CCE / FCE CCE DECRETO Nº 12.979/2026 SITUAÇÃO NOVA (parte 2 de 3)

ANEXO II
ESTRUTURA INTERNA DAS UNIDADES ORGANIZACIONAIS
(a que se refere o §2º do art. 53 da Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020)
Índice /
Enumeração
Unidade / Cargo Comissionado Nível do cargo
comissionado
1 DIRETORIA-GERAL (DG)
Diretor-Geral CCE 1.18
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria CCE 2.15
2 DIRETORIA 1 (DIR-1)
Diretor CCE 1.17
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria CCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
3 DIRETORIA 2 (DIR-2)
Diretor CCE 1.17
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria CCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
4 DIRETORIA 3 (DIR-3)
Diretor CCE 1.17
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria CCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
5 DIRETORIA 4 (DIR-4)
Diretor CCE 1.17
Assessor de Diretoria CCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
Assessor de Diretoria FCE 2.15
6 GABINETE DO DIRETOR-GERAL (GAB)
Chefe de Gabinete CCE 1.16
Assessor do Gabinete do Diretor-Geral CCE 2.15
Assessor Técnico de Gestão Documental FCE 2.9
6.1 GABINETE SUBSTITUTO
Chefe de Gabinete Substituto FCE 1.13
6.A ESCRITÓRIO SEDE (EDF)
Chefe do Escritório de Brasília FCE 1.15
Assessor Técnico de Gestão de Processos Judiciais e Investigações FCE 2.5
6.A.1 COORDENAÇÃO EXECUTIVA PARLAMENTAR
Coordenador Executivo Parlamentar FCE 1.11
7 AUDITORIA INTERNA (AUD)
Auditor FCE 1.15
7.1 UNIDADE DE ATENDIMENTO E MONITORAMENTO
Chefe da Unidade de Atendimento e Monitoramento FCE 1.5
7.2 UNIDADE DE AUDITORIA
Chefe da Unidade de Auditoria FCE 1.5
Chefe da Unidade de Auditoria FCE 1.5
8 CORREGEDORIA (CRG)
Corregedor FCE 1.15
8.1 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CORREIÇÃO
Coordenador Executivo de Correição FCE 1.11
Assessor Técnico de Correição FCE 2.5
Assessor Técnico de Correição FCE 2.5
9 INTELIGÊNCIA (INT)
Chefe de Inteligência FCE 1.15
Assessor Técnico de Inteligência FCE 2.11
Assessor Técnico de Inteligência e Segurança de Operações FCE 2.11
Assessor Técnico FCE 2.9
Assessor Administrativo de Inteligência CCE 2.7
10 CENTRO DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS
NATURAL (CFP)
Chefe do Centro de Fiscalização da Medição da Produção de Petróleo e Gás
Natural
FCE 1.15
Assistente de Regulação da Medição da Produção CCE 2.5
10.1 COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA E DE AUTUAÇÕES DE MEDIÇÃO DA
PRODUÇÃO
Coordenador Executivo Administrativo e de Autuações de Medição da Produção FCE 1.11
10.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO DA MEDIÇÃO DA PRODUÇÃO
Coordenador Executivo de Fiscalização da Medição da Produção FCE 1.11
10.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE VALIDAÇÃO
Coordenador Executivo de Validação FCE 1.11
11 OUVIDORIA (OUV)
Ouvidor Interino FCE 1.15
11.1 UNIDADE DE ACESSO À INFORMAÇÃO
Chefe da Unidade de Acesso à Informação FCE 1.5
11.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS E PRIVACIDADE
Coordenador Executivo de Atendimentos, Serviços e Privacidade FCE 1.11
11.3 UNIDADE ADMINISTRATIVA
Chefe da Unidade Administrativa FCE 1.5
12 PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA (PF)
Procurador-Chefe FCE 1.15
Assessor da Procuradoria Federal Especializada FCE 2.13
Assessor Técnico da Procuradoria Federal Especializada CCE 2.7
Assistente de Gestão da Procuradoria Federal Especializada CCE 2.5
12.1 SUBPROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
Subprocurador-Chefe FCE 1.11
12.2 DIVISÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA
Chefe da Divisão de Matéria Administrativa FCE 1.9
12.3 DIVISÃO DE ARBITRAGEM
Chefe da Divisão de Arbitragens FCE 1.9
Assistente Técnico de Arbitragens FCE 2.3
Assistente Administrativo de Arbitragens CCE 2.5
12.4 UNIDADE DE CONTENCIOSO - RJ
Chefe da Unidade de Contencioso - RJ FCE 1.4
12.5 DIVISÃO DA PROCURADORIA NO DF
Chefe da Divisão da Procuradoria - DF FCE 1.9
Assessor de Dívida Ativa FCE 2.5
12.5.1 DIVISÃO DE CONSULTORIA JURÍDICA
Chefe da Divisão de Consultoria Jurídica FCE 1.9
12.5.2 DIVISÃO DE CONTENCIOSO - DF
Chefe da Divisão de Contencioso - DF FCE 1.9
13 SUPERINTENDÊNCIA DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E ECONÔMICA (SAG)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico FCE 2.11
Assessor Jurídico e Administrativo FCE 2.9
13.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
13.2 DIVISÃO DE ANÁLISE ECONÔMICA
Chefe da Divisão de Análise Econômica FCE 1.9
Assistente Técnico de Análise Econômica FCE 2.4
13.3 DIVISÃO DE AVALIAÇÃO GEOLÓGICA E GEOFÍSICA
Chefe da Divisão de Avaliação Geológica e Geofísica FCE 1.9
Assessor Técnico de Avaliação Geológica e Geofísica FCE 2.5
Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos CCE 2.6
Assistente de Superintendência CCE 2.5
Assistente de Superintendência CCE 2.5
13.4 DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E GEOPROCESSAMENTO
Chefe da Divisão de Meio Ambiente e Geoprocessamento FCE 1.9
Assistente Técnico de Geoprocessamento e Meio Ambiente FCE 2.3
14 SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E DE QUALIDADE DE PRODUTOS (SBQ)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico de Biocombustíveis e de Qualidade de Produtos FCE 2.11
14.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
14.2 DIVISÃO DE CONTRATOS E ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
Chefe da Divisão de Contratos e Assuntos Administrativos FCE 1.9
Assessor Técnico de Contratos e Assuntos Administrativo FCE 2.5
Assessor Administrativo de Programas de Monitoramento e Marcação de
Combustíveis
CCE 2.7
Assessor Administrativo de Contratos CCE 2.7
14.3 DIVISÃO DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA QUALIDADE
Chefe da Divisão de Gestão de Informação de Biocombustíveis e Qualidade de
Produtos
FCE 1.9
Assessor Técnico de Gestão da Informação da Qualidade FCE 2.5
14.4 DIVISÃO DE REGULAÇÃO DA QUALIDADE DE PRODUTOS
Chefe da Divisão de Regulação de Qualidade de Produtos FCE 1.9
Assessor Técnico de Regulação de Qualidade de Produtos FCE 2.5
14.A CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS (CPT)
Chefe do Centro de Pesquisas e Análises Tecnológicas FCE 1.13
Assessor Técnico de Pesquisas e Análises Tecnológicas FCE 2.9
14.A.1 DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA E AQUISIÇÕES
Chefe da Divisão de Infraestrutura e Aquisições FCE 1.9
Assessor Técnico de Infraestrutura e Aquisições FCE 2.5
14.A.2 DIVISÃO DE PETRÓLEO, LUBRIFICANTES E PRODUTOS ESPECIAIS
Chefe da Divisão de Petróleo, Lubrificantes e Produtos Especiais FCE 1.9
Assessor Técnico de Petróleo, Lubrificante e Produtos Especiais FCE 2.5
14.A.3 DIVISÃO DE QUALIDADE DE COMBUSTÍVEIS
Chefe da Divisão de Qualidade de Combustíveis FCE 1.9
Assessor Técnico de Qualidade de Combustíveis FCE 2.5
15 SUPERINTENDÊNCIA DE COMUNICAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SCI)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico de Comunicação e Inovação FCE 2.9
15.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
15.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE IMPRENSA E REDES SOCIAIS
Coordenador Executivo de Imprensa e Redes Sociais FCE 1.11
15.3 DIVISÃO DE EVENTOS
Chefe da Divisão de Eventos FCE 1.9
Assessor de Eventos FCE 2.5
15.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DESIGN E COMUNICAÇÃO INTERNA
Coordenador Executivo de Design e Comunicação Interna FCE 1.11
Assessor de Comunicação Interna CCE 2.7
15.5 DIVISÃO DE SITES
Chefe da Divisão de Sites FCE 1.9
15.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GESTÃO
Coordenador Executivo de Relações Institucionais e Gestão FCE 1.11
16 SUPERINTENDÊNCIA DE CONTEÚDO LOCAL (SCL)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico de Conteúdo Local FCE 2.11
16.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
16.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE FISCALIZAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
Coordenador Executivo de Fiscalização de Conteúdo Local FCE 1.11
Assistente Técnico de Fiscalização de Conteúdo Local CCE 2.5
16.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO CONTRATUAL
Coordenador Executivo de Gestão Contratual FCE 1.11
16.4 DIVISÃO DE CERTIFICAÇÃO DE CONTEÚDO LOCAL
Chefe da Divisão de Certificação de Conteúdo Local FCE 1.9
17 SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA (SDC)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico de Dados Estatísticos FCE 2.11
Assessor Técnico de Defesa da Concorrência FCE 2.11
17.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
17.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DA PROMOÇÃO DA CONCORRÊNCIA NO MERCADO DE
GÁS NATURAL
Coordenador Executivo da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás
Natural
FCE 1.11
Assessor Técnico da Promoção da Concorrência no Mercado de Gás Natural FCE 2.5
17.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DEFESA DA CONCORRÊNCIA E REGULAÇÃO
ECONÔMICA
Coordenador Executivo de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica FCE 1.11
Assessor Técnico de Defesa da Concorrência e Regulação Econômica FCE 2.5
17.4 DIVISÃO DE ESTUDOS ECONÔMICOS
Chefe da Divisão de Estudos Econômicos FCE 1.9
Assessor Técnico de Sistema de Preços FCE 2.5
17.5 UNIDADE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, JURÍDICA E PLANEJAMENTO
Chefe da Unidade de Gestão Administrativa, Jurídica e Planejamento FCE 1.5
17.6 DIVISÃO DE SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
Chefe da Divisão de Subvenções Econômicas FCE 1.9
18 SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA (SDL)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico de Distribuição e Logística FCE 2.11
18.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
18.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
Coordenador Executivo de Autorizações de Distribuição e Logística FCE 1.11
Assessor Administrativo CCE 2.7
Assessor de Processos de Revogação CCE 2.7
18.2.1 UNIDADE DE ENGENHARIA
Chefe da Unidade de Engenharia FCE 1.5
18.2.2 UNIDADE DE REGULARIDADE JURÍDICA E FISCAL E DE PROCESSO DE REVOGAÇÃO
Chefe da Unidade de Regularidade Jurídica e Fiscal e de Processo de Revogação FCE 1.5
18.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE AUTORIZAÇÕES DE REVENDA
Chefe da Divisão de Autorizações de Revenda FCE 1.9
18.3.1 UNIDADE DE AUDITORIA DE AUTORIZAÇÃO
Chefe da Unidade de Auditoria de Autorização FCE 1.5
18.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE MOVIMENTAÇÃO DE PRODUTOS
Coordenador Executivo de Movimentação de Produtos FCE 1.11
Assessor Técnico de Movimentação de Derivados e Biocombustíveis FCE 2.9
Assessor de Movimentação de Derivados CCE 2.7
Assistente Técnico de Movimentação de Derivados CCE 2.5
Assessor de Movimentação de Biocombustíveis CCE 2.7
18.4.1 UNIDADE DE IMPORTAÇÕES E EXPORTAÇÕES
Chefe da Unidade de Importações e Exportações FCE 1.5
18.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGISTICA
Coordenador Executivo de Regulação de Distribuição e Logística FCE 1.11
18.5.1 UNIDADE DE ANÁLISE DO IMPACTO REGULATÓRIO
Chefe da Unidade de Análise do Impacto Regulatório FCE 1.5
18.5.2 UNIDADE DE REGULAÇÃO DE BIOCOMBUSTÍVEIS
Chefe da Unidade de Regulação de Biocombustíveis FCE 1.5
18.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE MONITORAMENTO DO ABASTECIMENTO E
ESTOQUES
Coordenador Executivo de Monitoramento do Abastecimento e Estoques FCE 1.11
Assessor Técnico de Subvenção FCE 2.5
19 SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E PRODUÇÃO (SDP)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico de Desenvolvimento e Produção FCE 2.11
19.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
19.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PROCESSOS, DADOS E DE FISCALIZAÇÃO DINÂMICA
Coordenador Executivo de Processos, Dados e de Fiscalização Dinâmica FCE 1.11
Assistente de Dados e de Fiscalização Dinâmica CCE 2.6
19.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS
Coordenador Executivo de Produção em Campos Marítimos FCE 1.11
19.3.1 UNIDADE DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS
Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos FCE 1.5
19.3.2 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL
Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do Pré-Sal FCE 1.5
19.3.3 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL
Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos do Pós-Sal FCE 1.5
19.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES
Coordenador Executivo de Produção em Campos Terrestres FCE 1.11
Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres CCE 2.5
Assistente de Superintendência CCE 2.5
19.4.1 UNIDADE DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES
Chefe da Unidade de Fiscalização de Campos Terrestres FCE 1.5
19.4.2 UNIDADE DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES
Chefe da Unidade de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres FCE 1.5
19.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS
SANCIONADORES
Coordenador Executivo de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores FCE 1.11
Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores CCE 2.7
19.5.1 UNIDADE DE REGULAÇÃO
Chefe da Unidade de Regulação FCE 1.5
19.5.2 UNIDADE ADMINISTRATIVA
Chefe da Unidade Administrativa FCE 1.5
19.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO ECONÔMICA DO DESCOMISSIONAMENTO
Coordenador Executivo de Gestão Econômica do Descomissionamento FCE 1.11
19.6.1 UNIDADE DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO DESCOMISSIONAMENTO
Chefe da Unidade de Planejamento Econômico do Descomissionamento FCE 1.5
19.6.2 UNIDADE DE GARANTIAS FINANCEIRAS PARA O DESCOMISSIONAMENTO
Chefe da Unidade de Garantias Financeiras para o Descomissionamento FCE 1.5
20 SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico da SDT FCE 2.11
20.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
20.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E
ADMINISTRATIVO
Coordenador Executivo de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo FCE 1.11
Assistente Técnico Administrativo FCE 2.4
20.2.1 UNIDADE ADMINISTRATIVA E REGULATÓRIA
Chefe da Unidade Administrativa e Regulatória FCE 1.5
20.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E
DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
Coordenador Executivo de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de
Dados
FCE 1.11
20.3.1 UNIDADE DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS
Chefe da Unidade de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados FCE 1.5
20.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS
Coordenador Executivo de Dados Geofísicos e Estudos FCE 1.11
20.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GEOPROCESSAMENTO
Coordenador Executivo de Geoprocessamento FCE 1.11
20.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA
Coordenador Executivo de Dados de Poços e Geologia FCE 1.11
20.6.1 UNIDADE DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS
Chefe da Unidade de Dados Digitais de Poços FCE 1.5
21 SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP)
Superintendente CCE 1.16
Assessor Técnico da SEP FCE 2.11
Assessor Técnico de Sistemas FCE 2.9
21.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
21.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GARANTIAS FINANCEIRAS
Coordenador Executivo de Garantias Financeiras CCE 1.13
21.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE REGULAÇÃO E DESEMPENHO EXPLORATÓRIO
Coordenador Executivo de Regulação e Desempenho Exploratório FCE 1.11
Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios FCE 2.5
21.4 DIVISÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES
Chefe da Divisão de Processos e Infrações FCE 1.9
21.5 DIVISÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA
Chefe da Divisão Econômico-Financeiro FCE 1.9
21.6 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P
Coordenador Executivo de Gestão de Contratos de E&P FCE 1.11
Assessor Técnico de Contratos de E&P FCE 2.5
Assessor Técnico de Poços Exploratórios FCE 2.5
21.7 DIVISÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO
Chefe da Divisão do Programa Exploratório Mínimo FCE 1.9
21.8 DIVISÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS
Chefe da Divisão de Devolução de Áreas FCE 1.9
21.9 DIVISÃO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS
Chefe da Divisão de Avaliação de Descobertas FCE 1.9
22 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI)
Superintendente CCE 1.16
Assessor de Superintendência FCE 2.15
Assessor de Resultados e Operações Nacionais FCE 2.5
Assessor Técnico de Dados FCE 2.5
Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais FCE 2.5
22.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
Superintendente Adjunto FCE 1.15
22.2 COORDENAÇÃO EXECUTIVA ADMINISTRATIVA DA SFI
Coordenador Executivo Administrativo FCE 1.11
Assistente Técnico Administrativo Nacional CCE 2.6
Assistente Técnico Administrativo CCE 2.6
22.2.1 UNIDADE DE CONTRATOS
Chefe da Unidade de Contratos FCE 1.5
22.2.2 UNIDADE DE APOIO ADMINISTRATIVO
Chefe da Unidade de Apoio Administrativo FCE 1.5
22.3 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS
CAUTELARES
Coordenador Executivo de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares FCE 1.11
Assessor Técnico de Medidas Cautelares CCE 2.7
22.3.1 UNIDADE DE MEDIDAS CAUTELARES
Chefe da Unidade de Medidas Cautelares FCE 1.5
22.3.2 UNIDADE DE DEMANDAS EXTERNAS
Chefe da Unidade de Demandas Externas FCE 1.5
22.4 COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS
Coordenador Executivo de Planejamento e Estudos Regulatórios FCE 1.11
Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios FCE 2.5
22.5 COORDENAÇÃO EXECUTIVA NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES
Coordenador Executivo Nacional de Processos Sancionadores FCE 1.11
Assessor Nacional de Processos Sancionadores FCE 2.5
22.5.1 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ)
Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ) FCE 1.5
22.5.2 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP)
Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP) FCE 1.5
22.5.3 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF)
Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF) FCE 1.5
22.5.4 UNIDADE REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA)
Chefe da Unidade Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA) FCE 1.5
22.5.5 UNIDADE DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES
Chefe da Unidade de Revisão de Processos Sancionadores FCE 1.5
22.A CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE
(CBH)
Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Belo Horizonte FCE 1.13
22.A.1 UNIDADE DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO
Chefe da Unidade de Planejamento, Execução e Resultado FCE 1.5
22.A.2 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5
22.B CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL
(CDF)
Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento no Distrito Federal FCE 1.13
22.B.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5
22.B.2 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5
22.B.3 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF
Chefe da Divisão de Planejamento, Execução e Resultado - CDF FCE 1.9
22.C CENTRO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM MANAUS (CMA)
Chefe do Centro Regional de Fiscalização do Abastecimento em Manaus FCE 1.13
Assistente de Superintendência CCE 2.5
22.C.1 UNIDADE OPERACIONAL DE CAMPO
Chefe de Unidade Operacional de Campo FCE 1.5
22.C.2 DIVISÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE
FISCALIZAÇÕES