PORTARIA SAES/MS Nº 4.832, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SAES/MS Nº 4.832, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
Concede renovação da autorização ao estabelecimento e a equipe de saúde para retirada e
transplante de órgãos.
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SERGIPE
. .Nº do SNT: 2 01 22 SE 02
. .I - denominação: Hospital de Cirurgia / Fundação de Beneficência Hospital de Cirurgia
. .II - CNPJ: 13.016.332/0001-06
. .III - CNES: 0002283
. .IV - regionalização: estado
. .V - endereço: Av Desembargador Maynard, nº 174, Bairro: Cirurgia. Aracaju/SE. CEP:49055-210.
Art. 2º Fica concedida a renovação da autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
SERGIPE
. .Nº do SNT do estabelecimento: 2 01 22 SE 02
. .Nº do SNT da equipe: 1 01 22 SE 03
. .I - responsável técnico: Diego Marques Fernandes, urologista, CRM 4566 - SE;
. .II - membro: Simone Maria Oliveira Viana, nefrologista, CRM 4929 - SE;
. .III - membro: Vívian Cristine Lima de Almeida, nefrologista, CRM 6873 - SE;
. .IV - membro: Iure Carvalho de Souza, urologista, CRM 4565 - SE;
. .V - membro: Bruno Garcia Dias, urologista, CRM 4557 - SE.
Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria, nos termos da Nota Técnica nº 74/2026-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI
25000.133011/2026-43, para equipe especializada e estabelecimento de saúde, terão validade de quatro anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do
Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MOZART JULIO TABOSA SALES