ACÓRDÃO COFEN Nº 120, DE 13 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 10/09/2026

ACÓRDÃO COFEN Nº 120, DE 13 DE AGOSTO DE 2026
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00198.001875/2024-44. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-AL. 592ª REUNIÃO ORDINÁRIA
DE PLENÁRIO. JULGAMENTO. PRIMEIRA INSTÂNCIA. INDICATIVO DE CASSAÇÃO. NÃO
ACATAMETO. CONDENAÇÃO. CENSURA E SUSPENSÃO. Por unanimidade dos votos, decidido
pela condenação de um (01) profissional de enfermagem e aplicação das penalidades de
censura e de suspensão do exercício profissional pelo período de 90 (noventa) dias em
razão da infração aos artigos 71 e 83 do Código de Ética, aprovado pela Resolução Cofen
nº 564/2017.
DANIEL MENEZES DE SOUZA
Presidente da Mesa
LUANA BISPO RIBEIRO
Relatora