PORTARIA SAES/MS Nº 4.837, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.837, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Renova a autorização de Bancos de Tecidos Humanos de estabelecimento de saúde.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização aos Bancos de Tecido Ocular Humano dos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
BANCO DE TECIDO OCULAR HUMANO: 24.13
PERNAMBUCO
. .Nº do SNT: 3 51 12 PE 02
. .I - denominação: IMIP / Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira
. .II - CNPJ: 10.988.301/0001-29
. .III - CNES: 0000434
. .IV - endereço: Rua dos Coelhos, Nº 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50070-050.
. .V - Responsável Técnico: Guilherme Della Santa Melo, oftalmologista, CRM 9896 - PE;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Marilia Medeiros Raposo, oftalmologista, CRM 12136 - PE.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 3 51 11 MG 17
. .I - denominação: Hospital Regional João Penido / Fundação Hospital do Estado de Minas Gerais FHEMIG
. .II - CNPJ: 19.843.929/0010-00
. .III - CNES: 2111624
. .IV - endereço: Rua Maria Freguglia da Silva, nº 1, Bairro: Grama, Juiz de Fora/MG, CEP: 36048-507.
. .V - Responsável Técnico: Frederico Atalla Barletta, oftalmologista, CRM 45736 - MG;
. .VI - Responsável Técnico Substituto: Mônica do Carmo Passos, oftalmologista, CRM 31419 - MG.
Art. 2º As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 74/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.133011/2026-43, terão validade de quatro anos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES