas (A) [CONF.]
.1.1. Ácido fosfórico grau fertilizante [CONF.]
.1.2 Outros insumos [CONF.]
.1.3. Embalagens [CONF.]
.2. Utilidades (eletricidade e vapor) (B) [CONF.]
.3. Mão de obra (C) [CONF.]
.4. Outros custos fixos (D) [CONF.]
.6. Custo de manufatura (F) = (A)+(B)+(C)+(D) [CONF.]
.7. Despesas operacionais (G) [CONF.]
.7.1. Despesas gerais, administrativas e de comercialização [CONF.]
.7.2. Despesas financeiras [CONF.]
.7.3 Outras despesas operacionais [CONF.]
.8. Custo Total (H) = (F) + (G) [CONF.]
.9. Lucro (I) [CONF.]
.Valor Normal Construído delivered (J)= (H) + (I) [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
121. Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal construído se encontra na condição delivered, uma vez que as despesas comerciais somadas
ao custo construído abarcam despesas de frete. Dessa forma, apurou-se valor normal construído na China, para fins de início, de USD/t [RESTRITO].
4.1.1.2. Do preço de exportação
122. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido
ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto
investigado.
123. Para fins de apuração do preço de exportação de ácido fosfórico de grau alimentício da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas
ao mercado brasileiro efetuadas no período de investigação de dumping, ou seja, de abril de 2024 a março de 2025.
124. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição
FOB, excluindo-se as importações de produtos não abrangidos pelo escopo da investigação, conforme detalhado no item 5 deste documento.
125. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação originárias da China, no período de análise de dumping, pelo
respectivo volume importado, apurou-se preço de exportação, na condição FOB, de USD/t [RESTRITO] conforme tabela a seguir.
Preço de Exportação - China [RESTRITO]
.Valor FOB (USD) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (USD/t)
.[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
4.1.1.3. Da margem de dumping
126. A margem de dumping absoluta corresponde à diferença entre o valor normal e o preço de exportação, enquanto a margem relativa equivale à razão entre a
margem de dumping absoluta e o preço de exportação, expressa em termos percentuais.
127. Para fins de início, apurou-se o valor normal conforme descrito no item 4.1.1.1 e o preço de exportação com base nos volumes e valores das importações, como
descrito no item 4.1.1.2. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável ao valor normal construído na condição delivered, uma
vez que este contempla despesas comerciais que incluem o frete interno incorrido até o cliente.
128. Apresentam-se, a seguir, as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.
Margem de Dumping - China [RESTRITO]
.Valor Normal
(USD/t)
.Preço de Exportação (USD/t) .Margem de Dumping Absoluta
(USD/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[REST.] .[REST.] .822,38 80,5%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
4.1.2. Do Marrocos
4.1.2.1. Do valor normal
129. De acordo com o art. 8º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao
consumo no mercado interno do país exportador.
130. Assim como para a China, para o Marrocos foram utilizados dados que permitiram a construção do valor normal, em conformidade com o item iii do art. 5.2 do
AAD. A peticionária propôs metodologia baseada, sempre que disponíveis, em fontes públicas de informação. Para os componentes de custo cujas informações não estavam
publicamente disponíveis, foram utilizados dados da própria estrutura de custos da ICL ou de publicações especializadas do setor.
131. Nesse contexto, o valor normal para o Marrocos foi construído a partir das seguintes rubricas:
- matérias-primas e demais custos variáveis;
- utilidades;
- mão de obra;
- outros custos fixos;
- despesas gerais, administrativas, de comercialização e financeiras; e
- margem de lucro.
132. Conforme já mencionado, os dados da peticionária utilizados na apuração do valor normal, inclusive as informações relativas aos coeficientes de custeio, foram
revistos à luz dos resultados da verificação in loco realizada na ICL. Nesse sentido, os valores apresentados a seguir incorporam os ajustes decorrentes da verificação e, por essa
razão, diferem daqueles constantes do Parecer DECOM SEI nº 1756/2025/MDIC, de 2025, que fundamentou o início da investigação.
4.1.2.1.1. Da matéria-prima e dos demais custos variáveis
133. Como matéria-prima principal, a peticionária indicou o ácido fosfórico grau fertilizante e, como outros insumos, listou ácido sulfúrico, resina TBP, carvão, éter, clorato
de sódio, hidróxido de sódio, sulfeto de sódio, nitrogênio, cal hidratada e sílica diatomita.
