PORTARIA Nº 1.934, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 OPRESIDENTEDOTRIBUNALREGIONALDOTRABALHODA4ªREGIÃO,nousodesuas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PA nº 3716/2025, resolve: Art. 1º. TRANSFORMAR 01 (um) cargo em comissão de Secretária-Geral de Tecnologia e Inovação-CJ4, da Secretaria-Geral de Tecnologia e Inovação, em 01 (um) cargo em comissão de Secretária-Geral de Tecnologia e Inovação-CJ3, vinculando-o à Secretaria- Geral de Tecnologia e Inovação; Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CORRÊA DA CRUZ Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 1ª CÂMARA RECURSAL (Mandato 2026 - Gestão 2025/2027) PAUTA DE JULGAMENTO 3ª SESSÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSOS DATA: 23 de setembro de 2026. INÍCIO: 14horas. LOCAL: Sala Virtual com utilização do aplicativo Google Meet. RELATORA: Conselheira IARA MIGON/RS 01 - Processo-COFECI nº 2228/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: RITA DE CÁSSIA APARECIDA DE SOUZA SANTOS - CRECI 229.634. 02 - Processo-COFECI nº 1299/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ECON VENDAS NÉGOCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-24.164. 03 - Processo-COFECI nº 4940/2023. Recte e Recdo: CRECI 15ª Região/CE "ex officio". Repdas: LC & CN CORRETAGEM IMOBILIÁRIA E CONSULTORIA EM TRANSPORTE LTDA - ME - CRECI J-13.574 e LÍGIA GOMES CAVALCANTE - CRECI 5283. 04 - Processo-COFECI nº 4835/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: DIOGO FABRÍCIO ZANI DA SILVA - CRECI 251.767. 05 - Processo-COFECI nº 4836/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ANANIAS FERREIRA DA SILVA - CRECI 137.166. 06 - Processo-COFECI nº 4839/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: KASA'S EMPREENDIMENTOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-27.178. 07 - Processo- COFECI nº 2201/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: AM7 NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - ME - CRECI J-31.349. 08 - Processo-COFECI nº 2204/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ÉDSON STEIN - CRECI 26.628. 09 - Processo-COFECI nº 2210/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: CARLOS APARECIDO DORIA DE MENESES - CRECI 63.696. 10 - Processo-COFECI nº 2217/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: AILTON ABEL DE SOUSA - CRECI 135.015. 11 - Processo-COFECI nº 2224/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ANDRADE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-27.868. 12 - Processo-COFECI nº 2225/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Recte: LEANDRO VIDAL DE ANDRADE - CRECI 145.729. 13 - Processo-COFECI nº 2226/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: PREVENT SERVICES COBRANÇAS E SERVIÇOS LTDA - ME - CRECI J-36.090. 14 - Processo-COFECI nº 2211/2024. Recte: GISELI DE PAULA BIZARRA PEREIRA (Denunciante). Recdo: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: TR - Arquivamento de Denúncia formulada em face da Imobiliária TARRAF CONSTRUTORA LTDA - CRECI J-39.697. 15 - Processo-COFECI nº 737/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedidos ao C.I. JOSÉ BELARMINO DOS SANTOS - CRECI 14.427 - falecido. 16 - Processo-COFECI nº 738/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. JOSÉ CARLOS RIBEIRO D SILVA - CRECI 13.838 - falecido. 17 - Processo-COFECI nº 739/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. JOSÉ CESÁRIO DE MELLO FERREIRA - CRECI 14.630 - falecido. 18 - Processo-COFECI nº 740/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. JOSÉ ETELVINO DE LIMA - CRECI 12.786 - falecido. 19 - Processo-COFECI nº 741/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. JOSÉ MURAD - CRECI 13.137 - falecido. 20 - Processo-COFECI nº 742/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. JOSÉ NEREO MILITÃO - CRECI 13.379 - falecido. 21 - Processo-COFECI nº 743/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. JOSÉ ORMINDO - CRECI 14.409 - falecido. 22 - Processo-COFECI nº 744/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. LUCAS NAVES DE OLIVEIRA - CRECI 13.221 - falecido. 23 - Processo-COFECI nº 745/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. LUIZ ALBERTO DOS SANTOS - CRECI 13.797 - falecido. 24 - Processo-COFECI nº 746/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. LUIZ ALEXANDRE COUTINHO DE CAVARLHO - CRECI 60.920 - falecido. 25 - Processo-COFECI nº 747/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. LUIZ CARLOS CHAVES MINEIRO - CRECI 36.035 - falecido. 26 - Processo-COFECI nº 748/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. LUIZ CARLOS RANGEL DE AZEREDO COUTINHO - CRECI 12.670 - falecido. 27 - Processo-COFECI nº 749/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. LUIZ GONZAGA PAIXÃO DE MIRANDA - CRECI 13.763 - falecido. 28 - Processo-COFECI nº 750/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. LUIZ JORGE GOMES - CRECI 13.594 - falecido. 29 - Processo-COFECI nº 751/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. MANOEL ALVES DA COSTA - CRECI 14.757 - falecido. 30 - Processo- COFECI nº 752/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. MANOEL DE PAULA MOURA - CRECI 14.077- falecido. 31 - Processo-COFECI nº 753/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. MARCELO LYRIO MALLET SOARES - CRECI 14.168 - falecido. 32 - Processo-COFECI nº 754/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. MARCO ANTÔNIO DE CASTRO NEVES - CRECI 14.646 - falecido. 33 - Processo-COFECI nº 755/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. MARIA IGNEZ HORTA DE MENDONÇA LOUZADA - CRECI 13.835 - falecida. 34 - Processo-COFECI nº 756/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. MARIA IVONE GOMES - CRECI 14.440 - falecida. 35 - Processo-COFECI nº 093/2026. Origem: CRECI 2ª Região/SP. Assunto: Solicita homologação de remissão de débitos dos anos de 2021 à 2026 concedidos parcialmente a C.I. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS - CRECI 199.328 - face a problemas de saúde (perda auditiva neurossensorial bilateral, hipertensão essencial primária, hiperglicemia não especificada (pré diabetes), doença pulmonar obstrutiva crônica e trauma no olho direito). RELATOR: Conselheiro ANTÔNIO SPINETTI ALVES/GO 01 - Processo-COFECI nº 1277/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: RA AMIL NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-40.046. 02 - Processo-COFECI nº 1287/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: EMVI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-37.029. 03 - Processo-COFECI nº 1288/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: EMVI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-37.029. 04 - Processo-COFECI nº 1289/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: EMVI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-37.029. 05 - Processo-COFECI nº 1290/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: EMVI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-37.029. 06 - Processo-COFECI nº 1291/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: EMVI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-37.029. 07 - Processo-COFECI nº 1292/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: EMVI NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-37.029. 08 - Processo-COFECI nº 1274/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ASCIELLI CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-29.881. 09 - Processo-COFECI nº 1275/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ISAAC DE OLIVEIRA ASCIELLI - CRECI 148.433. 10 - Processo- COFECI nº 1278/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ARIELLY DA SILVA MARTINS - CRECI 219.080. 11 - Processo-COFECI nº 1293/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LILIAN ROBERTA BALARINI - ME - CRECI J-33.882. 12 - Processo-COFECI nº 1294/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: LILIAN ROBERTA BALARINI - ME - CRECI J-33.882. 13 - Processo-COFECI nº 1295/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: VALMAR FERREIRA DA SILVA - ME - CRECI J-30.794. 14 - Processo-COFECI nº 1296/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: VALMAR FERREIRA DA SILVA - CRECI 122.424. 15 - Processo-COFECI nº 1297/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: BELLA CITTÁ NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-22.936. 16 - Processo-COFECI nº 757/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. MARIA LÚCIA DUARTE - CRECI 14.736 - falecida. 17 - Processo-COFECI nº 758/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. MARLICIO RIBEIRO MATOS - CRECI 13.928 - falecido. 18 - Processo-COFECI nº 759/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. MELINA DA CUNHA MACHADO SOARES - CRECI 14.170 - falecida. 19 - Processo-COFECI nº 760/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. MIGUEL JORGE - CRECI 14.545 - falecido. 20 - Processo-COFECI nº 761/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. OSCAR GORENSTIN TAUBKIN - CRECI 14.230 - falecido. 21 - Processo-COFECI nº 762/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. PEDRO GUEDES DE FREITAS - CRECI 14.729 - falecido. 22 - Processo- COFECI nº 763/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. RAIMUNDO TABOSA TORRES - CRECI 13.915 - falecido. 23 - Processo-COFECI nº 764/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. RAPHAEL HENRIQUE PINTO ASSUMPÇÃO - CRECI 14.902 - falecido. 24 - Processo-COFECI nº 765/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. RENATO RIBEIRO - CRECI 14.270 - falecido. 25 - Processo-COFECI nº 766/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ROBERTO GROSSI DA VEIGA - CRECI 13.686 - falecido. 26 - Processo- COFECI nº 767/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. RODOLPHO ANTÔNIO DE OLIVEIRA - CRECI 12.782 - falecido. 27 - Processo-COFECI nº 768/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. ROMILDO LINS CUSTÓDIO - CRECI 13.751 - falecido. 28 - Processo-COFECI nº 769/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. RONALDO FERREIRA GOMES - CRECI 12.498 - falecido. 29 - Processo-COFECI nº 770/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. ROSALBA LIMA FERREIRA - CRECI 13.800 - falecida. 30 - Processo-COFECI nº 771/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. RUBEM ALEJANDRO CASACHAHUA QUEVEDO - CRECI 14.198 - falecido. 31 - Processo-COFECI nº 772/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido a C.I. SARAH COSTA - CRECI 11.938 - falecida. 32 - Processo-COFECI nº 773/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. TERTULIANO FEITOSA - CRECI 12.818 - falecido. 33 - Processo-COFECI nº 775/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. THIAGO DE ANDRADE ALVES - CRECI 77.546 - falecido. 34 - Processo-COFECI nº 776/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição concedido ao C.I. UMBERACY DE FREITAS - CRECI 13.085 - falecido. 35 - Processo-COFECI nº 883/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO ASSIS GODOY - CRECI 15.264 - falecido. RELATOR: Conselheiro SEBASTIÃO MORAES FILHO/CE 01 - Processo-COFECI nº 2234/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MURILLO SANTOS PICCOLI - ME - CRECI J-34.300. 02 - Processo-COFECI nº 2235/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MURILLO SANTOS PICCOLI - CRECI 193.206. 03 - Processo-COFECI nº 1304/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIÁRIOS LTDA (GRPQA LTDA) - CRECI J-24.344. 04 - Processo-COFECI nº 1305/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MARCELO BELLO - CRECI 76.693. 05 - Processo-COFECI nº 1306/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MATHEUS HENRIQUE PEREIRA - CRECI 214.877. 06 - Processo-COFECI nº 2229/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TÂNIA APARECIDA BORGES DOS SANTOS - CRECI 206.947. 07 - Processo-COFECI nº 2232/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: KATHERINE ROCHELI CÂNDIDO - CRECI 250.544. 08 - Processo-COFECI nº 2233/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: WASHINGTON ARUAN DAMATO - CRECI 146.418. 09 - Processo-COFECI nº 2236/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ALEF MARIANO DA SILVA - ME - CRECI J-38.015. 10 - Processo-COFECI nº 2238/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: LAYRTON BENEDITO TEODORO PINTO - CRECI 179.741. 11 - Processo-COFECI nº 1284/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ASCIELLI CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME - CRECI J-29.881. 12 - Processo-COFECI nº 1285/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: BRUNO LEONARDO MARQUES DE MENDONÇA - CRECI 259.657. 13 - Processo-COFECI nº 1286/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: RICARDO CORREIA SILVA - CRECI 200.025. 14 - Processo-COFECI nº 1302/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: D'ANDREA LIMA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-25.094. 15 - Processo-COFECI nº 1303/2025. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: NELSON ANTÔNIO DE LIMA - CRECI 104.992. 16 - Processo- COFECI nº 872/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de isenção por idade e tempo de contribuição concedido ao C.I. OTÁVIO VIEIRA FERES - CRECI 15.196. 17 - Processo-COFECI nº 884/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO CARLOS MARINHO DE MARIA - CRECI 16.449 - falecido. 18 - Processo-COFECI nº 885/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO FERNANDO DE CAMARGO FREITAS - CRECI 18.407 - falecido. 19 - Processo-COFECI nº 886/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO PEDRO DA CONCEIÇÃO PEREIRA - CRECI 25.473 - falecido. 20 - Processo-COFECI nº 887/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ANTÔNIO VALDIR DE SOUZA - CRECI 19.674 - falecido. 21 - Processo-COFECI nº 888/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. CARLOS ALBERTO ERTHAL MORETTI - CRECI 39.071 - falecido. 22 - Processo-COFECI nº 889/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. CARLOS ALBERTO CARDOSO DE C. BRANCO - CRECI 15.438 - falecido. 23 - Processo- COFECI nº 890/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. CARLUCIA DE AZEREDO JUNGER - CRECI 15.734 - falecida. 24 - Processo-COFECI nº 891/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. CÉLIO DUARTE MENDES - CRECI 19.202 - falecido. 25 - Processo-COFECI nº 892/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. CIBELE BRAGA DOS SANTOS CINTRA - CRECI 15.132 - falecida. 26 - Processo-COFECI nº 893/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. CLEOBULO MARQUES SANTOS - CRECI 19.090 - falecido. 27 - Processo-COFECI nº 896/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. CONSTATINO CRITSINELIS - CRECI 15.984 - falecido. 28 - Processo-COFECI nº 897/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. DANIELE CAMPOS RIBEIRO DE ABREU - CRECI 92.625 - falecida. 29 - Processo-COFECI nº 898/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. EDIR PIRES TEIXEIRA - CRECI 15.558 - falecido. 30 - Processo- COFECI nº 899/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ÉDSON AVELAR - CRECI 18.914 - falecido. 31 - Processo-COFECI nº 900/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ÉDSON BARROSO MOREIRA - CRECI 15.707 - falecido. 32 - Processo- COFECI nº 901/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ELIUDE MENEZES CARDOSO - CRECI 18.535 - falecido. 33 - Processo-COFECI nº 902/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ELIZÂNGELA DOMINGUES FERREIRA PERIRA DE ASSIS - CRECI 88.447 - falecida. 34 - Processo-COFECI nº 903/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. ELZA MADALENA MARSOLA - CRECI 49.274 - falecida. 35 - Processo-COFECI nº 904/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. EMMANUEL ARAÚJO LELLIS - CRECI 19.848 - falecido. RELATOR: Conselheiro RODRIGO TORRES DA SILVA CALFA/SE 01 - Processo-COFECI nº 2251/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: MURILLO NIERO DAS NEVES - CRECI 200.004. 02 - Processo-COFECI nº 2255/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: FLÁVIO TEIXEIRA CINTRA - CRECI 248.667. 03 - Processo-COFECI nº 2256/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: FREDERICO GUSTAVO SILVA LOURENÇO - CRECI 75.482. 04 - Processo-COFECI nº 2258/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: FORT HOUSE ADMINISTRAÇÃO DE CONDÔMINIOS E NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-18.979. 05 - Processo-COFECI nº 2293/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ADRIANA SEBASTIANA DA SILVA - CRECI 108.961. 06 - Processo-COFECI nº 2243/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: GEORGE MÁRCIO NUNES DE FREITAS - CRECI 177.591. 07 - Processo-COFECI nº 2244/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: RODA VIVA IMOBILIÁRIA, ADMINISTRAÇÃO E CORRETORA DE IMÓVEIS LTDA - EPP - CRECI J-34.573. 08 - Processo-COFECI nº 2245/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: TEREZA DE JESUS FERREIRA - CRECI 200.905. 09 - Processo-COFECI nº 2246/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: VANESSA SCAGLIARINI ALVES - CRECI 225.889. 10 - Processo-COFECI nº 2248/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: GERRE ADRIANO NUNES QUEIROZ - CRECI 98.826. 11 - Processo-COFECI nº 2249/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SÍLVIA SIMONE FONSECA DA SILVA - CRECI 65.818. 12 - Processo-COFECI nº 2250/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: JOISÉ ALVES DA SILVA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS - EPP - CRECI J-39.807. 13 - Processo- COFECI nº 2257/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: PATRÍCIA POLEZEL CAMARGO LOURENÇO - CRECI 90.743. 14 - Processo-COFECI nº 2294/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: MANFRIN NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS EIRELI - CRECI J-21.558. 15 - Processo-COFECI nº 2295/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ALEXANDRE MANFRIN - CRECI 63.663. 16 - Processo-COFECI nº 905/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. FERDINANDO VALLE MAGALHÃES - CRECI 16.009 - falecido. 17 - Processo-COFECI nº 906/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. FRANCISCO DUARTE GRANJA - CRECI 16.115 - falecido. 18 - Processo- COFECI nº 907/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. GERALDO DE ANDRADE - CRECI 19.261 - falecido. 19 - Processo-COFECI nº 909/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. GERALDO FERRAZ - CRECI 18.455 - falecido. 20 - Processo- COFECI nº 910/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. GILDA RIBEIRO MENDES - CRECI 16.320 - falecida. 21 - Processo-COFECI nº 911/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. INÁCIO ELIAS PEREIRA - CRECI 15.417 - falecido. 22 - Processo- COFECI nº 912/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ISAAC MOYSES TOBELEM - CRECI 19.533 - falecido. 23 - Processo-COFECI nº 913/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. JOÃO ALBERTO FERNANDES - CRECI 15.580 - falecido. 24 - Processo-COFECI nº 914/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. JORGE BATISTA DA SILVEIRA - CRECI 15.323 - falecido. 25 - Processo-COFECI nº 915/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. JORGE RODRIGUES BRASIL - CRECI 15.450 - falecido. 26 - Processo-COFECI nº 916/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. JOSÉ ALVES MACHADO - CRECI 18.494 - falecido. 27 - Processo-COFECI nº 917/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. JOSÉ ANTÔNIO KEMPER - CRECI 15.477 - falecido. 28 - Processo- COFECI nº 918/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. JOSÉ FÁBIO LEITE DE SOUZA - CRECI 18.715 - falecido. 29 - Processo-COFECI nº 919/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. JOSÉ PARAGUASSU DUARTE CANELLAS - CRECI 16.803 - falecido. 30 - Processo-COFECI nº 920/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. JOSÉ RANATO DE ARAÚJO SILVA - CRECI 15.099 - falecido. 31 - Processo-COFECI nº 921/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. JÚLIO MOTTA DE CARVALHO - CRECI 18.768 - falecido. 32 - Processo-COFECI nº 922/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. LEANDRO SOARES SANT'ANNA - CRECI 31.529 - falecido. 33 - Processo-COFECI nº 923/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. LEOPOLDO DE SOUZA RAPOSO - CRECI 15.054 - falecido. 34 - Processo-COFECI nº 924/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. MANOEL MAURÍCIO CARDOSO PALMEIRO - CRECI 15.892 - falecido. 35 - Processo-COFECI nº 925/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. MANUEL FRANCISCO DA CARVALHA - CRECI 15.106 - falecido. RELATOR: Conselheiro JÚLIO CÉSAR PINTO/RO 01 - Processo-COFECI nº 1959/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio". Repda: VITÓRIA SANTOS IMOVÉIS LTDA - ME - CRECI J-5003. 02 - Processo-COFECI nº 1960/2023. Recte e Recdo: CRECI 11ª Região/SC "ex officio" Repda: VITÓRIA SANTOS IMOVÉIS LTDA - ME - CRECI J-5003. 03 - Processo-COFECI nº 2033/2023. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdos: KOPPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CRECI J-4607 e JOÃO EVERSON KOPPE - CRECI 18.136. 04 - Processo-COFECI nº 2087/2023. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdos: SANTOS IMOBILIÁRIA E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA - CRECI J-4705 e RAFAEL SANTOS - CRECI 15.556. 05 - Processo-COFECI nº 2090/2023. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdas: TOMIOTTO IMOBILIÁRIA LTDA ME (BRANDALISE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS) - CRECI J-5530 e IZABEL CRISTINA TRINDADE TOMIOTTO - CRECI 27.271. 06 - Processo-COFECI nº 4841/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ALEXSANDRO NUNES - CRECI 73.221. 07 - Processo-COFECI nº 4842/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: DIAS & DIAS IMÓVEIS - EIRELI - CRECI J-24.831. 08 - Processo-COFECI nº 4843/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: IVONE DIAS - CRECI 119.833. 09 - Processo-COFECI nº 2073/2023. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repda: AJX IMOVÉIS LTDA - CRECI J-4690. 10 - Processo-COFECI nº 2096/2023. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdas: TOMIOTTO IMOBILIÁRIA LTDA ME (BRANDALISE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS) - CRECI J-5530 e IZABEL CRISTINA TRINDADE TOMIOTTO - CRECI 27.271. 11 - Processo-COFECI nº 2101/2023. Recte e Recdo: CRECI 6ª Região/PR "ex officio". Repdo: LEONIDAS TABORDA RIBAS NETO - CRECI 18.681. 12 - Processo-COFECI nº 4837/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: CASA NOSSA IMÓVEIS.COM LTDA- ME - CRECI J-27.782. 13 - Processo-COFECI nº 4838/2023. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: ADEMIR BRUNO DE SOUZA - CRECI 96.238. 14 - Processo-COFECI nº 2239/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SOLLARE NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J- 34.375. 15 - Processo-COFECI nº 2240/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: ELIANE CABRAL - CRECI 198.231. 16 - Processo-COFECI nº 2241/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repda: SGI CONSULTORES IMOBILIÁRIOS LTDA - ME - CRECI J-26.792. 17 - Processo-COFECI nº 2242/2024. Recte e Recdo: CRECI 2ª Região/SP "ex officio". Repdo: VAGNER JOSÉ MONARETTI - CRECI 112.706. 18 - Processo- COFECI nº 1956/2023. Recte: ADIM ADMINISTRADORA DE IMÓVEIS LTDA - CRECI J-3235. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 19 - Processo-COFECI nº 1957/2023. Recte: THIAGO DECARLI - CRECI 20.195. Recdo: CRECI 11ª Região/SC. 20 - Processo-COFECI nº 926/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. MÁRIO LUIZ GENON ALONSO - CRECI 16.992 - falecido. 21 - Processo-COFECI nº 927/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. MAURO RUBENS DOS SANTOS FONSECA - CRECI 18.812 - falecido. 22 - Processo-COFECI nº 928/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. MÔNICA DE SOUZA MORAES - CRECI 44.675 - falecida. 23 - Processo-COFECI nº 929/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. NILTON MEDEIROS MELLO - CRECI 15.060 - falecido. 24 - Processo-COFECI nº 930/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. OSVALDO MARTINS ANSELNE - CRECI 15.376 - falecido. 25 - Processo-COFECI nº 932/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. PAULO CÉSAR CARVALHO DE MENDONÇA - CRECI 15.780 - falecido. 26 - Processo- COFECI nº 933/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. PAULO MÁRCIO SOARES DE MATTOS - CRECI 15.200 - falecido. 27 - Processo-COFECI nº 934/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. REGIS PARANHOS PINHEIRO - CRECI 16.542 - falecido. 28 - Processo-COFECI nº 935/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. RICARDO CÉLIO ARAÚJO GIMENO NAVARRO - CRECI 16.628 - falecido. 29 - Processo-COFECI nº 936/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. ROBINSON MOURA MAGALHÃES BECA BARBOSA - CRECI 16.596 - falecido. 30 - Processo-COFECI nº 937/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos a C.I. THEREZINHA FONTES MACHADO - CRECI 19.049 - falecida. 31 - Processo-COFECI nº 938/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. VALDIR MATOS DE LIMA - CRECI 16.310 - falecido. 32 - Processo-COFECI nº 939/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. WALDIR PEREIRA BARBOZA - CRECI 15.414 - falecido. 33 - Processo-COFECI nº 940/2024. Origem: CRECI 1ª Região/RJ. Assunto: Solicita homologação de cancelamento da inscrição com remissão de débitos concedidos ao C.I. WILSON PINTO DE OLIVEIRA - CRECI 16.226 - falecido. 34 - Processo-COFECI nº 941/2024.
PORTARIA Nº 1.934, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 1 de 9)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 80. Órgão: Poder Judiciário — TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO. Todos os atos de 10/09/2026