PORTARIA SAES/MS Nº 4.833, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 Inclui membro em equipe de transplante. O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 2.147, de 7 de outubro de 2024, art. 11, publicada no Diário Oficial da União nº 195, de 8 de outubro de 2024, Seção 1, página 96, os membros a seguir: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 SÃO PAULO . .Nº do SNT: 1 03 14 SP 22 . .XVI - membro: Andressa da Silva Elicker, cirurgiã cardiovascular, CRM 186391 - SP; . .XVII - membro: Rafaela Garcia Ferreira Soares, cirurgiã cardiovascular, CRM 199671 - SP. Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 3.779, de 6 de fevereiro de 2026, art. 7°, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 12 de fevereiro de 2026, Seção 1, página 145, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11 PIAUÍ . .Nº do SNT: 1 03 26 PI 01 . .VI - membro: Daniel Siqueira Barbosa, cirurgião cardiovascular, CRM 3608 - PI. Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante autorizada pela Portaria SAES/MS nº 1.553, de 22 de março de 2024, art. 7°, publicada no Diário Oficial da União nº 59, de 26 de março de 2024, Seção 1, página 82, o membro a seguir: TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07 SANTA CATARINA . .Nº do SNT: 1 11 01 SC 05 . .XIV - membro: Robson Antônio de Almeida Torres, oftalmologista, CRM 43698 - SC. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MOZART JULIO TABOSA SALES
PORTARIA SAES/MS Nº 4.833, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 71. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 10/09/2026