DESPACHO Nº 3.346, DE 26 DE AGOSTO DE 2026

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 77. Órgão: Ministério de Minas e Energia — AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA. Todos os atos de 09/09/2026

DESPACHO Nº 3.346, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Processo nº: 48500.019722/2026-71.
Interessado: DS Saneamento e Energia S.A., inscrita no CNPJ nº 09.008.307/0001-03.
Decisão: (i) Revogar, a pedido, os Atos Autorizativos das Centrais Geradoras
Fotovoltaicas Caxias I, II, III e IV, discriminadas no Anexo I deste Despacho . A íntegra deste
Despacho (e seu anexo) consta dos autos e estará disponível em legislacao.aneel.gov.br
THAIS BARBOSA COELHO
Superintendente
Adjunta

Empresas citadas