134. Para precificar a matéria-prima principal, a peticionária consultou dados públicos disponíveis no relatório "Phosphoric Acid Prices, Trend, Chart, Demand, Market
Analysis, News, Historical and Forecast Data Report 2025 Edition", do IMARC Group, acerca do preço do ácido fosfórico bruto no merca do interno marroquino. A partir desses
dados, calculou-se a média dos preços referentes ao segundo, terceiro e ao quarto trimestres de 2024 e ao primeiro trimestre de 2025, de modo a contemplar P5.
135. A peticionária optou por não utilizar os preços das importações marroquinas do produto, sob o argumento de que as estatísticas disponíveis abrangeriam tanto ácido
fosfórico grau fertilizante quanto ácido fosfórico purificado. Segundo a peticionária, a utilização desses dados poderia resultar em superestimação do custo da matéria-prima, uma
vez que o ácido fosfórico bruto, utilizado como insumo, tenderia a apresentar preço inferior ao do produto purificado.
136. Após questionamentos do DECOM acerca da composição do preço constante do relatório do IMARC Group, a peticionária informou que a publicação não apresentaria
detalhamento metodológico a esse respeito. Como elemento adicional de comparação, apresentou dados de preços de ácido fosfórico de grau fertilizante divulgados pela PriceWath,
os quais indicariam valores superiores aos constantes do relatório do IMARC Group. Dessa forma, a peticionária sustentou que o preço utilizado na construção refletiria, de forma
conservadora, o preço do ácido fosfórico de grau fertilizante no mercado marroquino.
137. Multiplicou-se, então, o custo do ácido fosfórico grau fertilizante estimado no mercado interno do Marrocos por coeficiente técnico calculado a partir da estrutura
de custos da ICL, expresso em toneladas de ácido fosfórico grau fertilizante por tonelada produzida de ácido fosfórico purificado.
138. No que tange ao custo unitário dos outros insumos e de embalagens, a peticionária apresentou o cálculo a partir da proporção da participação dos custos desses
insumos sobre o custo da matéria-prima principal (ácido fosfórico de grau fertilizante) a partir da estrutura de custeio da ICL, conforme dados apresentados no Apêndice XIX (Custo
de produção - P5). Essa proporção foi aplicada sobre o custo unitário da principal matéria-prima para se chegar ao custo unitário de outros insumos no mercado marroquino.
139. Assim, apuraram-se os seguintes custos para matérias-primas:
Custos das matérias-primas - Marrocos [CONFIDENCIAL]
.Produto .Preço
(USD/t)
.Coeficiente Técnico Custo unitário
(USD/t)
.Ácido fosfórico grau fertilizante .901,00 .[CONF.] [CONF.]
.Outros insumos . .[CONF.] [CONF.]
.Embalagens . .[CONF.] [CONF.]
Fonte: IMARC Group e peticionária
Elaboração: DECOM
4.1.2.1.2. Das utilidades
140. Para fins de apuração do valor do custo com vapor, a peticionária aplicou, sobre o custo estimado da matéria-prima principal no Marrocos em P5, coeficiente
calculado com base nos dados da própria ICL, correspondente à relação entre o custo do vapor e o custo do ácido fosfórico grau fertilizante em seu processo produtivo. A utilização
desse coeficiente foi justificada pela impossibilidade de precificação direta do vapor, tendo em vista as especificidades de seu processo de produção e a variabilidade dos custos
envolvidos.
141. Para a energia elétrica, utilizou-se o preço de 0,119 USD/kWh, correspondente a 2024, no Marrocos, disponível no Global Petrol Prices. A peticionária justificou a
utilização desse valor, em detrimento da média de 2024 a 2025 disponível, por considerar 2024 mais representativo das condições vigentes em P5 (abril de 2024 a março de
2025).
142. O preço encontrado foi, então, multiplicado pelo coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL] da ICL, resultando no custo unitário de USD/t [CONFIDENCIAL].
143. Assim, apuraram-se os seguintes custos para utilidades:
Custo com utilidades - Marrocos [CONFIDENCIAL]
.Utilidade .Preço - (USD/kwh) .Coeficiente Técnico Custo (USD/t)
.Energia .0,12 .[CONF.] [CONF.]
.Vapor . .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Global Petrol Prices e peticionária
Elaboração: DECOM
4.1.2.1.3. Da mão de obra
144. A peticionária informou que, para o cálculo da mão de obra, adotou como referência o salário médio anual de operador de planta química na China, conforme
dados disponibilizados pelo sítio eletrônico Economic Research Institute, atualizados até 8 de julho de 2025. O salário anual, em dirhams marroquinos, de MAD 162.299, foi
convertido para dólares estadunidenses pela taxa média de câmbio divulgada pelo BCB relativa a abril de 2024 a março de 2025 (P5), totalizando salário anual de USD 16.369,61.
Esse valor foi, então, multiplicado pelo número de empregados diretos na produção de ácido fosfórico da ICL em P5 ([CONFIDENCIAL]) e dividido pelo volume produzido no período
[RESTRITO] , apurando-se o custo unitário de USD/t [CONFIDENCIAL] por tonelada.
Custo com mão de obra - Marrocos [CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
.Salário médio anual setor químico no Marrocos (USD) 16.369,61
.Número de empregados diretos na produção em P5 [CONF.]
.Volume de produção em P5 (t) [REST.]
.Custo com mão de obra (USD/t) [CONF.]
Fonte: BCB, Economic Research Institute e peticionária.
Elaboração: DECOM
4.1.2.1.4. Dos outros custos fixos
145. A rubrica de outros custos fixos engloba depreciação, manutenção, contratos e suprimentos. Tais custos foram obtidos a partir da participação dessas rubricas (R$
[CONFIDENCIAL]) em relação ao custo da matéria-prima principal (R$[CONFIDENCIAL]), conforme os dados da ICL. A proporção ([CONFIDENCIAL] %) obtida foi aplicada sobre custo
construído da matéria-prima principal, como segue:
Outros custos fixos - Marrocos [CONFIDENCIAL]
.Rubrica .Coeficiente Técnico Custo Unitário (USD/t)
.Outros custos fixos .[CONF.] % [CONF.]
Fonte: Peticionária
Elaboração: DECOM
4.1.2.1.5. Das despesas operacionais e lucro
146. Para os montantes de despesas operacionais e margem de lucro, foram utilizadas as informações obtidas nos demonstrativos financeiros da empresa marroquina
Emaphos, parte do Grupo OCP e uma das maiores produtoras de ácido fosfórico no país. A seguir, são apresentados os valores das rubricas, em MAD, e os respectivos percentuais
apurados em relação ao CPV e em relação à receita da empresa, referentes a 2024. Não foram identificados dados publicamente disponíveis para 2025.
Emaphos
. .P5 (MAD milhões) Coeficiente (Rubrica/CPV)
.Custo do Produto Vendido (CPV) .2.442,00 -
.Despesas comerciais, gerais e administrativas .184,00 7,5%
.Despesas financeiras .42,00 1,7%
.Outras despesas .- 0,0%
. . Coeficiente (Lucro/Receita)
.Receita .2808
.Lucro operacional .25 0%
Fonte: Emaphos
Elaboração: DECOM
147. Os percentuais obtidos referentes às despesas foram aplicados ao custo de manufatura unitário construído. Constatou-se que a empresa operou com prejuízo
operacional no período em questão. Nesse sentido, optou-se por não somar nenhum valor a título de lucro, para fins da construção do valor normal.
4.1.2.1.6. Do valor normal construído para fins de início da investigação
148. Considerando o exposto, apurou-se o seguinte valor normal construído, na condição delivered, para o Marrocos:
Valor Normal Construído - Marrocos (delivered)
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
.Rubrica Custo (USD/t)
.1.Matérias-primas (A) [CONF.]
.1.1. Ácido fosfórico grau fertilizante [CONF.]
.1.2 Outros insumos [CONF.]
.1.3. Embalagens [CONF.]
.2. Utilidades (eletricidade e vapor) (B) [CONF.]
.3. Mão de obra (C) [CONF.]
.4. Outros custos fixos (D) [CONF.]
.6. Custo de manufatura (F) = (A)+(B)+(C)+(D) [CONF.]
.7. Despesas operacionais (G) [CONF.]
.7.1. Despesas gerais, administrativas e comerciais [CONF.]
.7.2. Despesas financeiras [CONF.]
.7.3 Outras despesas operacionais [CONF.]
.8. Custo Total (H) = (F) + (G) [CONF.]
.9. Lucro (I) [CONF.]
.Valor Normal Construído delivered (J)= (H) + (I) [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
149. Considerou-se, para fins de início da investigação, que o valor normal construído se encontra na condição delivered, uma vez que as despesas comerciais somadas
ao custo construído abarcam despesas de frete. Dessa forma, apurou-se valor normal construído no Marrocos, para fins de início, de USD/t [RESTRITO]
4.1.2.2. Do preço de exportação
150. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto investigado, é o valor recebido
ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto
investigado.
151. Para fins de apuração do preço de exportação de ácido fosfórico de grau alimentício do Marrocos para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações
destinadas ao mercado brasileiro efetuadas no período de investigação da prática de dumping, ou seja, de abril de 2024 a março de 2025.
152. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição
FOB, excluindo-se as importações de produtos não abrangidos pelo escopo da investigação, conforme detalhado no item 5 deste documento.
153. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação originárias do Marrocos, no período de análise de dumping, pelo respectivo
volume importado, apurou-se preço de exportação, na condição FOB, de USD/t [RESTRITO] ), conforme tabela a seguir:
Preço de Exportação - Marrocos [RESTRITO]
.Valor FOB (USD) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (USD/t)
.[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
4.1.2.3. Da margem de dumping
154. A margem de dumping absoluta corresponde à diferença entre o valor normal e o preço de exportação, enquanto a margem relativa equivale à razão entre a margem de
dumping absoluta e o preço de exportação, expressa em termos percentuais.
155. Para fins de início, apurou-se o valor normal para o Marrocos conforme descrito no item 4.1.2.1 e o preço de exportação com base nos volumes e valores das importações
assim como descrito no item 4.1.2.2. Dessa forma, considerou-se que o preço de exportação apurado em base FOB seria comparável ao valor normal construído na condição delivered, uma
vez que este contempla despesas comerciais que incluem o frete interno incorrido até o cliente.
Margem de Dumping - Marrocos [RESTRITO]
.Valor Normal
(USD/t)
.Preço de Exportação (USD/t) .Margem de Dumping Absoluta
(USD/t)
Margem de Dumping Relativa
(%)
.[REST.] .[REST.] .710,98 65%
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM
4.1.3. Do México
4.1.3.1. Do valor normal
156. De acordo com o art. 8o do Decreto no 8.058, de 2013, considera-se "valor normal" o preço do produto similar, em operações comerciais normais, destinado ao consumo
no mercado interno do país exportador.
157. Assim como para China e Marrocos, para o México foram utilizados dados que permitiram a construção do valor normal, em conformidade com o item iii do art. 5.2 do
AAD. A peticionária propôs metodologia baseada, sempre que disponíveis, em fontes públicas de informação. Para os componentes de custo cujas informações não estavam publicamente
disponíveis, foram utilizados dados da própria estrutura de custos da ICL ou de publicações especializadas do setor.
158. O valor normal para o México foi construído a partir das seguintes rubricas:
- matérias-primas e demais custos variáveis;
- utilidades;
- mão de obra;
- outros custos fixos;
- despesas gerais, administrativas, de comercialização e financeiras; e
- margem de lucro.
159. Recorde-se que os dados da peticionária utilizados na apuração do valor normal, inclusive as informações relativas aos coeficientes de custeio, foram revistos à luz dos
resultados da verificação in loco realizada na ICL. Nesse sentido, os valores apresentados a seguir incorporam os ajustes decorrentes da verificação e, por essa razão, diferem daqueles
constantes do Parecer DECOM SEI nº 1756/2025/MDIC, de 2025, que fundamentou o início da investigação.
4.1.3.1.1. Da matéria-prima e dos demais custos variáveis
160. Como matéria-prima principal, a peticionária indicou o ácido fosfórico de grau fertilizante e, como outros insumos, listou ácido sulfúrico, resina TBP, carvão, éter, clorato
de sódio, hidróxido de sódio, sulfeto de sódio, nitrogênio, cal hidratada e sílica diatomita.
161. Para precificar a matéria-prima principal, a peticionária informou que não obteve acesso a dados públicos sobre o preço no mercado interno mexicano. Diante disso, estimou
o custo do insumo com base nas exportações de outros países destinadas ao México, referentes ao código SH 2809.20. Para tanto, utilizou os valores FOB e as quantidades exportadas
durante P5, conforme dados disponíveis no Trade Map. Segundo a peticionária, o recurso aos dados de exportação dos países fornecedores decorreu da ausência de informações confiáveis
sobre as importações mexicanas classificadas no referido código.
162. Para internalização do custo, considerou-se, ainda, (i) o Imposto de Importação pago na origem para o código supramencionado, obtido por meio do WTO Tariff Data e; (ii)
as despesas de internação e o frete interno, estimados a partir de média dos custos indicados no relatório Doing Bussiness in Mexico para a Cidade do México e Monterrey.
163. Segundo a peticionária, o código SH 2809.20 foi utilizado tendo em vista que o México não adota código específico para o produto de grau fertilizante. Considerando,
portanto, que a classificação utilizada pode conter outros subtipos que não o ácido fosfórico grau alimentício, procedeu-se a ajuste para estimar o quantitativo das importações que fazem
parte, de fato, do escopo da investigação. Para isso, foi apurada a participação do valor e do volume importado do ácido fosfórico de grau alimentício no valor e no volume importado da
subposição 2809.20 pelo Brasil em P5 a partir dos dados do Comex Stat. Foram encontrados, respectivamente, os percentuais 24% e 14%, os quais foram deduzidos do valor e do volume
importado pelo México na subposição 2809.20.
164. Posteriormente, o custo de ácido fosfórico de grau fertilizante no México foi apurado mediante a aplicação, ao preço de importação do insumo, de coeficiente técnico
calculado com base na estrutura de custos da ICL, correspondente à quantidade, em toneladas, de ácido fosfórico de grau fertilizante necessária para a produção de uma tonelada de ácido
fosfórico purificado.
165. No que tange ao custo unitário dos outros insumos e de embalagens, a peticionária apresentou o cálculo a partir da proporção da participação dos custos desses insumos
sobre o custo estimado da matéria-prima principal (ácido fosfórico de grau fertilizante) a partir da estrutura de custeio da ICL, conforme dados apresentados no Apêndice XIX (Custo de
produção - P5). Essa proporção foi aplicada sobre o custo unitário da principal matéria-prima para se chegar ao custo unitário dos outros insumos no mercado mexicano.
166. Assim, apuraram-se os seguintes custos para matérias-primas:
Custos das matérias-primas - México [CONFIDENCIAL]
.Produto .Preço
(USD/t)
.Coeficiente Técnico Custo unitário
(USD/t)
.Ácido fosfórico grau fertilizante .860,09 .[CONF.] [CONF.]
.Outros insumos . .[CONF.] [CONF.]
.Embalagens . .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Trade Map, WTO, Banco Mundial e peticionária
Elaboração: DECOM
4.1.3.1.2. Das utilidades
167. Para fins de apuração do valor do custo com vapor, a peticionária aplicou, sobre o custo estimado da matéria-prima principal no México em P5, coeficiente calculado com
base nos dados da própria ICL, correspondente à relação entre o custo do vapor e o custo do ácido fosfórico grau fertilizante em seu processo produtivo. A utilização desse coeficiente foi
justificada pela impossibilidade de precificação direta do vapor, tendo em vista as especificidades de seu processo de produção e a variabilidade dos custos envolvidos.
168. Para a energia elétrica, utilizou-se o preço de 0,21 USD/kWh, correspondente a 2024, no México, disponível no Global Petrol Prices. A peticionária justificou a utilização desse
valor, em detrimento da média de 2024 a 2025 disponível, por considerar 2024 mais representativo das condições vigentes em P5 (abril de 2024 a março de 2025).
169. O preço encontrado foi, então, multiplicado pelo coeficiente técnico de [CONFIDENCIAL] da ICL, resultando no custo unitário de USD/t [CONFIDENCIAL] .
170. Assim, apuraram-se os seguintes custos para utilidades:
Custo com utilidades - México [CONFIDENCIAL]
.Utilidade .Preço - (USD/kwh) .Coeficiente Técnico Custo (USD/t)
.Energia .0,21 .[CONF.] [CONF.]
.Vapor . .[CONF.] [CONF.]
Fonte: Global Petrol Prices e peticionária
Elaboração: DECOM
4.1.3.1.3. Da mão de obra
171. A peticionária informou que, para o cálculo da mão de obra, adotou como referência o salário médio anual de operador de planta química na China, conforme dados
disponibilizados pelo sítio eletrônico Economic Research Institute, atualizados até 8 de julho de 2025. O salário anual, em peso mexicano, de MXN 313.683, foi convertido para dólares
estadunidenses com base na taxa média de câmbio divulgada pelo BCB para o período de abril de 2024 a março de 2025 (P5), totalizando salário anual de USD 16.373,22. Este valor foi,
então, multiplicado pelo número de empregados diretos na produção de ácido fosfórico da ICL em P5 ([CONFIDENCIAL]) e dividido pelo volume produzido no período ([RESTRITO] t),
apurando-se o custo unitário de USD/t [CONFIDENCIAL] por tonelada.
Custo com mão de obra - México [CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
.Salário médio anual setor químico no México (USD) 16.373,22
.Número de empregados diretos na produção em P5 [CONF.]
.Volume de produção em P5 (t) [REST.]
.Custo com mão de obra (USD/t) [CONF.]
Fonte: BCB, Economic Research Institute e peticionária.