PORTARIA Nº 1.934, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 6 de 9)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. Todos os atos de 10/09/2026

27 - Processo-COFECI nº 1878/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos dos anos de 2022 a 2024 concedidos a C.I. DANIELA
RODRIGUES PINHEIRO WEGMANN - CRECI 81.666 - face a problema de saúde (transtorno
depressivo crônico). 28 - Processo-COFECI nº 1879/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2023 e 2024
concedidos ao C.I. DORVALINO DA ROSA GUIMARÃES - CRECI 67.638 - face a problema de
saúde (cegueira legal no olho direito e visão subnormal no olho esquerdo sem prognóstico
visual e sem possibilidade de cura e incapacidade laborativas). 29 - Processo-COFECI nº
1880/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de
débitos do ano de 2025 concedido ao C.I. EVALDO SAMUEL MARTINS - CRECI 69.789 - face
a problema de saúde (portador de ceratocone bilateral). 30 - Processo-COFECI nº
1881/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de
débitos dos anos de 2019 a 2024 concedidos ao C.I. FRANCISCO EDVAN DE ARAÚJO - CRECI
13.554 - face a problema de saúde (cegueira em ambos os olhos, retinopatia diabética e
hemorragia de humor vítreo e incapacidade laborativa). 31 - Processo-COFECI nº
1882/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de
débitos dos anos de 2018 a 2024 concedidos ao C.I. FRANCISCO GOMES DA SILVA - CRECI
38.358 - face a problema de saúde (neoplasia renal e pulmonar). 32 - Processo-COFECI nº
1883/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de
débitos do ano de 2025 concedidos ao C.I. JAIRO DE NERY - CRECI 80.109 - face a
problema de saúde (artrite reumatoide). 33 - Processo-COFECI nº 1888/2025. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de
2022 a 2024 concedidos a C.I. MÁRCIA BARROS BARRETTO - CRECI 73.918 - face a
problema de saúde (câncer de mama bilateral). 34 - Processo-COFECI nº 1889/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos
anos de 2022 a 2025 concedidos ao C.I. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA CLEMENTE - CRECI
77.182 - face a problema de saúde (apresenta prejuízo social executivo e ocupacional). 35
- Processo-COFECI nº 1890/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos dos anos de 2024 e 2025 concedidos ao C.I. MARCOS
VALERIO DUTRA - CRECI 26.857 - face a problema de saúde (neoplasia de orofaringe). 36
- Processo-COFECI nº 1891/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos do ano de 2025 concedido a C.I. MARIA LUIZA
CAPISTRANO DO AMARAL - CRECI 88.528 - face a problema de saúde (câncer de mama).
37 - Processo-COFECI nº 1892/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos do ano de 2025 concedido ao C.I. MAURO
MONTELLO VIANNA - CRECI 32.403 - face a problema de saúde (reação ao estresse grave,
depressão grave e transtorno de ansiedade generalizada). 38 - Processo-COFECI nº
1893/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de
débitos dos anos de 2023 a 2025 concedidos a C.I. MAYARA APARECIDA RODRIGUES DE
CAMARGO FORBECK - CRECI 87.215 - face a problema de saúde (neoplasia de mama). 39
- Processo-COFECI nº 1894/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos dos anos de 2023 a 2025 concedidos ao C.I. PAULO
CESAR CHAVES BARTHEL PEREIRA - CRECI 90.799 - face a problema de saúde (leucemia
linfocítica crônica). 40 - Processo-COFECI nº 1896/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2025 concedido ao C.I.
SALVADOR DE MATTOS COSTA FILIPPO - CRECI 69.452 - face a problema de saúde (doença
de Paget).
Brasília-DF, 9 de setembro de 2026
JOÃO TEODORO DA SILVA
Presidente do Conselho
6ª CÂMARA RECURSAL
(Mandato 2026 - Gestão 2025/2027)
PAUTA DE JULGAMENTO
1ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS
DATA: 24 de setembro de 2026.
INÍCIO: 14horas.
LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet.
