DESPACHO Nº 2.893, DE 31 DE JULHO DE 2026 Processo nº: 48500.906403/2019-76 Interessado: Eletro Energias Renováveis Ltda., CNPJ nº 42.764.367/0001. Decisão: Aprovar a Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Pelotas, no trecho entre o remanso do reservatório da PCH Casa Velha, CEG PCH.PH.SC.037271-4.01, e a nascente, incluindo o rio Porteira, cadastrada sob o Código de Inventários CINV INV.70.0107.01-5. A íntegra deste Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br THAIS BARBOSA COELHO Superintendente-Adjunta
DESPACHO Nº 2.893, DE 31 DE JULHO DE 2026
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 58. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 10/09/2026