CONVÊNIO ICMS Nº 100, DE 4 DE SETEMBRO DE 2026 (parte 2 de 2)

ANEXO I
. .Itens .Laboratórios
. .1 .FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
. .2 .FUNDAÇÃO PARA O REMÉDIO POPULAR - FURP
. .3 .LABORATORIO FARMACEUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL ARRAES S/A - LAFEPE
. .4 .LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA
. .5 .LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO DO EXÉRCITO
. .6 .FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED
ANEXO II
. .Itens .NCM .Princípio ativo / Medicamento .Apresentação
. 1 3004.60.00 Artesunato + Cloridrato de Mefloquina .(100 + 220) mg c/ 3 comprimido
. .(100 + 220) mg c/ 6 comprimido
. .(25 + 55) mg c/ 3 comprimido
. . . . .(25 + 55) mg c/ 6 comprimido
. .2 .3004.10.13 .Benzilpenicilina Benzatina .1.200.000 UI Frasco-Ampola
. .3 .3004.90.69 .Benznidazol .100 mg - comprimido
. .4 .3004.90.69 .Citrato de Dietilcarbamazina .50 mg - comprimido
. .5 .3004.60.00 .Difosfato de Cloroquina .150 mg - comprimido
. .6 .3004.90.39 .Etambutol .400 mg - comprimido
. .7 .3004.90.69 .Etionamida .250mg - Cápsula
. 8 3004.90.49 Fosfato de oseltamivir .30 mg - Cápsula
. .45 mg - Cápsula
. . . . .75 mg - Cápsula
. 9 3004.90.65 Isoniazida .100 mg - comprimido
. . . . .300 mg - comprimido
. .10 .3004.20.32 .Isoniazida + Rifampicina + Pirazinamida + Cloridrato de
Etambutol
.(150,0 + 75,0 + 400,0 + 275,0) mg - comprimido
. .11 .3004.90.79 .Ofloxacino .400 mg - comprimido
. .12 .3004.90.65 .Pirazinamida .500mg - comprimido
. .13 .3004.90.63 .Praziquantel .600 mg - comprimido
. 14 3004.90.69 Difosfato de primaquina .15 mg - comprimido
. . . . .5 mg - comprimido
. 15 3004.20.32 Rifampicina .20 mg/ml (2%) - Suspensão Oral Frasco
. . . . .300 mg - Cápsula
. .16 .3004.20.32 .Rifampicina + Isoniazida .150 mg + 300 mg - comprimido
. .17 .3004.90.79 .Sulfadiazina .500mg comprimido
. .18 .3004.10.20 .Sulfato de Estreptomicina .1 g - solução injetável
. .19 .3004.90.49 .Talidomida .100 mg - comprimido
. .20 .3004.50.40 .Vitamina A (Palmitato de Retinol) .100.000UI - Cápsula