ATO Nº 11.586, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.586, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53500.084653/2026-14. Autoriza CHIMENTAO & DUARTE SOLUTION
PROVIDERS LTDA, CNPJ nº 02.595.218/0001-61, a realizar operação temporária de
equipamentos de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de
25/09/2026 a 28/09/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
RETIFICAÇÃO
No Ato nº 6728, de 09/11/2020, cujo extrato foi publicado no DOU de
25/11/2020, seção 1, página 78, promove-se a retificação, na forma a seguir:
Onde se lê: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA
LBC DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.820.742/0001-51, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Monteiro, do estado da
Paraiba, mediante a utilização da radiofrequência de 97.5 MHz, correspondente ao canal
248, até a data de 20/09/2026, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter
precário e primário.
Leia-se: Art. 1º Outorgar Autorização de Uso de Radiofrequência à SISTEMA LBC
DE COMUNICACAO LTDA, CNPJ 03.820.742/0001-51, executante do Serviço de Radiodifusão
Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Monteiro, do estado da Paraiba,
mediante a utilização da radiofrequência de 97.5 MHz, correspondente ao canal 248, até
a data de 06/04/2029, sendo o uso da radiofrequência não exclusivo, em caráter precário
e primário.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente