ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .596.724.570,00 . .Serviços .41.631.960,00 . .Outros .55.509.260,00 . .Total (1) .693.865.790,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .541.527.550,00 . .Serviços .37.781.000,00 . .Outros .50.374.650,00 . .Total (2) .629.683.200,00 . .Período de execução do projeto: da data da publicação da outorga até o dia 1º de outubro de 2028. ANEXO . .Informações do Projeto de Enquadramento no REIDI - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto com Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .422.173.120,00 . .Serviços .10.787.450,00 . .Outros .4.776.200,00 . .Total (1) .437.736.770,00 . .Estimativas dos Valores dos Bens e Serviços do Projeto sem Incidência de PIS/PASEP E COFINS (R$) . .Bens .383.122.110,00 . .Serviços .9.789.610,00 . .Outros .4.334.390,00 . .Total (2) .397.246.110,00 . .Período de execução do projeto: da data da publicação da outorga até o dia 1º de agosto de 2028.
PORTARIA SNTEP/MME Nº 3.180, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 55. Órgão: Ministério de Minas e Energia — SECRETARIA NACIONAL DE TRANSIÇÃO ENERGÉTICA E PLANEJAMENTO. Todos os atos de 10/09/2026