PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 226, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SFA-RS/SE/MAPA Nº 226, DE 3 DE SETEMBRO DE 2026
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 292 do Regimento Interno da
Secretaria Executiva do Ministério da Agricultura e Pecuária, aprovado pela Portaria nº 561,
de 11 de abril de 2018, nos arts. 40 e 49 do Anexo I ao Decreto n.° 12.642, de 1° de outubro
de 2025, e tendo em vista o disposto no art. 64 do Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006,
na Portaria SE/MAPA nº 1.191, de 25 de abril de 2023, no art. 1º da Instrução Normativa nº
22, de 20 de junho de 2013, e o que consta do Processo 21042.026857/2026-81, resolve:
Art. 1º Habilitar os Médicos Veterinários abaixo discriminados para a emissão de
Guia de Trânsito Animal - GTA, nos termos da legislação vigente:
I - GABRIEL MACHADO - CRMV-RS 21899 - 21042.023609/2026-88;
II - MICKAEL FELIPE ROZO CAZAROTTO - CRMV-RS 25232 - 21042.025167/2026-12;
III - PAOLA SCOLARI WEBER - CRMV-RS 24526 - 21042.025168/2026-59;
IV - MAKYRHA TERRA BONUMÁ FRANÇA - CRMV-RS 23060 - 21042.025187/2026-85;