RELATOR: Conselheiro ALEXANDRE BARBOSA MACIEL/PE
01 - Processo-COFECI nº 1657/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repda: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-
24.344. 02 - Processo-COFECI nº 1658/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex
officio". Repdo: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. 03 - Processo-COFECI
nº 1887/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: QUINTO ANDAR
SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. 04 - Processo-COFECI nº
1888/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ANDRÉ GUSTAVO
GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. 05 - Processo-COFECI nº 1675/2024. Recte e Recdo:
CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA
(GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. 06 - Processo-COFECI nº 1676/2024. Recte e Recdo: CRECI
2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA - CRECI 130.919. 07
- Processo-COFECI nº 1677/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda:
XAVANTE IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-3.053. 08 - Processo-COFECI nº 1678/2024. Recte
e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: DANILO HERRERO MACHADO - CRECI
146.070. 09 - Processo-COFECI nº 3252/2023. Recte: TRÊS PODERES ADMINISTRAÇÃO &
CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA CRECI J-13.800. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10 -
Processo-COFECI nº 3255/2023. Recte: STEFANO PEREIRA MARTINS - CRECI 131.822.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11- Processo-COFECI nº 3339/2023. Recte: ROBSON DA SILVA
SANTICIOLI - CRECI 94.718. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12 - Processo-COFECI nº
3346/2023. Recte: JORGE LUIS DE AZEVEDO - CRECI 52.469. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13
- Processo-COFECI nº 3239/2023. Recte: RAQUEL CARVALHO DO AMARAL - CRECI 130.604.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14 - Processo-COFECI nº 3250/2023. Recte: JAIR RIBEIRO DA
SILVA FILHO -CRECI 44.577. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15 - Processo-COFECI nº
3251/2023. Recte: CLAUDIA MALTA PERUSO - CRECI 74.300. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16
- Processo-COFECI nº 3253/2023. Recte: PLAY IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.707. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 17 - Processo-COFECI nº 3254/2023. Recte: MARCELO ROMANTINI
CAVALCANTE - CRECI 109.862. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 18 - Processo-COFECI nº
3260/2023. Recte: 7AD IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21.711. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. 19 - Processo-COFECI nº 3261/2023. Recte: ALEXANDRE VICENTE GOMES -
CRECI 76.658. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 20 - Processo-COFECI nº 3336/2023. Recte:
FERNANDEZ MERA INTERIOR NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-17.630. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 21 - Processo-COFECI nº 3337/2023. Recte: FERNANDEZ MERA ABC
NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-22.061. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 22 - Processo-
COFECI nº 3340/2023. Recte: FERNANDEZ MERA ABC NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA-
CRECI J-22.061. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 23 - Processo-COFECI nº 3945/2023. Recte:
FABRÍCIO QUESITI ARRIVABENE- CRECI -116.951. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 24 - Processo-
COFECI nº 3946/2024. Recte: EKKO VENDAS NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA- CRECI J-
34.937. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 25 - Processo-COFECI nº 4245/2023. Recte: QUINTO
ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. 26 - Processo-COFECI nº 4246/2023. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA
- CRECI -130.919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 27 - Processo-COFECI nº 4367/2023. Recte:
ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA- CRECI -130.919. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 28 -
Processo-COFECI nº 1659/2024. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA
(GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 29 - Processo-COFECI nº
1660/2024. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA- CRECI -130.919. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. 30 - Processo-COFECI nº 1661/2024. Recte: QUINTO ANDAR SERVIÇOS
IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 31 -
Processo-COFECI nº 1662/2024. Recte: ANDRÉ GUSTAVO GONTIJO PENHA- CRECI -130.919.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 32 - Processo-COFECI nº 1502/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos
de 2021 a 2024 concedidos parcialmente ao C.I. JORGE ROGÉRIO DE FREITAS MEDEIROS
- CRECI 46.598 - face a problema de saúde (AVC - acidente vascular cerebral). 33 -
Processo-COFECI nº 1884/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos dos anos de 2019 a 2024 concedidos ao C.I. JORGE
SANTOS DUARTE - CRECI 43.045 - face a problema de saúde (doença arterial coronariana
crônica). 34 - Processo-COFECI nº 1885/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2025 concedido ao C.I. JOSÉ
ALVES MONTEIRO NETO - CRECI 74.349 - face a problema de saúde (fascite plantar
bilateral com esporão, artrose de joelho, lombalgia crônica, poli artralgia e sinovites). 35
- Processo-COFECI nº 1886/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos dos anos de 2016 a 2025 concedidos ao C.I. JOSÉ
FRANCISCO DOS SANTOS FILHO - CRECI 41.453 - face a problema de saúde (transtorno
afetivo bipolar). 36 - Processo-COFECI nº 1887/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de remissão de débitos do ano de 2025 concedido a C.I. KÁTIA
SOARES FERREIRA - CRECI 97.083 - face a problema de saúde (neoplasia maligna da mama
esquerda). 37 - Processo-COFECI nº 1897/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2023 a 2024 concedidos a C.I.
SOLANGE MARTINS DA SILVA - CRECI 68.287 - face a problema de saúde (dor lombar e
diminuição de força de pé esquerdo, sugestivo de hérnia de disco lombar). 38 - Processo-
COFECI nº 1898/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
remissão de débitos dos anos de 2024 e 2025 concedidos ao C.I. VALMIR PEREIRA DE
SOUZA - CRECI 84.756 - face a problema de saúde (doença pulmonar obstrutiva crônica,
cardiomiopatia hipertrófica, osteoartrose e discopatia degenerativa lombar). 39 - Processo-
COFECI nº 1899/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
remissão de débitos do ano de 2024 concedido ao C.I. WILLIAN DE OLIVEIRA ALVES -
CRECI 92.357 - face a problema de saúde (incapacidade laborativa). 40 - Processo-COFECI
nº 1900/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de
débitos da anuidade do ano de 2025 concedido parcialmente ao C.I. ALEXANDRE ROCHA
PINTO - CRECI 27.568 - face a problema de saúde (amputação supra patelar esquerda por
necrose diabética, incapacidade laborativa). 41 - Processo-COFECI nº 1901/2025. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos das anuidades
dos anos de 2011 a 2024 concedidos parcialmente a C.I. ANA CLÁUDIA VALENTIM
ALLEGRETTO - CRECI 38.579 - face a problema de saúde (neoplasia maligna da mama). 42
- Processo-COFECI nº 1904/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos da anuidade do ano de 2025 concedido
parcialmente ao C.I. FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA FILHO - CRECI 36.647 - face a
problema de saúde (doença arterial obstrutiva periférica, ateromatose carotídea e aorto-
ilíaca, hiperplasia prostática benigna e insuficiência venosa crônica). 43 - Processo-COFECI
nº 1905/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de
débitos das anuidades dos anos de 2022 a 2024 concedidos parcialmente a C.I. LILIAN DE
MORAES LOUZADA - CRECI 71.591 - face a problema de saúde (lombociatalgia crônica
irradiando para membros inferiores, artrose lombar, discopatia degenerativa e hérnias de
disco, espondilolistese, osteoporose, artropatia degenerativa do quadril, tendinopatia e
Peri tendinite dos glúteos e isquiotibial e paralisia facial). 44 - Processo-COFECI nº
1906/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de
débitos da anuidade do ano de 2024 concedido parcialmente ao C.I. LINO BALLESTER
MARQUES - CRECI 29.582 - face a problema de saúde (doença Parkinson). 45 - Processo-
COFECI nº 1907/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
remissão de débitos das anuidades dos anos de 2021 a 2024 concedido parcialmente ao
C.I. PAULO CESAR PINHO DOS SANTOS - CRECI 7122 - face a problema de saúde
(hipertensão, insuficiência arterial e venosa, osteoartrose, protusão discal, hérnia de disco
e umbilical, surtos de taquicardia e fibrilação atrial paroxística). 46 - Processo-COFECI nº
1908/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de
débitos das anuidades dos anos de 2016, 2017 e 2019 concedidos parcialmente a C.I.
ROSENEA COSTA - CRECI 21.545 - face a problema de saúde (câncer de mama).
RELATOR: Conselheiro ELI RODRIGUES/MS
01 - Processo-COFECI nº 4897/2023. Recte: REALI IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-
680. Recdo: CRECI 15ª Região/CE.02 - Processo-COFECI nº 4898/2023. Recte: REALI
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-680. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 03 - Processo-COFECI nº
4899/2023. Recte: REALI IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-680. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 04
- Processo-COFECI nº 4900/2023. Recte: REALI IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-680. Recdo:
CRECI 15ª Região/CE. 05 - Processo-COFECI nº 4901/2023. Recte: REALI IMOBILIÁRIA LTDA
- CRECI J-680. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 06 - Processo-COFECI nº 4902/2023. Recte:
REALI IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-680. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 07 - Processo-COFECI
nº 4903/2023. Recte: REALI IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-680. Recdo: CRECI 15ª Região/CE.
08 - Processo-COFECI nº 4904/2023. Recte: REALI IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-680. Recdo:
CRECI 15ª Região/CE. 09 - Processo-COFECI nº 4905/2023. Recte: REALI IMOBILIÁRIA LTDA
- CRECI J-680. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 10 - Processo-COFECI nº 4906/2023. Recte:
REALI IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-680. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 11 - Processo-COFECI
nº 4521/2023. Recte: GRAZIELA PEREZ PIMENTA - CRECI J-95.088. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. 12 - Processo-COFECI nº 4522/2023. Recte: SYLVIO MARCONDES JÚNIOR -
CRECI 56.332. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13 - Processo-COFECI nº 4523/2023. Recte:
FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14 -
Processo-COFECI nº 4524/2023. Recte: FREMA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-
497. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15 - Processo-COFECI nº 4525/2023. Recte: 7AD
IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-21.711. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16 - Processo-COFECI
nº 4526/2023. Recte: ALEXANDRE VICENTE GOMES - CRECI 76.658. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. 17 - Processo-COFECI nº 4527/2023. Recte: MATTANA CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-25.029. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 18 - Processo-COFECI
nº 4528/2023. Recte: DAVI SOUZA MATTANA - CRECI 148.331. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
19 - Processo-COFECI nº 4529/2023. Recte: MATTANA CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA -
ME - CRECI J-25.029. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 20 - Processo-COFECI nº 4939/2023.
Recte: ENOQUE DE OLIVEIRA JÚNIOR - CRECI 7.856. Recdo: CRECI 15ª Região/CE. 21 -
Processo-COFECI nº 1503/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2021 a 2025 concedidos
parcialmente a C.I. KÁTIA REGINA SANTOS MEYAR - CRECI 73.869 - face a problema de
saúde (gonartrose em joelho direito, fibromialgia). 22 - Processo-COFECI nº 1504/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos da
anuidade do ano de 2017 concedidos parcialmente ao C.I. NELSON GODINHO DOS REIS -
CRECI 29.568 - face a problema de saúde (doença coronariana obstrutiva multiarterial
grave). 23 - Processo-COFECI nº 1505/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de remissão de débitos das anuidades dos anos de 2023 e 2024 concedidos
parcialmente a C.I. PRISCILA REZENDE PALETTA - CRECI 84.630 - face a problema de saúde
(artrite generalizada). 24 - Processo-COFECI nº 1506/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido
ao C.I. ADEMIR SEIXAS - CRECI 18.561. 25 - Processo-COFECI nº 1507/2025. Origem: CRECI
1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de
contribuição concedido ao C.I. ALBERTO CONCEIÇÃO MARQUES - CRECI 34.105. 26 -
Processo-COFECI nº 1508/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. DERLANDES
FERNANDES PAES - CRECI 16.028. 27 - Processo-COFECI nº 1509/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição
concedido ao C.I. FREDERICO SÉRGIO AZEVEDO DE ALMEIDA - CRECI 29.687. 28 - Processo-
COFECI nº 1510/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. FRANCISCO MORORA NETO
- CRECI 22.074. 29 - Processo-COFECI nº 1511/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido a C.I. HEDI
LAMAR MOUTA SANTOS - CRECI 19.805. 30 - Processo-COFECI nº 1512/2025. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de
contribuição concedido ao C.I. NELSON GOMES DE OLIVEIRA - CRECI 32.617. 31 -
Processo-COFECI nº 1513/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. PAULO
ROBERTO DE CARVALHO CRUZ - CRECI 13.849. 32 - Processo-COFECI nº 1514/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo
de contribuição concedido ao C.I. WASHINGTON GOMES FILHO - CRECI 21.830. 33 -
Processo-COFECI nº 1521/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I.
ALEXANDRE HENRIQUE BRASIL DA SILVA - CRECI 30.835 - falecido. 34 - Processo-COFECI
nº 1522/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALEXANDRE
WILSON DA CRUZ BARRETO - CRECI 64.626 - falecido. 35 - Processo-COFECI nº 1523/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição
com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALEXANDRO RODRIGUES DA CRUZ - CRECI
42.379 - falecido.
RELATOR: Conselheiro ROBERTO CARLOS CORREIA PERES/RN
01 - Processo-COFECI nº 3960/2023. Recte: JANICE DOS SANTOS GRACINDO -
CRECI 152.819. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 02 - Processo-COFECI nº 3961/2023. Recte:
JANICE DOS SANTOS GRACINDO - CRECI 152.819. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 03 -
Processo-COFECI nº 3963/2023. Recte: JOSÉ ROBERTO DE SOUZA ALVES - CRECI 62.812.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 04 - Processo-COFECI nº 3964/2023. Recte: JOSIANE
BRANDOLEZI PATINI - CRECI 67.039. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 05 - Processo-COFECI nº
3965/2023. Recte: KAMILA DA COSTA MELO - CRECI 168.682. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
06 - Processo-COFECI nº 3966/2023. Recte: LEA ALMEIDA CASTILHO - CRECI 76.530. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 07 - Processo-COFECI nº 3967/2023. Recte: LEONARDO SANCHEZ
THOMAZ - CRECI 59.291. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 08 - Processo-COFECI nº 3968/2023.
Recte: LIBÓRIO IMÓVEIS LTDA- CRECI J-19.423. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 09 - Processo-
COFECI nº 3969/2023. Recte: LUZIA SARÔA - ME - CRECI J-23.810. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. 10 - Processo-COFECI nº 3970/2023. Recte: M. BIGUCCI COMÉRCIO E
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-19.682. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11
- Processo-COFECI nº 3971/2023. Recte: M. LARA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME-
CRECI J-20.816. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12 - Processo-COFECI nº 3972/2023. Recte:
MANUEL EDUARDO JOPPERT LEAL SILVA- CRECI 119.917. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 13 -
Processo-COFECI nº 3973/2023. Recte: MARCELO CORREIA DE JESUS- CRECI 54.153.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14 - Processo-COFECI nº 3974/2023. Recte: MARCELO ORTEGA
BATISTA - CRECI 53.123. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15 - Processo-COFECI nº 3975/2023.
Recte: MARCELO PALMA - CRECI 95.185. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16 - Processo-COFECI
nº 3976/2023. Recte: MARGARETH SANTA EULALIA - CRECI 111.456. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. 17 - Processo-COFECI nº 3977/2023. Recte: MARIA APARECIDA ARROYO VERUCI
- CRECI 87.309. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 18 - Processo-COFECI nº 3978/2023. Recte:
MARIA APARECIDA RUBIO - CRECI 53.272. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 19 - Processo-
COFECI nº 3979/2023. Recte: MARY IMOVEIS NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME - CRECI
J-24.590. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 20 - Processo-COFECI nº 3980/2023. Recte: MAURA
ALICE DOS SANTOS - CRECI 56.009. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 21 - Processo-COFECI nº
1524/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento
da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALEXSANDRO ALVES RANGEL -
CRECI 38.708 - falecido. 22 - Processo-COFECI nº 1525/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos
concedidos ao C.I. ALFREDO GILABERTE NETO - CRECI 63.956 - falecido. 23 - Processo-
COFECI nº 1526/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALMIR DO
AMARAL MAIA - CRECI 43.251 - falecido. 24 - Processo-COFECI nº 1527/2025. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com
remissão de débitos concedidos ao C.I. ALMIR JOSÉ LUIZ - CRECI 28.801 - falecido. 25 -
Processo-COFECI nº 1528/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I.
ALMIR LEMOS - CRECI 14.548 - falecido. 26 - Processo-COFECI nº 1529/2025. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com
remissão de débitos concedidos ao C.I. ALOISIO DO AMOR DIVINO - CRECI 13.924 -
falecido. 27 - Processo-COFECI nº 1530/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos
ao C.I. ALOISIO JOSÉ FERREIRA DE ANDRADE - CRECI 21.510 - falecido. 28 - Processo-
COFECI nº 1531/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALOISIO
THOMPSON MULLER DE CAMPOS - CRECI 68.394 - falecido. 29 - Processo-COFECI nº
1532/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento
da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ALOIZIO PINHEIRO DE LIMA
ALVES - CRECI 72.836 - Falecido. 30 - Processo-COFECI nº 1533/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos ao C.I. ÁLVARO ALBERTO DA SILVA LOPES - CRECI 8465 - falecido. 31
- Processo-COFECI nº 1534/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I.
