ATO Nº 11.423, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026

ATO Nº 11.423, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Expedir autorização a ELTON JHON MOTA DA CUNHA, CPF nº ***.124.334-**,
para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito.
JORDAN SILVA DE PAIVA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DO AMAZONAS, ACRE,
RONDÔNIA E RORAIMA
ATOS DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
Expede autorização para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional as entidades a seguir relacionadas:
Nº 11.509 - Processo: 53578.001857/2026-16. M DE F M FERREIRA LTDA, CNPJ nº
35.761.153/0001-36.
Nº 11.511 - Processo: 53578.001851/2026-49. JOSEMIRO SAID DE FARIAS, CPF nº
***.650.002-**.
Nº 11.510 - Processo: 53504.007390/2026-81. declara extinta, por renúncia a autorização
outorgada a RICARDO RODRIGUES PINA, CPF nº ***.800.348-* para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
CELSO HENRIQUE HEREDIAS RIBAS
Gerente