ACÓRDÃO COFEN Nº 114, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 95. Órgão: Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais — CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Todos os atos de 10/09/2026

ACÓRDÃO COFEN Nº 114, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
ADMINISTRATIVO. ÉTICO-DISCIPLINAR. PROCESSO SEI COFEN Nº
00196.000331/2026-47. ORIGEM PROCESSO ÉTICO COREN-BA Nº 007/2024. 592ª REUNIÃO
ORDINÁRIA DE PLENÁRIO. JULGAMENTO DE RECURSO. SEGUNDA INSTÂNCIA. ABSOLVIÇÃO.
Por unanimidade dos votos, decidido pelo recebimento do recurso, por ser tempestivo,
pelo seu provimento e pela reforma da Decisão Coren-BA nº 323/2025. Absolvição de 01
(um) profissional de enfermagem.
VENCELAU JACKSON DA CONCEIÇÃO PANTOJA
Presidente da Mesa
LUDIMILA MAGALHÃES RODRIGUES DA CUNHA
Relatora