PORTARIA Nº 2.510/SAGA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

PORTARIA Nº 2.510/SAGA, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo FAZENDA CAROPA, situado no Município de Cumaru do Norte, no Estado
do Pará - PA. Processo nº 67615.900285/2025-90. Esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação.
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA
PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto nas letras "b" e "c"
do item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.511/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo SELMA NUNES, situado no Município de Macaúbas, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900303/2026-24. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.514/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) para o
Aeródromo CELEIRO 1, situado no Município de Jaborandi, no Estado da Bahia - BA. Processo
nº 67612.900931/2026-20. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.515/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
Heliponto JOHN BRUSELL, situado no Município de Vera Cruz, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.900064/2026-11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 2.516/SAGA - Publicar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA) e o
Plano de Zona de Proteção de Auxílios à Navegação Aérea (PZPANA) para o Aeródromo
AEROPORTO HORÁCIO DE MATTOS, situado no Município de Lençóis, no Estado da Bahia - BA.
Processo nº 67614.901119/2023-59. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A DIRETORA DO INSTITUTO DE CARTOGRAFIA AERONÁUTICA, no uso de suas
atribuições, de acordo com a delegação de competência contida na Portaria DECEA nº
52/DGCEA_SEC, de 15 de abril de 2026, combinada com o previsto na letra "d" do
item 11.3, da ICA 11-408, de 14 de dezembro de 2020, resolve:
Nº 2.512/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA)
para o Aeródromo CAMPO PRIMAVERA, situado no Município de Santa Mônica, no
Estado do Paraná - PR. Processo nº 67613.900334/2018-85. Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
Nº 2.513/SAGA - Revogar o Plano Básico de Zona de Proteção de Heliponto (PBZPH) para o
HelipontoHOSPITALTOTALCOR,situadonoMunicípiodeSãoPaulo,noEstadodeSãoPaulo-SP.
Processo nº 67617.900544/2021-39. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O inteiro teor das Portarias acima e seus anexos constituem arquivos em
mídia digital que são disponibilizados no Portal AGA do DECEA na rede mundial de
computadores (www.decea.mil.br/aga).
Cel Eng CRISTIANE DE BARROS PEREIRA