ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 9 DE AGOSTO DE 2026

ATO COTEPE/PMPF Nº 25, DE 9 DE AGOSTO DE 2026
Preço médio ponderado ao consumidor final
(PMPF) de combustíveis.
O Secretário Executivo da Secretaria Executiva do Conselho Nacional de
Política Fazendária - CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IX, do art. 5º do Regimento do CONFAZ;
CONSIDERANDO o disposto na cláusula décima do Convênio ICMS nº 110, de
28 de setembro de 2007;
CONSIDERANDO as informações recebidas das unidades federadas,
constantes no processo SEI nº 12004.000842/2026-58, TORNA PÚBLICO que os Estados
e o Distrito Federal adotarão, a partir do dia 16 de setembro de 2026, o seguinte
preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) para os combustíveis referidos no
Convênio ICMS nº 110/07:
. ITEM UF .QAV .AEHC .GNV .GNI .ÓLEO COMBUSTÍVEL
. . . .(R$/ litro) .(R$/ litro) .(R$/ m³) .(R$/ m³) .(R$/ litro) .(R$/ Kg)
. .1 .AC .- .4,9896 .- .- .- .-
. .2 .AL .3,4910 .5,1155 .4,5764 .- .- .-
. .3 .AM .- .*4,9792 .3,3728 .1,8332 .- .-
. .4 .AP .- .5,8100 .- .- .- .-
. .5 .BA .- .4,5900 .3,6940 .- .- .-
. .6 .CE .- .4,9850 .5,1334 .- .- .-
. .7 .DF .- .*4,3200 .6,7800 .- .- .-
. .8 .ES .- .**4,6644 .*4,3640 .- .- .-
. .9 .GO .- .3,9831 .- .- .- .-
. .10 .MA .- .5,0300 .- .- .- .-
. .11 .MG .7,1348 .4,1574 .5,1343 .- .- .-
. .12 .MS .6,2847 .3,9068 .4,4623 .- .- .-
. .13 .MT .8,2872 .3,7943 .4,0497 .3,6700 .- .-
. .14 .PA .- .4,5793 .- .- .- .-
. .15 .PB .**5,5176 .**4,7004 .**5,0580 .- .4,9389 .4,9389
. .16 .PE .- .5,0600 .- .- .- .-
. .17 .PI .5,6800 .4,6400 .- .- .- .-
. .18 .PR .- .4,0095 .4,7550 .- .- .-
. .19 .RJ .2,4456 .4,6900 .**4,5500 .- .- .-
. .20 .RN .- .5,2500 .5,0300 .- .- .-
. .21 .RO .- .**5,0790 .- .- .4,0864 .-
. .22 .RR .7,8184 .5,4000 .- .- .- .-
. .23 .RS .- .4,2529 .5,3406 .- .- .-
. .24 .SC .- .4,3338 .4,7748 .- .- .-
. .25 .SE .6,6540 .5,2840 .4,8070 .- .- .-
. .26 .SP .- .3,6100 .- .- .- .-
. .27 .TO .9,3300 .5,0400 .- .- .- .-
Notas Explicativas:
a) * valores alterados de PMPF;
b) ** valores alterados de PMPF que apresentam redução.
CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA