ANEXO I ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267259 - Escola da Natureza TREE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01 Processo: 01400024359202670 Cidade: Recife - PE; Valor Aprovado: R$ 1.495.395,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto Escola da Natureza oferece experiências teatrais gratuitas para crianças da rede pública de ensino, unindo cultura, arte e conscientização ambiental de forma inovadora. Em um palco arena, os quatro elementos da natureza: terra, água, fogo e ar, ganham vida e guiam uma narrativa encantadora que combina magia e conteúdo educativo. Como expansão viva do espetáculo, o espaço cênico é envolvido por quatro cenários interativos inspirados nesses elementos, criando uma exposição imersiva que convida as crianças a explorar sensorialmente cada ambiente. A experiência artística e cultural promove de maneira profunda a conscientização ambiental, inspirando os jovens espectadores a reconhecerem seu papel como agentes transformadores na construção de um futuro mais sustentável. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267260 - Uberlândia na Rota das Culturas 2027 UBERLANDIA NA ROTA DO TEATRO LTDA CNPJ/CPF: 48.965.152/0001-55 Processo: 01400024360202602 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Aprovado: R$ 1.499.909,83 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Sequência de um projeto de formação de plateias, formação e capacitação da populaçao artística local, inclusão de minorias, acessibilidade e protagonismo de pessoas com deficiência, com vistas à consolidação de Uberlândia como rota de grandes espetáculos. Desse modo, tal programação, executada ao longo do ano, contribui para o desenvolvimento cultural da cidade, definindo-a como pólo cultural de toda uma região em um raio de 400 quilômetros, assim como oportuniza à classe artística referências das melhores montagens das artes cênicas brasileiras e oferece ao público convencional a oportunidade de reflexões e novas visões de mundo que só o teatro proporciona. O projeto prevê, além das oficinas a cada atração, ações afirmativas como a presença em ensaios abertos e visitas sensoriais aos ambientes cênicos, a ser autorizada por cada produção nacional, a cota de ingressos populares, conforme normas vigentes, assim como a gratuidade contrapartida social para ONGs e instituições públicas. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267261 - Fest&Arte - Festival de Espetáculos Teatrais e Arte KELLYS KELFIS DA SILVA ALMEIDA SANTOS DE ABREU CNPJ/CPF: 23.558.339/0001-03 Processo: 01400024364202682 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 831.600,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Fest&Arte é um festival anual de artes integradas, com acesso GRATUITO. Estes são os produtos que constam em nosso PLANO DE DISTRIBUIÇÃO: 1) Fest&Arte Teatro Adulto e Teatro Infantil (FESTIVAL/MOSTRA - PRODUTO PRINCIPAL); 2) Fest&Arte Exposições de Artes Plásticas (EXPOSIÇÃO DE ARTES); 3) Fest&Arte Audiovisual curta metragens (FESTIVAL/MOSTRA-AUDIOVISUAL); 4) Feira (FEIRA DE ECONOMIA CRIATIVA) ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267262 - Livro-Me FABIO LINS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 11.734.263/0001-40 Processo: 01400024365202627 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 523.759,50 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do espetáculo teatral Livro-me, monólogo de 60 minutos sobre o poder transformador da leitura, com 12 apresentações em seis capitais brasileiras (Curitiba, São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Salvador), sendo 02 apresentações em cada cidade. Complementam a proposta: oficinas artísticas e literárias gratuitas, performance artística, ação de troca de livros entre o público e produção de publicação bilíngue (português/espanhol) com a dramaturgia e o processo criativo da obra. O projeto visa estimular a leitura, ampliar o acesso à cultura e fortalecer a cadeia produtiva cultural independente em diferentes regiões do Brasil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267263 - Manhattan QUATORZE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.366.730/0001-85 Processo: 01400024369202613 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.498.665,48 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Manhattan é uma peça teatral inédita, brasileira, de autoria de Paulo Emilio Lisboa. O projeto prevê a produção para sua estreia e temporada. Além das apresentações do espetáculo inédito, o projeto terá como contrapartida social ensaios gerais abertos e gratuitos, seguidos de bate-papo com o autor. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267264 - Montagem Espetáculo Teatral - Mãe WERTHER PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 08.612.649/0001-75 Processo: 01400024370202630 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 537.273,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Montagem e temporada do espetáculo adulto "Mãe", de gênero comédia dramática, com autoria de Vitor Oliveira edireção de Edgard Benítez do Grupo Teatral Corrente. Tendo no elenco Norma Blum (87 anos de idade), ClaraCarvalho (68 anos de idade, atriz do Grupo Tapa desde 1987), Martha Meola (60 anos de idade) e Leo Miggiorin (44anos de idade). A ficha técnica conta com todas as 06 mulheres integrantes do Grupo Teatral Corrente que em 2027comemora 12 anos de trajetória. Serão realizados dois meses de temporada em teatro a ser definido na cidade deSão Paulo, com 18 (dezoito) apresentações. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267265 - Circuito Junino Xiado do Xinelo - Festival e Formação em Danças Populares ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL DE CULTURA POPULAR E ESPORTIVA XIADO DE XINELO - ONG XX CNPJ/CPF: 12.606.209/0001-82 Processo: 01400024371202684 Cidade: João Pessoa - PB; Valor Aprovado: R$ 217.218,38 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto "Circuito Junino Xiado do Xinelo" propõe a realização de um espetáculo de dança junina, aliado à execução de um festival de quadrilhas juninas e ações formativas, incluindo oficinas e workshops de danças populares (junina, afro- brasileira e forró), com foco na democratização do acesso à cultura no bairro dos Funcionários II, em João Pessoa/PB. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267266 - PICADEIRO DE TODOS - O MUNDO LÚDICO DO LELEKO LELEKO PRODUCOES E PUBLICIDADE LTDA CNPJ/CPF: 19.396.073/0001-72 Processo: 01400024372202629 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 1.496.917,67 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do projeto de artes cênicas "Picadeiro de Todos _ O Mundo Lúdico do Leleko", voltado ao resgate da tradição do circo e à valorização da arte da palhaçaria. A proposta consiste na circulação itinerante de 8 apresentações do espetáculo do Palhaço Leleko, combinando humor, música e elementos circenses em sessões gratuitas para o público infantil e familiar. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267267 - O Segredo de Estudar ANDREY MANDRAKE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 68.480.001/0001-14 Processo: 01400024373202673 Cidade: Prudentópolis - PR; Valor Aprovado: R$ 451.897,60 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Segredo de Estudar é um projeto cultural que realizará 40 apresentações gratuitas de um espetáculo de mágica, humor e ilusionismo em 20 colégios de 20 municípios de diferentes regiões do Estado do Paraná, contemplando duas apresentações em cada instituição, sendo uma no período da manhã e outra no período da tarde. A iniciativa utiliza a linguagem da mágica e das artes cênicas para proporcionar aos estudantes uma experiência cultural, lúdica e interativa, abordando de forma criativa temas como estudos, conhecimento, criatividade, perseverança e realização de sonhos. Todas as apresentações serão gratuitas, contribuindo para a democratização do acesso à cultura, a formação de público e a circulação da produção artística paranaense, especialmente entre crianças e adolescentes da rede pública de ensino. Será utilizada mágica e humor como ferramenta de comunicação. Estima-se público total de aproximadamente 20.000 estudantes. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267268 - PIAFI - Envelhecer com Arte e Movimento UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ/CPF: 88.630.413/0001-09 Processo: 01400024375202662 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.487.457,84 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Projeto cultural voltado à promoção da cultura, inclusão social e valorização da pessoa idosa por meio da dança, teatro, circo, coral, escrita criativa, memória e expressão corporal. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267287 - Axis - Teatro documentário CABANA 34 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 16.626.166/0001-58 Processo: 01400024448202616 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 2.197.140,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto AXIS propõe a montagem e temporada de um espetáculo teatral contemporâneo que articula dramaturgia, performance física, esporte de resistência e tecnologia cênica para investigar os limites do corpo e da mente. A narrativa acompanha dois homens em crise, que encontram no treinamento de triatlo um caminho de reconstrução pessoal. O projeto prevê ainda a produção do média- metragem documental "O Eixo", resultado do processo de criação e preparação física da obra, e a realização de 3 palestras formativas gratuitas em São Paulo/SP. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267288 - Espetaculos de Historias Vivas Quilombolas ENCANTAR ENSINO E CULTURA LTDA CNPJ/CPF: 15.377.347/0001-25 Processo: 01400024450202695 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 282.968,23 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto se refere a apresentações do "Espetáculos de Histórias Vivas Quilombolas" cujos roteiros serão elaborados a partir da escuta de anciões e anciãs residentes em Comunidades Quilombolas acerca de histórias de vida, costumes e tradições. Essas histórias serão roteirizadas e apresentadas de forma dramatizada para o publico infanto-juvenil. Após os espetáculos, crianças e jovens serão convidados a devolver suas impressões a respeito da narrativa através de uma obra de arte, desenho ou pintura, que serão entregues aos donos das histórias. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267289 - ARRAIÁ DA MIRA 2027 TRILHAS ASSESSORIA EM PROJETOS CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.305.016/0001-40 Processo: 01400024451202630 Cidade: Imperatriz - MA; Valor Aprovado: R$ 1.341.474,75 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do 17º Arraiá da Mira em Imperatriz - MA, festival e etapa oficial maranhense do Campeonato de Quadrilhas Juninas da Globo Nordeste. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267290 - Desfile de Rua Carnaval 2027 - Imperadores do Ritmo GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA IMPERADORES DO RITMO - G.R.E.S.I.R. CNPJ/CPF: 07.411.233/0001-26 Processo: 01400024456202662 Cidade: Santa Cruz do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 334.570,50 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O presente projeto pretende realizar o Desfile de Rua do CARNAVAL 2027 da Escola de Samba Imperadores do Ritmo, de Santa Cruz do Sul, fomentando a produção cultural da entidade por meio da confecção de fantasias e alegorias que compõem o espetáculo carnavalesco. A proposta busca fortalecer a cadeia produtiva do CARNAVAL, gerando trabalho e renda para profissionais da cultura envolvidos na produção artística durante o período pré carnavalesco, especialmente nos ateliês de fantasias e no barracão de alegorias. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267291 - Lua-ALÁ no Carnaval 2028 ASSOCIACAO CULTURAL LUA ALA CNPJ/CPF: 04.279.820/0001-15 Processo: 01400024459202604 Cidade: Goiânia - GO; Valor Aprovado: R$ 325.215,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realização do desfile carnavalesco da Escola de Samba Lua-Alá, compreendendo criação artística, desenvolvimento de samba-enredo, preparação de alas, bateria, Comissão de Frente e casal de Mestre-Sala e Porta-Bandeira, produção de fantasias, adereços e elementos cenográficos, ensaios e apresentação do desfile. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267292 - Carnavaliza 2027 - O Desfile dos Blocos Unidos ASSOCIACAO DOS VIOLEIROS DE MINAS GERAIS - ASSUNTA CNPJ/CPF: 13.765.636/0001-76 Processo: 01400024460202621 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 2.748.750,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Carnavaliza 2027 tem como objetivo principal, organizar, produzir, divulgar e promover o Desfile dos Blocos Carnavalescos tradicionais de cidades mineiras. Durante os dias do carnaval os blocos vão desfilar e depois juntos vão fazer o grande desfile dos Blocos Unidos. O projeto mostrará como carnaval de rua pode ser realizado com a participação de quem mora na cidade e de quem vem de fora. Teremos também shows musicais e oficinas ecléticas para as famílias. Matines para as crianças e brincadeiras. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267293 - PRÊMIO ONÇA PINTADA DA DANÇA MS - MOSTRA INTERNACIONAL DE DANÇA SANTOS & STEIMER LTDA - ME CNPJ/CPF: 70.393.145/0001-85 Processo: 01400024462202610 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Aprovado: R$ 588.312,45 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Realizar o festival de dança intitulado: Prêmio Onça Pintada 10ª Mostra Internacional de Dança MS e Mostra Infantil-Juvenil. ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 267294 - Carnavaliza 2027 - O desfile dos Blocos Unidos de Mateus Leme COMPANHIA ALMA DELL' ART CNPJ/CPF: 04.712.715/0001-28 Processo: 01400024463202664 Cidade: Betim - MG; Valor Aprovado: R$ 1.425.600,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Carnaval de Rua de Mateus Leme tem como objetivo principal, organizar, produzir, divulgar e promover o Desfile dos Blocos Carnavalescos tradicionais de Mateus Leme. Durante os dias do carnaval os blocos vão desfilar e depois juntos vão fazer o grande desfile dos Blocos Unidos de Mateus Leme. O projeto mostrará como carnaval de rua pode ser realizado com a participação de quem mora aqui e de quem vem de fora. Teremos também shows musicais e oficinas ecléticas para as famílias. Matines para as crianças e brincadeiras. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267254 - Concertos pela Paz - Turnê Brasil 2026 INSTITUTO IDI DE FOMENTO A ECONOMIA CIRCULAR, CRIATIVA E DA CULTURA E EDUCACAO CNPJ/CPF: 51.969.750/0001-07 Processo: 01400024347202645 Cidade: Salvador - BA; Valor Aprovado: R$ 5.999.952,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Turnê internacional da renomada Orquestra do Palácio de Schönbrunn (Áustria), com 9 apresentações entre abril e maio de 2026 nas cidades de Manaus, Belém, Recife, Salvador, Brasília, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Florianópolis. O projeto conta com a participação de solistas brasileiros locais de renome em cada cidade. A ação promove cultura, paz, intercâmbio e solidariedade. Além das apresentações, o projeto inclui oficinas formativas gratuitas com músicos da Orquestra para estudantes e grupos locais, incentivando a troca de saberes e a valorização da educação musical. Todos os concertos terão acesso popular e toda da arrecadação com bilheteria será revertida para a doação de cestas básicas ao programa Fome Zero. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267269 - Verão Sustentável 2027 - Rio Grande ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA CNPJ/CPF: 07.343.493/0001-01 Processo: 01400024377202651 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.446.687,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O "Verão Cultural Sustentável" realizará, entre janeiro e fevereiro de 2027, uma programação gratuita na Praia do Cassino, Casa de Cultura Francisco Bianchini e cinco bairros de Rio Grande/RS, integrando shows regionais, teatro, circo e oficinas de percussão com material reciclado. Com foco em democratização cultural, sustentabilidade e valorização de artistas locais, o projeto inclui ações como feira de economia criativa, energia limpa e acessibilidade universal. Objetiva atingir 70 mil pessoas, fortalecer o turismo e reduzir impactos ambientais. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267270 - 3ª Temporada de Música e Artes ARTE EM CURSO LTDA CNPJ/CPF: 21.235.013/0001-10 Processo: 01400024379202641 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 412.384,50 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização da terceira edição da Temporada de Música e Artes, com apresentações musicais regionais(sempre com ritmos tombados como patrimônio cultural) e exposições de arte. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267271 - Circuito Regional - Banda Indústria Musical -2ªED. LUCANO CULTURA E MARKETING LTDA CNPJ/CPF: 05.589.562/0001-36 Processo: 01400024380202675 Cidade: Santa Rosa - RS; Valor Aprovado: R$ 577.962,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: Serão realizados 07 apresentações de música regional gaúcha com a Banda Indústria Musical levando a música regional gaúcha das bandinhas do sul do Brasil. Sendo uma apresentação na cidade aprovada e mais 06 a serem definidas em fomato de circuito. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267272 - Circuito Regional da Banda Portal da Serra DELIZ PRODUCOES E GESTAO DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 24.540.852/0001-30 Processo: 01400024381202610 Cidade: Caxias do Sul - RS; Valor Aprovado: R$ 355.080,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto prevê a circulação de uma das bandas mais tradicionais do estado do RS, que leva a música de bandinha e alegra as comunidades por onde passa. Por se tratar de um projeto de apresentação de música regional, com entrada gratuita, o projeto busca promover esse importante ritmo que anima o sul do país, celebrando a união das bandas típicas alemãs com a música gauchesca. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267273 - POCKET/DVD HEVERTON & HEVERSON CENA SHOW EVENTOS E LOCACOES LTDA CNPJ/CPF: 05.156.610/0001-00 Processo: 01400024383202617 Cidade: Cabeceiras - GO; Valor Aprovado: R$ 199.237,50 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O objetivo da presente proposta é a gravação de um pocket / DVD da dupla sertaneja Heverton e Heverson, com seis faixas de musicas inéditas do estilo sertanejo oriundas do cancioneiro nacional tipico sertanejo, gravações estas, que ocorrerão em formato de audiovisual (DVD) para efetiva divulgação tanto em rádios como em redes sociais e plataformas de musicas em geral. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267274 - BLOCO ECOLÓGICO - CARANGUEJO ELÉTRICO VILLELA PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS ARTISTICOS LTDA CNPJ/CPF: 15.595.265/0001-57 Processo: 01400024385202606 Cidade: Aracaju - SE; Valor Aprovado: R$ 234.927,00 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O BLOCO ECOLÓGICO CARANGUEJO ELÉTRICO é um evento gratuito que combina carnaval e conscientização ambiental, uma festa de rua em Aracaju. Com 30 anos de história, o Caranguejo Elétrico encanta tanto o público sergipano quanto os turistas, promovendo a preservação da natureza com foco especial nos manguezais e na proteção do caranguejo-uçá, símbolo da identidade cultural de Sergipe. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267278 - Festival Barulhinho Delas 2027 MERCURIO - GESTAO, PRODUCAO E ACOES COLABORATIVAS CNPJ/CPF: 30.449.553/0001-97 Processo: 01400024393202644 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 964.269,90 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O Festival Barulhinho Delas é um evento de Artes Integradas, com apresentações artísticas na música, dança, artes visuais, performance e uma feira de negócios criativos, que promove a equidade de gênero nas artes em geral, com ações protagonizadas por mulheres, buscando a difusão dos trabalhos apresentados, a fruição artística e democratização do acesso à cultura. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267279 - LAPIDANDO TALENTOS ASSOCIACAO LAPIDANDO TALENTOS CNPJ/CPF: 43.163.545/0001-21 Processo: 01400024394202699 Cidade: Campos Novos - SC; Valor Aprovado: R$ 527.917,50 Prazo de Captação: 10/09/2026 à 31/12/2026 Resumo do Projeto: O projeto visa à realização de oficinas de musicalização nas modalidades de acordeon, percussão, violão e canto, à manutenção da Orquestra Lapidando Talentos, à realização de apresentações musicais e à oferta de palestras formativas. ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 267285 - Itapoá Jazz - Estações 42.993.020 DERICO BERTE FILHO CNPJ/CPF: 42.993.020/0001-50 Processo: 01400024443202693 Cidade: Itapoá - SC;
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 596, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 4)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 14. Órgão: Ministério da Cultura — SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA. Todos os atos de 10/09/2026