PORTARIA CONJUNTA SAES/SCTIE Nº 75, DE 31 DE AGOSTO DE 2026 (parte 2 de 2)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 68. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE. Todos os atos de 10/09/2026

ANEXO
PROCEDIMENTOS ALTERADOS
. .CÓDIGO .NOME .ALTERAÇÕES
. .06.04.38.002-0 .ETANERCEPTE 25 MG INJETÁVEL (POR FRASCO-
AMPOLA OU SERINGA PREENCHIDA)
.- Altera Idade máxima para: 130 anos
- Inclui descrição: O PROCEDIMENTO É INDICADO PARA PACIENTES PEDIÁTRICOS. NO CASO DE PACIENTES
ADULTOS VINCULADOS AOS PCDT DE ARTRITE IDIOPÁTICA JUVENIL OU PSORÍASE, A UTILIZAÇÃO É RESTRITA
ÀQUELES COM PESO CORPORAL DE ATÉ 62,5 KG.
. .06.04.84.002-0 .MEPOLIZUMABE 100 MG/ML SOLUÇÃO
INJETÁVEL
.- Altera Idade mínima para: 12 anos
. .06.04.34.008-7 .TACROLIMO 0,3 MG/G POMADA
DERMATOLÓGICA (10 G)
.- Altera Quantidade Máxima para: 3