ATO Nº 11.563, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.563, DE 9 DE SETEMBRO DE 2026
Outorga autorização para uso de radiofrequências à Udo Kudiess, CPF nº
***.049.330-**, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo
o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, em todos os
municípios do PI, até 27/08/2036, por meio da utilização das frequências: 149,77 MHz /
154,37 MHz.
MARIANA ALMEIDA DE SOUSA TALOUKI
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.487 - Processo nº 53542.002352/2026-86. Expede autorização a SERRA ALTA
MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 29.293.512/0001-75, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.488 - Processo nº 53542.002368/2026-99. Expede autorização a RAFAEL HOEFEL
MORANDINI, CPF nº ***.009.381-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.489 - Processo nº 53542.002456/2026-91. Expede autorização a ADÃO SAMUEL
ATAIDES GODINHO, CPF nº ***.321.891-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.490 - Processo nº 53542.002458/2026-80. Expede autorização a LUIZ FERNANDO
RODRIGUES AMORIM, CPF nº ***.301.601-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.492 - Processo nº 53542.002481/2026-74. Expede autorização a JUNIO BARBOSA
DA SILVA, CPF nº ***.261.691-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.493 - Processo nº 53542.002486/2026-05. Expede autorização a GUAPORE
AVIAÇÃO AGRICOLA E TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, CNPJ nº
37.886.089/0001-45, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 11.496 - Processo nº 53542.002494/2026-43. Expede autorização a BODY
AEROAGRICOLA LTDA, CNPJ nº 39.807.640/0001-43, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.498 - Processo nº 53542.002495/2026-98. Expede autorização a FPLP CENTRO DE
NEGOCIOS LTDA, CNPJ nº 47.352.466/0001-10, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.504 - Processo nº 53542.002496/2026-32. Expede autorização a PIVOT
AERONAVES LTDA, CNPJ nº 49.034.222/0001-14, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.508 - Processo nº 53542.002497/2026-87. Expede autorização a VINICIUS
QUEIROZ DE CARVALHO, CPF nº ***.802.671-**, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território
nacional.
Nº 11.526 - Processo nº 53548.002245/2026-06. Expede autorização a HAROLDO
LEVERENTZ JUNIOR, CPF nº ***.250.321-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente