PORTARIA Nº 7.016, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 73. Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública — SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Todos os atos de 09/09/2026

PORTARIA Nº 7.016, DE 8 DE SETEMBRO DE 2026
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada
pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar
dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
ALI ISSA - F861469-R, natural do Líbano, nascido em 24 de setembro de
1996, filho de KAMEL ISSA e de SAWSAN ABOUD, residente no estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0678696/2025);
BERTRAND JULIEN CAMBORNAC - V341635-T, natural da França, nascido em
27 de dezembro de 1979, filho de MICHEL CAMBORNAC e de MARTINE CAMBORNAC
GRIFFON, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0690942/2025);
CARINA ISABEL PACHECO CAPACHO - G443187-M, natural da Venezuela,
nascida em 28 de março de 1996, filha de MIGUEL EDUARDO PACHECO HERNANDEZ
e de BARBARITA CAPACHO HURTADO, residente no estado do Maranhão (Processo nº
235881.0686136/2025);
CARLOS ENRIQUE COX MORENO - F011111-8, natural da Venezuela, nascido
em 7 de abril de 1998, filho de CARLOS BARTOLOME COX SILVA e de SULEIZA SCARLET
MORENO DE COX, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0756684/2026);
EMMANUEL JN BAPTISTE - G166652-F, natural do Haiti, nascido em 2 de
março de 1979, filho de DIEUVELT JN BAPTISTE e de JEANA JEUDY, residente no Estado
do Paraná (Processo nº 235881.0681688/2025);
FETES PIERRE - G038143-E, natural do Haiti, nascido em 10 de março de
1980, filho de DUCANES PIERRE e de FEDIANIE TINDORT, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0691800/2025);
GHULAM ABBAS - G277318-9, natural do Paquistão, nascido em 01 de junho
de 1979, filho de KHALID MAHMOOD e de IRSHAD KHALID, residente no estado do
Amazonas (Processo nº 235881.0684361/2025);
GUSTAVO ANDRES IGLESIAS BARRERA - G085044-1, natural do Chile, nascido
em 3 de fevereiro de 1993, filho de GUSTAVO EDUARDO IGLESIAS RIQUELME e de
MARITZA SOLEDAD BARRERA SOLIS, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0686040/2025);
INES BEN HEDI BEN MOHAMED GHAFFARI - B155921-S, natural da Arábia
Saudita, nascida em 10 de janeiro de 1990, filha de HEDI BEN MOHAMED GHAFFARI
e de WASILA BENT AL JILANI MECHRI, residente no Estado de Minas Gerais (Processo
nº 235881.0690394/2025);
JOHRMALYS MARIA GAMEZ REBOLLEDO - F183990-6, natural da Venezuela,
nascida em 18 de abril de 1996, filha de JOHNNY ALEXIS GAMEZ SEVILLANO e de
ARDELY MARGARITA REBOLLEDO SANABRIA, residente no Distrito Federal (Processo nº
235881.0756399/2026);
MAFOIDE CARPEL - G044694-S, natural do Haiti, nascida em 7 de fevereiro
de 1987, filha de CHINO CARPEL e de VENANTE DORCE, residente no Estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0758471/2026);
MAME DIARRA SECK - F881563-N, natural do Senegal, nascido em 7 de
fevereiro de 1998, filho de NIANE SECK e de DIALE GUEYE, residente no estado do
Paraná (Processo nº 235881.0758498/2026);
MARIA DAYAMI SUAREZ GONZALEZ - G360318-6, natural de Cuba, nascida
em 17 de março de 1970, filha de VICTORIANO SUAREZ FIGUEREDO e de LUZ MARIA
GONZALEZ CARILLO, residente no Estado da Bahia (Processo nº
235881.0678188/2025);
MAXIMILIENNE DOHETO KEMI FINAGNON ZOSSOU - F270949-H, natural de
Benin, nascida em 14 de agosto de 1998, filha de GODONOU EMMANUEL ZOSSOU e
de AGATHE DJIWAN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0689672/2025);
MEHER BEN HAMADI BEN SADOK BEN MOHAMED ALOUENNE - B155908-K,
natural da Tunísia, nascido em 15 de maio de 1987, filho de HAMADI BENSADOK BEN
MOHAMED ALOUENNE e de JALILA BENT MOHAMED BEN ALI HADDAD, residente no
Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0690184/2025);
MELANI SAIDA MAMANI JUCHANI - Y267032-0, natural da Bolívia, nascida
em 27 de fevereiro de 1993, filha de SILVIO MARTINEZ MAMANI CHIPANA e de
PETRONA JUANA JUCHANI VELA, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0682914/2025);
MELISSA GEDEUS - F115428-Q, natural do Haiti, nascida em 10 de março de
1989, filha de SAMUEL GEDEUS e de MARIE PIERRE LOUIS, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0755476/2026);
MINANI OMAYA - G421242P, natural de Tanzânia, nascido em 20 de outubro
de 1975, filho de AKIMANA OMAYA e de JENNIFER OMAYA, residente no estado de São
Paulo, Processo nº 235881.0684013/2025;
MODOU NIANG - G457015-P, natural do Senegal, nascido em 31 de
dezembro de 1995, filho de ABDOULAYE NIANG e de MATY KANE, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0752935/2026);
MODOU TANDIANG - G473510-N, natural do Senegal, nascido em 31 de
dezembro de 1980, filho de MOR TANDIANG e de NDEYE DIOP, residente no Estado
do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0751710/2026);
MOR SEYE - F222803-S, natural do Senegal, nascido em 26 de setembro de
1981, filho de ALIOU SEYE e de MBENE SEYE, residente no Estado de São Paulo
(Processo nº 235881.0678276/2025);
NIEVES MITSUCO BARRERA SHIMABUCO DE FORMIGONI - V614565-6, natural
do Peru, nascida em 26 de outubro de 1972, filha de PROSPERO ADALBERTO BARRERA
RAMIREZ e de MARGARITA SHIMABUCO YAMASHIRO DE BARRERA, residente no Estado
do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0690913/2025);
REYBI GABRIEL LOPEZ MILLAN - F183992-2, natural da Venezuela, nascido
em 30 de janeiro de 1996, filho de JOSE REINALDO LOPEZ RIVERA e de NELVIS FELICIA
MILLAN DE LOPEZ, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0756435/2026);
SHUROUK SALAM - F872926-E, natural da Síria, nascida em 6 de julho de
2003, filha de MOHAMMAD KASSEM SALAM e de IMAN ALTAYAN, residente no Estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0687209/2025);
SONIA CARIDAD MENDOZA ACOSTA - G288434-X, natural de Cuba, nascida
em 23 de julho de 1964, filha de MARIO MENDOZA RODRIGUEZ e de CLARA LUZ
ACOSTA GALINDO, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0681304/2025);
SUZANNE HASSAN DAYOUB - G124704-J, natural do Líbano, nascida em 25
de junho de 1979, filha de HASSAN DAYOUB e de MAHASSEN BARAKAT, residente no
Estado do Paraná (Processo nº 235881.0764427/2026);
TATIANA ALEXANDRA MARKOVICH MAYORCA - V602911T, natural da
Venezuela, nascida em 17 de maio de 1975, filha de ALBERTO ESTEBANO MARKOVICH
e de OLGA DE LA CRUZ MAYORCA HERNANDEZ, residente no estado de Santa Catarina,
Processo nº 235881.0692563/2025;
TERNEAU NOEL - F155120-U, natural do Haiti, nascido em 14 de julho de
1984, filho de THOMAS NOEL e de JUNETTE EDOUARD, residente no estado de Santa
Catarina (Processo nº 235881.0754166/2026);
WANDA KIMBERLY SAAVEDRA HUAYGUA - G396858-0, natural da Bolívia,
nascida em 14 de fevereiro de 1986, filha de JUAN CARLOS SAAVEDRA ROMERO e de
MARCELINA HUAYGUA MEJIA, residente no estado de São Paulo (Processo nº
235881.0681900/2025) e
YVELINE AMEDE - G472857-R, natural do Haiti, nascida em 12 de outubro
de 1994, filha de NELCIONOR AMEDE e de CARMENE LOUIS, residente no estado do
Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0751199/2026).
As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça
Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº
9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAUJO