ATO Nº 11.582, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.582, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Processo nº 53504.006655/2026-24: Extingui, por renúncia, a autorização
outorgada à RUISDAEL WELLINGTON DE CASTRO MAIA, CPF nº ***.431.468-**, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito e declara notificado o desinteresse para exploração de todas as
modalidades de serviço associadas à autorização ora extinta, bem como a extinção das
outorgas de uso das radiofrequências associadas.
ALEXANDRE ATAIDE GONÇALVES OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DA BAHIA E SERGIPE
ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Nº11.528-ExpedirautorizaçãoaERICMESSIASBOMFIM,CPFnº***.100.145-**,paraexplorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.530 - Expedir autorização a AECIO JOSE POSENER ARAUJO, CPF nº ***.818.445-**, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.428 - Expedir autorização a SAMUEL GUSMAO ROCHA SAMPAIO, CPF nº ***.368.225-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem
caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.431 - Expedir autorização a PETER RODDEWIG, CPF nº ***.362.065-**, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
FÁBIO ALEXANDRE OLIVEIRA LAGO
Gerente