ATO Nº 11.097, DE 27 DE AGOSTO DE 2026

ATO Nº 11.097, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº 53504.007525/2026-17. Expede autorização à Pro Ht Sistemas de
Comunicacao Ltda, CNPJ nº 06.8640410/001-02, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 4 DE SETEMBRO DE 2026
Nº 11.401 - Processo nº 53500.129966/2026-09. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO JUAZEIRO LTDA, CNPJ 14.658.157/0001-13, executante do Serviço
de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Juazeiro/BA.
Nº 11.402 - Processo nº 53500.129517/2026-52. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO FM AG LTDA, CNPJ 12.834.222/0001-99, executante do Serviço de
Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de União dos Palmares/AL.
Nº 11.403 - Processo nº 53500.129340/2026-94. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à SISTEMA INTEGRADO DE RADIO LTDA, CNPJ 01.736.755/0001-11,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Camocim/CE.
Nº 11.404 - Processo nº 53500.128077/2026-16. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à RADIO LIBERDADE FM LTDA, CNPJ 01.730.278/0001-87, executante do
Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de Ouro
Preto/MG.
Nº 11.405 - Processo nº 53500.132705/2026-68. Outorga Autorização de Uso de
Radiofrequência à B & D SISTEMA DE COMUNICACOES LTDA, CNPJ 11.862.196/0001-40,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, na localidade de
Bom Jesus/PI.
Nº 11.406 - Processo nº 53500.123008/2026-16. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/08/2026, a autorização outorgada a ACEM TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº
07.809.623/0001-59, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.407 - Processo nº 53500.090716/2024-00. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/08/2026, a autorização outorgada a 57.309.185 JUCIANO DIAS DE MELO, CNPJ/MF nº
57.309.185/0001-38, por intermédio do Ato nº 15674, de 07/11/2024, publicado no DOU
de 11/11/2024, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.408 - Processo nº 53500.122970/2026-38. declara extinta, por renúncia, a partir de
26/08/2026, a autorização outorgada a 3X TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº
09.366.738/0001-41, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.416 - Processo nº 53500.125781/2026-17. declara extinta, por renúncia, a partir de
27/08/2026, a autorização outorgada a MADS PROVEDOR DE ACESSO DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 17.523.816/0001-00, por intermédio do Ato nº
4334, de 13/08/2020, publicado no DOU de 24/12/2020, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.448 - Processo nº 53500.030453/2026-33. Expede autorização à RADIOMAR
ELETRONICA NAVAL LTDA., CNPJ/MF nº 42.409.292/0001-60, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.449 - Processo nº 53500.114331/2026-07. Expede autorização à ELLAYNE SILVA L
SIQUEIRA MANUTENCAO EM COMUNICACAO, CNPJ/MF nº 39.878.433/0001-80, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.450 - Processo nº 53500.085469/2025-01. declara extinta, por renúncia, a partir de
28/08/2026, a autorização outorgada a GTS - GLOBAL TELECOM SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ/MF nº 25.027.776/0001-26, por intermédio do Ato nº
15721, de 22/10/2025, publicado no DOU de 28/10/2025, para explorar Serviços de
Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado,
em todo o território nacional.
Nº 11.463 - Processo nº 53500.127197/2026-04. Expede autorização à RESTARTNET LTDA,
CNPJ/MF nº 64.678.728/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 11.464 - Processo nº 53500.123329/2026-11. Expede autorização à DECANET LTDA,
CNPJ/MF nº 68.641.815/0001-93, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente