DELIBERAÇÃO Nº 1.851, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 3 de 3)

Período de Captação até: 09/07/2028
37 - Processo: 71000.040480/2026-37
Proponente: Instituto Futebol de Rua Nordeste
Título: Futebol de Rua pela Educação Nordeste Ano IV Parte 2
Registro: 2601523
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 48.517.804/0001-99
Cidade: João Pessoa UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 8.788.550,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3396 DV: 0 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 48414-8
Período de Captação até: 09/07/2028
38 - Processo: 71000.041250/2026-95
Proponente: Instituto Futebol de Rua Nordeste
Título: Futebol de Rua pela Educação Nordeste Ano IV Parte 3
Registro: 2601572
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 48.517.804/0001-99
Cidade: João Pessoa UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 8.792.840,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3396 DV: 0 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 48413-X
Período de Captação até: 09/07/2028
39 - Processo: 71000.045173/2026-42
Proponente: Instituto de Educação e Capacitação Profissional Nova Esperança
Título: Projeto Vicente da Silva - Formação de Alto Rendimento no Kart
Registro: 2601663
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 21.388.588/0001-72
Cidade: Balneário Camboriú UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 794.390,53
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 5271 DV: X Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 29518-3
Período de Captação até: 30/07/2028
40 - Processo: 71000.053954/2026-19
Proponente: Iate Clube de Santa Catarina - Veleiros da Ilha
Título: Projeto Ciclo Olímpico Los Angeles - Velejando para o sonho Olímpico
Registro: 2602196
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 82.510.504/0001-16
Cidade: Florianópolis UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 530.963,67
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3174 DV: 7 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 33411-1
Período de Captação até: 13/08/2028
41 - Processo: 71000.103028/2025-11
Proponente: Instituto Sociocultural e Educativo Rizoma Urbano
Título: Festival Nacional de Escaladoras Cocalcinhas - 10ª edição
Registro: 2504762
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 54.666.321/0001-59
Cidade: Brasília UF: DF
Valor autorizado para captação: R$ 199.987,35
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2727 DV: 8 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 120709-1
Período de Captação até: 09/04/2028
42 - Processo: 71000.058753/2026-08
Proponente: Instituto de Estudos Superiores em Gestão do Esporte
Título: Circuito Corre 6
Registro: 2602619
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 07.098.815/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3010 DV: 4 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 56370-6
Período de Captação até: 27/08/2028
43 - Processo: 71000.058752/2026-55
Proponente: Instituto de Estudos Superiores em Gestão do Esporte
Título: Circuito Corre 7
Registro: 2602620
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 07.098.815/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 5.000.000,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3010 DV: 4 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 56369-2
Período de Captação até: 27/08/2028
44 - Processo: 71000.094031/2025-28
Proponente: Instituto de Estudos Superiores em Gestão do Esporte
Título: Casa do Atleta
Registro: 2505470
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.098.815/0001-02
Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ
Valor autorizado para captação: R$ 9.192.435,50
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3010 DV: 4 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 56311-0
Período de Captação até: 30/07/2028
45 - Processo: 71000.104959/2025-28
Proponente: Instituto para o Desenvolvimento Sustentável - INDES
Título: Bom de Polo Bom de Escola - Um Sonho Olímpico - fase 4
Registro: 2505090
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 07.581.967/0001-53
Cidade: São Paulo UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.725.123,40
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1880 DV: 5 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 41462-X
Período de Captação até: 29/04/2028
46 - Processo: 71000.106685/2025-10
Proponente: Joinville Country Club
Título: Golfe Joinville Country Club - Ano 01
Registro: 2505525
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 81.144.800/0001-88
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 552.601,66
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3155 DV: 0 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 27866-1
Período de Captação até: 09/07/2028
47 - Processo: 71000.106686/2025-56
Proponente: Joinville Country Club
Título: Hipismo Joinville Country Club - Ano 01
Registro: 2505606
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 81.144.800/0001-88
Cidade: Joinville UF: SC
Valor autorizado para captação: R$ 247.402,88
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3155 DV: 0 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 27867-X
Período de Captação até: 09/07/2028
48 - Processo: 71000.039378/2026-99
Proponente: Liga Metropolitana de Ginástica
Título: Na Onda da Ginástica II
Registro: 2601456
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 15.377.356/0001-16
Cidade: Santos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 523.736,00
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 6836 DV: 5 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 26556-X
Período de Captação até: 09/07/2028
49 - Processo: 71000.041666/2026-11
Proponente: Município de Conceiçao do para
Título: Bem Viver
Registro: 2601599
Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida
CNPJ: 18.315.200/0001-07
Cidade: Conceição do Pará UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 216.384,01
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0967 DV: 9 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 35433-3
Período de Captação até: 09/07/2028
50- Processo: 71000.059215/2026-22
Proponente: Macabi Holambra Esporte Clube
Título: Projeto Futuros Craques - Ano 4
Registro: 2602675
Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva
CNPJ: 10.281.532/0001-06
Cidade: Holambra UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.703.876,24
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2200 DV: 4 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 54395-0
Período de Captação até: 27/08/2028
51 - Processo: 71000.066072/2026-13
Proponente: Projeto Sport Clube São Joseense
Título: Projeto Sport Clube São Joseense
Registro: 2603434
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 45.134.456/0001-82
Cidade: São José do Sabugi UF: PB
Valor autorizado para captação: R$ 208.840,77
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1127 DV: 4 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 2548-8
Período de Captação até: 27/08/2028
52 - Processo: 71000.042405/2026-19
Proponente: Sistema Brasileiro Pro Arte Saúde e Meio Ambiente
Título: Escolas de Vôlei Co-league Norte
Registro: 2601644
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 12.425.391/0001-75
Cidade: São José dos Campos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.003.267,66
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3443 DV: 6 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 75533-8
Período de Captação até: 09/07/2028
53 - Processo: 71000.042407/2026-08
Proponente: Sistema Brasileiro Pro Arte Saúde e Meio Ambiente
Título: Escolas de Vôlei Co-league Norte e Nordeste - Ano 2
Registro: 2601643
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 12.425.391/0001-75
Cidade: São José dos Campos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.209.249,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1535 DV: 0 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 31949-X
Período de Captação até: 09/07/2028
54 - Processo: 71000.045351/2026-35
Proponente: Sistema Brasileiro Pro Arte Saúde e Meio Ambiente
Título: Escolas de Vôlei Co-league Sul e Sudeste
Registro: 2601675
Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva
CNPJ: 12.425.391/0001-75
Cidade: São José dos Campos UF: SP
Valor autorizado para captação: R$ 1.472.660,20
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1535 DV: 0 Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 31948-1
Período de Captação até: 09/07/2028
55 - Processo: 71000.112918/2025-13
Proponente: Vila Nova Futebol Clube
Título: Projeto + Esportes, Mais Saúde
Registro: 2502592
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 18.266.247/0001-10
Cidade: Alvinópolis UF: MG
Valor autorizado para captação: R$ 1.387.362,08
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1429 DV: X Conta Corrente
(Captação) vinculada nº 25726-5
Período de Captação até: 09/07/2028
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 14021.012852/2025-72
Interessado: Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Assunto: Contrato da Terceira Assunção, pela União, de dívida com o Fundo
de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, relativa a créditos denominados Valores de
Avaliação de Financiamento Três (VAF3) e Valores de Avaliação de Financiamento
Quatro (VAF4), pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal -
CODHAB-DF, no montante de R$ 2.449.415,90 (dois milhões, quatrocentos e quarenta
e nove mil, quatrocentos e quinze reais e noventa centavos), posicionado em 1º de
setembro de 2025, que será convertido em títulos públicos a serem registrados em
favor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.
Considerando a manifestação da Caixa, na qualidade de Administradora do
Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, reconhecendo a titularidade, o
montante, a liquidez e a certeza da dívida a ser objeto de assunção, assim como a
manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional favorável à assunção, bem como a
manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos
requisitos legais aplicáveis, AUTORIZO a contratação, nos termos do art. 15 da Lei nº
10.150, de 21 de dezembro de 2000, do art. 44 da Medida Provisória nº 2.181-45, de 24
de agosto de 2001, e da Portaria do Ministério da Fazenda nº 276, de 18 de setembro de
2001, observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares pertinentes.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
Ministro
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 17944.003266/2026-02
Interessado: Carteira Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval - CHI/CN.
Assunto: Contrato da Décima Primeira Novação de Dívidas do Fundo de
Compensação de Variações Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a União e a Carteira
Hipotecária e Imobiliária do Clube Naval - CHI/CN, no valor de R$ 1.229.870,04 (um
milhão, duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e setenta reais e quatro centavos), na
posição de 1º de agosto de 2023, o qual será, ao final do procedimento, convertido
em títulos públicos destinados à instituição credora.
Considerando que compete à Caixa Econômica Federal manifestar-se quanto
à titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida junto ao Fundo de
Compensação de Variações Salariais - FCVS, e tendo em vista as manifestações da
Secretaria do Tesouro Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao
cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, reconheço a oportunidade e conveniência
da novação e autorizo a contratação, nos termos e nos limites do disposto no art. 3º-
A, § 2º, da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, observadas as demais normas
e formalidades legais e regulamentares pertinentes.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
Ministro
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 17944.003358/2026-84
Interessado: Banco Nacional S.A.
Assunto: Contrato da Centésima Décima Segunda Novação de Dívidas do Fundo
de Compensação de Variações Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a UNIÃO e o Banco
Nacional S.A., no valor líquido de R$ 359.871.813,07 (trezentos e cinquenta e nove milhões,
oitocentos e setenta e um mil, oitocentos e treze reais e sete centavos), posicionado em
1º de fevereiro de 2026, o qual será, ao final do procedimento, convertido em títulos da
dívida pública mobiliária federal destinados à Instituição credora.
Considerando que compete à Caixa Econômica Federal manifestar-se quanto à
titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida junto ao Fundo de Compensação
de Variações Salariais - FCVS, e tendo em vista a manifestação da Secretaria do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda, bem como o parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional quanto ao cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, reconheço a
oportunidade e conveniência da novação e AUTORIZO a contratação, nos termos e nos
limites do disposto no art. 3º-A, § 2º, da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000,
observadas as demais normas e formalidades legais e regulamentares pertinentes.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
Ministro
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 17944.003425/2026-61
Interessado: Caixa Econômica Federal (CAIXA).
Assunto: Contrato da Centésima Octogésima Sexta Novação de Dívidas do Fundo de
Compensação de Variações Salariais - FCVS a ser firmado entre a União e a Caixa Econômica
Federal (CAIXA), no valor de R$ 83.169.731,89 (oitenta e três milhões, cento e sessenta e nove mil,
setecentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), na posição de 1º de fevereiro de 2026.
Considerando que compete à Caixa Econômica Federal manifestar-se quanto à
titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida junto ao Fundo de Compensação de
Variações Salariais - FCVS, e tendo em vista a manifestação da Secretaria do Tesouro Nacional
do Ministério da Fazenda, bem como a manifestação da Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional quanto ao cumprimento dos requisitos legais aplicáveis, reconheço a oportunidade e
conveniência da novação e AUTORIZO a contratação, nos termos e nos limites do disposto no
art. 3º-A, § 2º da Lei nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000, observadas as demais normas e
formalidades legais e regulamentares pertinentes.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
Ministro
DESPACHO DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 17944.003429/2026-49
Interessado: Companhia de Habitação Popular Bandeirante - COHAB/BD.
Assunto: Contrato da Sétima Novação de Dívidas do Fundo de Compensação de
Variações Salariais - FCVS, a ser celebrado entre a União e a Companhia de Habitação Popular
Bandeirante - COHAB/BD, no valor de R$ 194.898,97 (cento e noventa e quatro mil, oitocentos e
noventa e oito reais e noventa e sete centavos), na posição de 1º de fevereiro de 2026, o qual
será, ao final do procedimento, convertido em títulos públicos destinados à instituição credora.
Considerando que compete à Caixa Econômica Federal manifestar-se quanto à
titularidade, ao montante, à liquidez e à certeza da dívida junto ao Fundo de Compensação
de Variações Salariais - FCVS, e tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro
Nacional e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional quanto ao cumprimento dos
requisitos legais aplicáveis, reconheço a oportunidade e conveniência da novação e
autorizo a contratação, nos termos e nos limites do disposto no art. 3º-A, § 2º, da Lei nº
10.150, de 21 de dezembro de 2000, observadas as demais normas e formalidades legais
e regulamentares pertinentes.
DARIO CARNEVALLI DURIGAN
Ministro