ÁLVARO AUGUSTO BRASIL ALFELD - CRECI 47.115 - falecido. 32 - Processo-COFECI nº
1535/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento
da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ALZIRA DE JESUS BAPTISTA - CRECI
68.111 - falecida. 33 - Processo-COFECI nº 1536/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ.
Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos
concedidos a C.I. ALZIRA GOMES RIBEIRO - CRECI 36.821 - falecida. 34 - Processo-COFECI
nº 1537/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. AMÉLIA PEREIRA
FERRO - CRECI 56.711 - falecida. 35- Processo-COFECI nº 1538/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos a C.I. ANA CLÁUDIA AREAS AFONSO - CRECI 39.757 - falecida.
RELATOR: Conselheiro ELÍDIO COSTA F. TORRES DA SILVA/MA
01 - Processo-COFECI nº 3981/2023. Recte: MBRAS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS
LTDA - CRECI J-23.907. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 02 - Processo-COFECI nº 3982/2023.
Recte: MBRAS SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA - CRECI J-23.907. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
03 - Processo-COFECI nº 3983/2023. Recte: MICAL IMÓVEIS LTDA - CRECI J-10.301. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 04 - Processo-COFECI nº 3984/2023. Recte: MILTON ISSAO SATO -
CRECI 18.016. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 05 - Processo-COFECI nº 3985/2023. Recte:
MILTON ISSAO SATO - CRECI 18.016. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 06 - Processo-COFECI nº
3986/2023. Recte: MILTON ISSAO SATO - CRECI 18.016. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 07 -
Processo-COFECI nº 3987/2023. Recte: MILTON ISSAO SATO - CRECI 18.016. Recdo: CRECI
2ª Região/SP. 08 - Processo-COFECI nº 3988/2023. Recte: MOMENTUM
EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-1259. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 09 -
Processo-COFECI nº 3989/2023. Recte: MORADA CONSULTORIA DE IMÓVEIS SC LTDA -
ME- CRECI J-18.719. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10 - Processo-COFECI nº 3990/2023.
Recte: NELSON ESTEVES DA CUNHA - CRECI 35.623. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11 -
Processo-COFECI nº 3991/2023. Recte: NOVA CENTRAL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA -
CRECI J-14.946. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12 - Processo-COFECI nº 3992/2023. Recte:
NOVA CENTRAL ASSESSORIA IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-14.946. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. 13 - Processo-COFECI nº 3993/2023. Recte: PIRAMID IMÓVEIS LTDA - CRECI J-
15.102. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14 - Processo-COFECI nº 3994/2023. Recte: PLAY
IMÓVEIS LTDA - CRECI J-22.707. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 15 - Processo-COFECI nº
3995/2023. Recte: PORTINARI IMÓVEIS LTDA - CRECI J-18.149. Recdo: CRECI 2ª Região/SP.
16 - Processo-COFECI nº 3996/2023. Recte: PRADO GONÇALVES CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-6546. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 17 - Processo-COFECI nº
3997/2023. Recte: PRICE BRASIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-26.112. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 18 - Processo-COFECI nº 3998/2023. Recte: PRONTO MABER
CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-21.966. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 19 -
Processo-COFECI nº 3999/2023. Recte: PRONTO MABER CONSULTORIA DE IMÓVEIS LTDA -
CRECI J-21.966. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 20 - Processo-COFECI nº 4000/2023. Recte:
RAFAEL HENRIQUE LOPES - CRECI 84.966. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 21 - Processo-
COFECI nº 1539/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ANA CLÁUDIA REIS
SARAIVA - CRECI 53.914 - falecida. 22 - Processo-COFECI nº 1540/2025. Origem: CRECI 1ª
Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de
débitos concedidos a C.I. ANA LÚCIA CARRARINE CALABRIA - CRECI 76.180 - falecida. 23
- Processo-COFECI nº 1541/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I.
ANALICE MARTINS MESSIAS - CRECI 53.971 - falecida. 24 - Processo-COFECI nº 1542/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição
com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANDERSON DA SILVA GOMES - CRECI 49.444
- falecido. 25 - Processo-COFECI nº 1543/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos
ao C.I. ANDERSON FERREIRA DOS ANJOS - CRECI 33.681 - falecido. 26 - Processo-COFECI
nº 1544/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANDERSON
RIBEIRO PEREIRA DA SILVA - CRECI 69.236 - falecido. 27 - Processo-COFECI nº 1545/2025.
Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição
com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ AMARO MELLO - CRECI 75.229 -
falecido. 28 - Processo-COFECI nº 1546/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos
ao C.I. ANDRÉ DOS SANTOS DE ALMEIDA - CRECI 15.770 - falecido. 29 - Processo-COFECI
nº 1547/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ LUIZ DE
OLIVEIRA CARDIA - CRECI 50.270 - falecido. 30 - Processo-COFECI nº 1548/2025. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com
remissão de débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ LUIZ FERREIRA BORBA - CRECI 63.209 -
falecido. 31 - Processo-COFECI nº 1549/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto:
Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos
ao C.I. ANDRÉ LUIZ VIEIRA DOS SANTOS - CRECI 73.237 - falecido. 32 - Processo-COFECI
nº 1550/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de
cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ MARCOS
BRANDÃO - CRECI 20.930 - falecido. 33 - Processo-COFECI nº 1551/2025. Origem: CRECI
1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão
de débitos concedidos ao C.I. ANDRÉ VIEIRA OTTONI - CRECI 12.478 - falecido. 34 -
Processo-COFECI nº 1552/2025. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita
homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I.
ANDRÉ WEITZ - CRECI 37.286 - falecido. 35 - Processo-COFECI nº 1553/2025. Origem:
CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com
remissão de débitos concedidos a C.I. ANDREA DOS SANTOS CORDEIRO - CRECI 35.888 -
falecida.
RELATOR: Conselheiro JURILANDE ARAGÃO SILVA FILHO/AC
01 - Processo-COFECI nº 4005/2023. Recte: RODRIGO DE OLIVEIRA PRIETO -
CRECI 164.149. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 02 - Processo-COFECI nº 4001/2023. Recte:
RENAN ALBERT ALKMIN SILVA - CRECI 86.150. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 03 - Processo-
COFECI nº 4002/2023. Recte: RICARDO CESAR DE MENDONÇA - CRECI 161.840. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 04 - Processo-COFECI nº 4003/2023. Recte: RICARDO LEITE RIBEIRO -
CRECI 72.935. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 05 - Processo-COFECI nº 4004/2023. Recte:
ROBERTO CRISTOFOLETTO - CRECI 163.276. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 06 - Processo-
COFECI nº 4006/2023. Recte: RODRIGO MAGDANELO - CRECI 113.769. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. 07 - Processo-COFECI nº 4007/2023. Recte: RODRIGO SACCARELLI NASCIMENTO
- CRECI 103.316. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Infração: Exercer a profissão quando
impedido de fazê-lo. 08 - Processo-COFECI nº 4008/2023. Recte: RODRIGO SANCHES DE
ALMEIDA - CRECI 94.349. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 09 - Processo-COFECI nº 4009/2023.
Recte: RONALDO TADEU GHIRALDINI - CRECI 50.782. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 10 -
Processo-COFECI nº 4010/2023. Recte: ROSSI RC IMÓVEIS LTDA - ME - CRECI J-31.842.
Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 11 - Processo-COFECI nº 4011/2023. Recte: SAMUEL PORTO
DA SILVA - CRECI 11.817. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 12 - Processo-COFECI nº 4012/2023.
Recte: SOL IMOBILIÁRIA, URBANIZADORA E CONSTRUTORA LTDA - CRECI J-15.610. Recdo:
CRECI 2ª Região/SP. 13 - Processo-COFECI nº 4013/2023. Recte: SRP CONSULTORIA
IMOBILIÁRIA LTDA - CRECI J-24.856. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 14 - Processo-COFECI nº
4014/2023. Recte: THIAGO DAVIDIAN RIBORDIM - CRECI 72.639. Recdo: CRECI 2ª
Região/SP. 15 - Processo-COFECI nº 4015/2023. Recte: THIAGO DAVIDIAN RIBORDIM -
CRECI 72.639. Recdo: CRECI 2ª Região/SP. 16 - Processo-COFECI nº 4016/2023. Recte: