ATO Nº 11.514, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.514, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Expede-se autorização a DANIEL CALDAS SANTIAGO, CPF nº ***.792.371-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, tendo como área de prestação de serviço
todo o território nacional.
OTÁVIO BARBOSA DA SILVA SOARES
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 10 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.671 - Processo nº 53528.001950/2026-16. Outorga autorização para uso de
radiofrequência(s) a Associação Novaboavistense de Radiodifusão Comunitária, executante
do serviço Radiodifusão Comunitária, CNPJ nº 08.295.977/0001-95, no município de Nova
Boa Vista, no estado do Rio Grande Sul, associada à execução do Serviço Auxiliar de
Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas.
Nº 11.672 - Processo nº 53528.002061/2026-76. Outorga autorização de uso da(s)
radiofrequência(s) a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE-D, CNPJ nº
08.467.115/0001-00, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Expede autorização para explorar os Serviços de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional, a:
Nº 11.673 - Processo nº 53528.002457/2026-13, Companhia de Gás do Estado do Rio
Grande do Sul - Sulgás, CNPJ nº 72.300.122/0001-04.
Nº 11.674 - Processo nº 53528.002565/2026-96, Cleo Menna Deiques Filho, CPF nº
***.657.850-**.
Nº 11.675 - Processo nº 53528.002567/2026-85, Alberto Tomas Radtke, CPF nº
***.527.190-**.
Nº 11.676 - Processo nº 53528.002569/2026-74, Ramom Teixeira Madeira da Silva, CPF nº
***.556.847-**.
Nº 11.677 - Processo nº 53528.002572/2026-98, Francisco Wagner de Moraes, CPF nº
***.515.890-**.
Nº 11.678 - Processo nº 53528.002584/2026-12, Leonardo Arnold, CPF nº ***.740.140-
**.
Nº 11.679 - Processo nº 53528.002586/2026-10, C1 Participações Ltda, CNPJ nº
60.847.689/0001-16.
MAURICIO PERONI
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.444 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade LUNILSON SOUZA
BEZERRA, CPF nº ***.378.195-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de
julho de 1997.
Nº 11.446 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade JAIRO CAMPOS DA
SILVA, CPF nº ***.560.995-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de
julho de 1997.
Nº 11.447 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade FRANCISCO ROMERO
BRASIL DE ARAUJO, CPF nº ***.454.935-**, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º
9.472, de 16 de julho de 1997.
ATOS DE 7 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.472 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade ANTONIO CARLOS
DOS SANTOS, CPF nº ***.270.945-**, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º
9.472, de 16 de julho de 1997.
Nº 11.473 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade TIAGO JOSE DE
MELO, CPF nº ***.429.556-**, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º 9.472, de 16 de
julho de 1997.
Nº 11.474 - Extinguir, por cassação, a outorga do serviço de Interesse Restrito,
notificado para o serviço Rádio do Cidadão, titulada pela entidade TIAGO NUNES DE
ARAÚJO SOUZA, CPF nº ***.239.755-**, tendo em vista a perda de condição
indispensável à manutenção da autorização, com fulcro nos art. 138 e 139 da Lei n.º
9.472, de 16 de julho de 1997.